BE, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal criticaram hoje uma proposta do PS de alteração ao regimento que alguns classificaram como “norma de conforto” para apoiar decisões do presidente da Assembleia da República de não admitir iniciativas.
Presidente da República vai receber em junho os líderes dos partidos com assento parlamentar para os ouvir sobre a situação no país, afetado pela pandemia de covid-19, e as eleições regionais nos Açores, anunciou hoje o próprio.
O PS sobe nas intenções de voto, mas vê estreitar-se a sua vantagem sobre o PSD para 8,3 pontos percentuais (p.p.), num estudo da Eurosondagem em que o Chega surge como quinto partido.
O parlamento vai continuar a funcionar, com um quórum flutuante de 116 deputados, que podem não estar todos no plenário no momento de votar, devido à pandemia da Covid-19.
Projetos de lei do PCP, PAN, BE e PEV para alargar prazos de garantia e travar a diminuição deliberada, pelos produtores, da vida útil dos equipamentos para aumentar a sua substituição, vão ser discutidos esta quarta-feira pelos deputados.
As verbas para aplicar as medidas de apoio às pessoas em situação de sem-abrigo, a avaliação da estratégia nacional, a saúde mental e a erradicação da pobreza são as principais preocupações dos partidos com assento parlamentar nesta matéria.
O secretário-geral comunista mostrou-se hoje aberto à discussão sobre alterações ao Regimento da Assembleia da República para permitir intervenções aos deputados únicos de Chega, Iniciativa Liberal e Livre nas sessões plenárias.
O deputado único da Iniciativa Liberal denunciou hoje o que apelidou de uma "espécie de silenciamento" aos novos partidos eleitos para a Assembleia da República, na sequência da decisão de que não poderão intervir no debate quinzenal de quarta-feira.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou hoje que "já há um precedente" quanto às intervenções de deputados únicos nos debates quinzenais no parlamento, mas ressalvou que esta "é uma decisão da Assembleia da República".
O PS mostrou-se hoje aberto à revisão do regimento do parlamento para dar tempos de intervenção aos deputados únicos de Chega, Iniciativa Liberal e Livre, enquanto o PSD lamentou a falta de consenso na conferência de líderes.
Os partidos Chega!, Iniciativa Liberal e Livre, todos com deputados únicos, ficaram hoje sem tempo de intervenção no próximo debate quinzenal com o primeiro-ministro, mas a situação vai ser analisada "com urgência" na 1.ª comissão parlamentar.
O programa de Governo, que toma posse no sábado de manhã, vai ser debatido na Assembleia da República na próxima semana, dias 30 e 31 de outubro, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares.
Lisboa, 09 out 2019 (Lusa)- O movimento Volt Portugal entregou hoje no Tribunal Constitucional (TC), em Lisboa, cerca de nove mil assinaturas para a sua oficialização como partido em Portugal.
Sondagens, campanhas e tempos de antena. As legislativas estão aí e vários números apontam vários resultados. Mas quem são os candidatos e partidos mais populares na internet?
Os partidos reforçaram hoje os apelos ao voto, a quatro dias das eleições legislativas de domingo, com PS e BE a relativizar as sondagens e PSD a considerar que os eleitores moderados podem ser decisivos.
O PS vai reunir documentação sobre o caso da utilização pelo PSD de assinaturas de deputados sem autorização dos próprios e remetê-la para "o Ministério Público, junto do Tribunal Constitucional", e para a Comissão de Ética parlamentar.
A `SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social´ qualificou como "especialmente encorajadora" a posição assumida pela Iniciativa Liberal e pela Aliança nos seus programas eleitorais sobre a reforma do sistema político, num documento hoje divulgado.
Os partidos que concorrem às eleições legislativas de 06 de outubro contam gastar 8,1 milhões de euros na campanha, valor inferior aos 8,8 milhões de euros estimados em 2011, apesar de se apresentarem a sufrágio mais forças políticas.
RTP, SIC e TVI vão realizar, entre 02 e 23 de setembro, 12 frente a frente e um debate com os líderes dos seis principais partidos sobre as legislativas de outubro, disseram à Lusa fontes das televisões.
O parlamento aprovou hoje as alterações ao Código do Trabalho, mas a viabilização do diploma, que teve origem numa proposta do Governo, contou apenas com os votos favoráveis do PS.
O parlamento faz na sexta-feira, último dia de votações antes das férias de verão, uma “maratona” para votar 59 projetos de lei, 19 propostas de lei do Governo e 90 projetos e propostas de resolução.
Todos os partidos deverão aprovar na sexta-feira o projeto de lei do PAN para regulamentar o fim destinados às beatas, embora tenham deixado hoje algumas críticas ao diploma, especialmente em relação às coimas previstas.
