O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que o parlamento deverá abrir aos fins de semana para visitas dos cidadãos, num discurso em que também pediu menos trincheiras e mais consensos, designadamente nas questões orçamentais.
A medida, que proíbe "a propaganda das relações homossexuais e o incesto em escolas e programas de televisão" já tinha sido rejeitada pela UE no início deste mês.
A Assembleia dos Açores aprovou hoje uma proposta da IL para que os táxis da região voltem a adotar a cor verde na parte superior e a preta na zona inferior dos veículos.
O último debate quinzenal realizou-se em 26 de junho, tendo depois o primeiro-ministro comparecido perante os deputados para a discussão sobre o estado da nação, a 17 de julho.
PSD, CDS-PP e Chega rejeitaram debater hoje o tema da TAP na Comissão Permanente da Assembleia da República, com a presença do ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.
A ministra da Justiça comentou hoje, em conferência de imprensa, a fuga de cinco reclusos no passado sábado, do estabelecimento prisional de Vale de Judeus, revelando que vai ser realizada uma auditoria de segurança a todos os estabelecimentos prisionais. PSD e CDS-PP elogiaram a atuação da tutelar
PS e BE querem debater a TAP na reunião da Comissão Permanente, quarta-feira na Assembleia da República, enquanto o PCP vai propor o Serviço Nacional de Saúde, temas para os quais IL e Chega manifestaram abertura.
Os diplomas do Governo sobre IRS Jovem e IRC, a comissão de inquérito à gestão da Santa Casa da Misericórdia e a audição da procuradora-geral da República vão marcar o regresso dos trabalhos parlamentares, em setembro.
O líder do PS/Açores manifestou hoje “profunda consternação” pelo falecimento do antigo presidente da Assembleia Legislativa Regional, Álvaro Monjardino, sexta-feira, aos 94 anos.
O social-democrata e antigo presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) Álvaro Monjardino, morreu na sexta-feira aos 93 anos, na ilha Terceira, segundo fontes familiares e do PSD/Açores.
O PAN entregou hoje no parlamento um projeto de resolução que propõe o reconhecimento e registo da colónia de gatos residente nos jardins do parlamento e a prestação de cuidados em permanência destes animais por parte de voluntários.
Os diplomas do Governo sobre IRS Jovem e IRC, a comissão de inquérito à gestão da Santa Casa da Misericórdia e a audição da procuradora-geral da República vão marcar o regresso dos trabalhos parlamentares, em setembro.
A Assembleia da República aprovou hoje um voto de pesar pela morte dos seis pescadores resultantes de um naufrágio no início deste mês, evocando "os nomes destes homens que enfrentavam a dureza do mar em busca de sustento".
A Comissão de Assuntos Constitucionais requereu acesso ao relatório síntese de atividades do Ministério Público até 26 deste mês, documento “de consulta essencial” antes da audição da procuradora Geral da República no parlamento a 11 de setembro.
O primeiro debate do estado da nação protagonizado por Luís Montenegro deverá ficar hoje marcado por um balanço da governação PSD/CDS-PP iniciada em abril e pela discussão sobre o próximo Orçamento do Estado, ainda com aprovação incerta.
O Grupo parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) pediu hoje uma audição parlamentar urgente com a presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) para prestar esclarecimentos sobre o acesso ilegítimo a dados por parte de cibercriminosos.
Os polícias que não conseguiram entrar para as galerias e acompanharam o debate do lado de fora do parlamento ouviram praticamente em silêncio, sem reação, o resultado das votações, que os mantém na mesma situação salarial.
As forças de segurança seguiram o apelo de mobilização do Chega. A Assembleia da República debate hoje propostas do Chega, PCP e PAN para atribuir um suplemento remuneratório à PSP e à GNR.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, considerou hoje que a comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tem sido uma “profunda inutilidade” e que o que vier a acontecer daqui para a frente será apenas “para chafurdar”.
O Presidente da República defendeu hoje que o parlamento deve exercer os seus poderes legais em relação a todos os cidadãos, questionado sobre uma eventual situação de recusa do seu filho de depor em comissão de inquérito.
A Assembleia da República elegeu hoje oito representantes, um por cada grupo parlamentar, para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), com 206 votos a favor, 12 brancos e quatro nulos.
