O PCP afirmou hoje que a aprovação das alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, com o voto dos comunistas, se deveu às questões suscitadas pelo Tribunal Constitucional, considerando as mudanças “insuficientes”.
O primeiro-ministro, António Costa, não vai pedir a fiscalização preventiva do diploma da Assembleia da República sobre as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, informou hoje fonte do gabinete do chefe do executivo.
O candidato à liderança do PSD Rui Rio afirmou hoje que a isenção de IVA para os partidos políticos “não faz sentido”, referindo que o processo de alteração à lei do financiamento partidário foi efetuado “um bocado às escondidas”.
O mais recente partido português, a Iniciativa Liberal (IL), pediu hoje ao chefe de Estado que vete as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, defendendo o debate público e que a isenção do IVA é imoral.
Parece um guião para um filme de série B, com alegações relativas à segurança nacional, porventura envolvendo as secretas (agora dirigidas por uma mulher, saliente-se) e interesses ocultos. Não é. Trata-se tão somente de política à portuguesa, mal feita, indecorosa, ofensiva.
A associação Transparência e Integridade apelou hoje ao Presidente da República para que vete o diploma que alterou a lei do financiamento dos partidos políticos, considerando que representa uma "ameaça séria à qualidade das instituições democráticas".
O candidato à presidência do PSD Pedro Santana Lopes declarou hoje não "perceber" a posição dos sociais-democratas nas alterações à lei de financiamento dos partidos, mas mostrou-se cauteloso até falar com o líder parlamentar ou outros responsáveis.
PSD, PS, PCP e PEV realçaram hoje que as propostas para alterar a lei do financiamento dos partidos foram feitas "num quadro de consenso alargado" que apenas não mereceu "acolhimento pontual" por parte do CDS-PP.
O Bloco de Esquerda (BE) afirmou hoje discordar da devolução do IVA aos partidos políticos apesar de a ter votado favoravelmente no parlamento, alegando que a posição assumida visou "a necessidade de convergência".
A presidente do CDS-PP apelou hoje ao veto do Presidente da República das recentes alterações à lei de financiamento dos partidos políticos, prometendo que o seu partido vai tentar também a revogação daquele articulado.
O CDS-PP afastou-se hoje de um acordo global em relação às mudanças em curso na lei de financiamento dos partidos, estando contra o fim do limite máximo de verbas provenientes de campanhas de angariação de fundos.
A Assembleia da República retoma o seu trabalho na quinta-feira com uma reunião da Comissão Permanente que terá na agenda declarações políticas e um debate sobre a situação na Venezuela, proposto pelo CDS-PP.
O Tribunal Constitucional sustentou que a Assembleia da República não pode delegar ou transferir as suas competências próprias em matéria de financiamento partidário para as assembleias legislativas regionais, num acórdão publicado no "site" daquele tribunal.
O Bloco de Esquerda classificou o negócio do Novo Banco como “uma venda a preço zero” e vaticinou que, dentro de alguns anos, o Estado será chamado a pagar os custos. Já o porta-voz do PS considerou a solução a "menos má de todas". Por fim, o PCP prevê custos para o orçamento de Estado.
O Presidente da República promulgou hoje o decreto que converte em definitivas as reduções nas subvenções públicas para o financiamento dos partidos políticos e para as campanhas eleitorais.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que não tem de promover ou travar líderes partidários, sendo esse um problema dos partidos.
A Assembleia da República discute na quinta-feira sete projetos para a redução das subvenções públicas aos partidos e às campanhas eleitorais, existindo da parte do PS abertura para discutir a matéria com "ponderação" na especialidade.
Quando falta cerca de um ano para as próximas autárquicas, há concelhos onde os candidatos disponíveis não se entendem com os partidos, levando a cisões que podem ditar que muitos acabem por se candidatar por movimentos independentes.
A Direita portuguesa move-se, o CDS-PP toma a iniciativa de abrir um novo tempo na oposição e ganha um novo espaço de intervenção. Assunção Cristas já tem a sua agenda e também os seus adversários e, da primeira intervenção, fica claro que quer deixar de ser o partido de suporte do PSD, por isso, Pe
