Um proposta do PAN que atribui 14,5 milhões de euros para centros de recolha oficial de animais, apoio à esterilização e à promoção do bem-estar animal foi hoje aprovada no parlamento na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
A Assembleia Municipal de Lisboa decidiu hoje, por proposta do PSD, recomendar à câmara a criação de um observatório de segurança da cidade e que inste o Governo a rever a legislação relativa às competências da Polícia Municipal.
A proposta do PSD e CDS-PP que assegura que as receitas consignadas para o INEM não podem ser usadas para qualquer outro fim que não seja a realização de despesas deste instituto foi hoje aprovada por unanimidade no parlamento.
Os fundos europeus para o Algarve, entre 2014 e 2020, permitiram aumentar de 4% para 5% a contribuição da região para a riqueza produzida no país, revelou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
O primeiro-ministro libanês, Najib Mikati, apelou hoje à comunidade internacional para “agir rapidamente” para “implementar imediatamente um cessar-fogo”, pouco depois de Israel ter anunciado que iria adotar uma trégua esta noite.
O presidente da Associação de Pastores de Santo António, São Roque e Areeiro, na ilha da Madeira, alertou hoje para os “sérios riscos” que o Funchal corre devido à má limpeza nas serras sobranceiras à cidade.
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, anunciou hoje que irá recomendar ao seu Governo a aprovação de uma proposta de cessar-fogo com o movimento xiita libanês Hezbollah, preparando terreno para o fim de quase 14 meses de combates.
O Chega corrigiu o seu sentido de voto no artigo da proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) que majora em 20% das despesas das empresas com seguros de saúde dos trabalhadores, abrindo caminho à sua aprovação.
O secretário de Estado norte-americano manifestou-se hoje "confiante" de que as negociações para um cessar-fogo entre Israel e o Líbano "estão na sua fase final", na mesma altura em que Telavive intensificou nas últimas horas os bombardeamentos em Beirute.
A dedução do IVA no caso de compra de velocípedes, com ou sem motor, foi hoje aprovada, após uma proposta do PS que clarifica esta situação ter sido aprovada no parlamento.
Os países da NATO reafirmaram hoje o seu apoio à Ucrânia, numa reunião de emergência do Conselho NATO-Ucrânia para debater a utilização pela Rússia de armas de nova geração e experimentais na guerra contra o país vizinho.
O farmacêutico Joaquim Chaves, fundador da Joaquim Chaves Saúde, morreu hoje aos 94 anos, anunciou o grupo, afirmando que foi “referência incontornável na área da saúde” em Portugal.
O Ministério da Educação confirmou hoje que o Agrupamento de Escolas de Almeirim abriu um processo disciplinar a um professor que foi denunciado por utilizar linguagem imprópria, estando o caso a ser acompanhado pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Uma casa municipal desocupada hoje de manhã no bairro 1.º de Maio, em Queluz, foi arrombada e voltou a ser ocupada, disse fonte da Câmara Municipal de Sintra, acrecsentando que a PSP foi chamada ao local.
A escritora Ana Margarida de Carvalho e o ilustrador Mantraste vão representar Portugal na edição deste ano da Feira Internacional do Livro (FIL) de Guadalajara, que decorre naquela cidade do México entre 30 de novembro e 8 de dezembro.
O Governo vai apresentar à Comissão Europeia, em janeiro, um documento de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), depois de hoje ter recebido 'luz verde' de Bruxelas para o pagamento de 2,9 mil milhões de euros.
O construtor automóvel Stellantis anunciou hoje a intenção de fechar uma fábrica em Luton, a norte de Londres, para concentrar a produção num local diferente, o que pode levar à eliminação de centenas de empregos.
A decisão instrutória da Operação Pretoriano, de levar ou não os arguidos a julgamento, será às 15:00 de 5 de dezembro, em sessão pública, ao contrário de toda a fase de instrução, disse hoje à Lusa fonte judicial.
A votação das propostas sobre um aumento adicional das pensões estava prevista para hoje, mas foi adiada para quinta-feira, após um pedido do Chega para que todas as medidas sobre este tema fossem votadas em conjunto.
O ministro das Finanças reiterou hoje que a proposta do PS para um aumento adicional das pensões "cria um problema do ponto de vista das contas públicas", não sendo a melhor forma de assegurar uma subida maior das pensões.
O novo diretor-geral das prisões disse hoje que "vai ter início agora" o processo de instalação de inibidores de sinal de comunicações nos estabelecimentos prisionais, mas admitiu que o processo "não vai ser fácil", por questões técnicas e orçamentais.
O Governo não tem intenção de mexer no benefício relativo ao ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos), apesar da Comissão Europeia recomendar que este seja retirado, adiantou hoje o ministro das Finanças.
A nova Almirante Reis, em Lisboa, vai ter mais árvores, mais estacionamento, ciclovias laterais e não terá separador central, segundo o plano de requalificação daquela avenida hoje apresentado pelo presidente da Câmara, Carlos Moedas (PSD).
O Gabinete de Segurança de Israel iniciou a reunião para analisar uma proposta de cessar-fogo no Líbano, disse hoje uma fonte do gabinete do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.
