A decisão foi tomada hoje, em conferência de líderes parlamentares, na Assembleia da República, que agendou os primeiros debates da sessão legislativa para 18, 19 e 20 de setembro.

Após essas datas, o parlamento suspende os seus trabalhos devido à campanha para as eleições autárquicas de 1 de outubro.

Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, congratulou-se com o agendamento do debate para quinta-feira sobre a Venezuela e as “consequências gravíssimas e preocupantes para milhares de portugueses e lusodescendentes”.

“Era incompreensível, perante a dimensão do que está a passar-se na Venezuela e o impacto que está a ter, que o parlamento não discutisse o assunto”, afirmou.

Já o PCP sugeriu, na conferência de líderes, que o parlamento aproveitasse o debate de quinta-feira para se fazer um “ponto de situação relativamente ao combate aos fogos”.

É “uma matéria preocupante”, disse o deputado comunista António Filipe, salientando que o assunto merecia uma discussão na Assembleia, havendo até abertura do Governo para esse debate.

“Não deixa de ser um pouco insólito – não por se discutir a Venezuela – quando há questões de atualidade nacional que mereceriam ser discutidos na Comissão Permanente”, argumentou.

António Filipe sublinhou que não houve consenso entre os partidos na reunião, secundarizando o argumento do porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Duarte Pacheco, de que o PCP não fez uma proposta formal.

“O debate só não se realiza por não haver consenso”, sublinhou o parlamentar comunista.

Na quinta-feira, os trabalhos começam com a leitura da mensagem, à Assembleia, do Presidente da República que acompanha o veto à lei que introduzia alterações ao decreto sobre a transferência da Carris para a Câmara de Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa vetou a lei a 9 de agosto, considerando abusivo que se proíba qualquer concessão futura da empresa.

Com este veto, o Presidente devolve à Assembleia da República sem promulgação o diploma e é a mensagem que acompanha a devolução que será lida aos deputados.

Cada grupo parlamentar terá dois minutos para intervir neste ponto da agenda.