A Assembleia da República aprovou hoje um voto de pesar pela morte dos seis pescadores resultantes de um naufrágio no início deste mês, evocando "os nomes destes homens que enfrentavam a dureza do mar em busca de sustento".
A Comissão de Assuntos Constitucionais requereu acesso ao relatório síntese de atividades do Ministério Público até 26 deste mês, documento “de consulta essencial” antes da audição da procuradora Geral da República no parlamento a 11 de setembro.
O primeiro debate do estado da nação protagonizado por Luís Montenegro deverá ficar hoje marcado por um balanço da governação PSD/CDS-PP iniciada em abril e pela discussão sobre o próximo Orçamento do Estado, ainda com aprovação incerta.
O Grupo parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) pediu hoje uma audição parlamentar urgente com a presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) para prestar esclarecimentos sobre o acesso ilegítimo a dados por parte de cibercriminosos.
Os polícias que não conseguiram entrar para as galerias e acompanharam o debate do lado de fora do parlamento ouviram praticamente em silêncio, sem reação, o resultado das votações, que os mantém na mesma situação salarial.
As forças de segurança seguiram o apelo de mobilização do Chega. A Assembleia da República debate hoje propostas do Chega, PCP e PAN para atribuir um suplemento remuneratório à PSP e à GNR.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, considerou hoje que a comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tem sido uma “profunda inutilidade” e que o que vier a acontecer daqui para a frente será apenas “para chafurdar”.
O Presidente da República defendeu hoje que o parlamento deve exercer os seus poderes legais em relação a todos os cidadãos, questionado sobre uma eventual situação de recusa do seu filho de depor em comissão de inquérito.
A Assembleia da República elegeu hoje oito representantes, um por cada grupo parlamentar, para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), com 206 votos a favor, 12 brancos e quatro nulos.
O parlamento dos Açores rejeitou hoje as alterações da IL ao regime que regula o transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE) e uma iniciativa do Chega para proteger as hortênsias.
O parlamento espanhol aprovou hoje a amnistia para separatistas da Catalunha condenados ou procurados pela justiça por causa da tentativa de autodeterminação da região que culminou com um referendo ilegal e uma declaração unilateral de independência em 2017.
A primeira decisão dos eurodeputados é a de escolher onde se vão sentar, isto é, têm assento em grupos políticos a que se chamam famílias europeias. Existem atualmente sete "famílias" no Parlamento Europeu a que os 21 eurodeputados portugueses eleitos vão juntar-se depois das Eleições Europeias de
O parlamento vai realizar o debate sobre "o estado da nação" no dia 12 de julho e eleger os seus representantes no Conselho de Estado em 12 de junho, decidiu hoje a conferência de líderes.
A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, defendeu hoje que o presidente da Assembleia da República se deve retratar, esclarecer as suas “palavras infelizes” e garantir que “está comprometido com os direitos humanos”.
A Iniciativa Liberal quer ouvir no parlamento “com caráter de urgência” a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, devido ao “quadro financeiro” da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e à “necessidade de uma profunda reestruturação” da instituição.
Em 2020, Francisco Cordeiro de Araújo teve uma ideia que colocou em andamento: entrevistar todos os elementos do Parlamento português. Agora teve outra: juntar 230 pessoas para 'criarem' leis. Ao SAPO24 explica todo este conceito e espera que no final do ano possa vir a apresentar ao Parlamento essa
A proposta de alteração de taxas do IRS deu hoje entrada na Assembleia da República, depois de ter sido aprovada em Conselho de Ministros, segundo o detalhe da iniciativa no ‘site’ do parlamento.
O PSD vai abster-se na sexta-feira na votação das propostas do BE e do PAN que querem uma comissão parlamentar de inquérito sobre o Global Media Group.
O PS defendeu hoje que perante a atual composição parlamentar é preciso humildade do Governo para debater soluções "sem truques ou meias verdades" e o PSD respondeu que socialistas estão amuados" por terem abandonado o poder.
O PSD desafiou hoje o PS a dizer se o primeiro-ministro mentiu no parlamento ou se disse “coisa diferente” do que tinha afirmado na campanha sobre IRS, com o PS a responder que “manteve a mesma ambiguidade e dissimulação”.
A campainha voltará a tocar antes dos plenários na Assembleia da República e o presidente do parlamento pediu aos deputados que evitem tratamentos por "tu" ou por "você" de forma "a dignificar o debate".
A antiga ministra Ana Abrunhosa vai presidir à comissão parlamentar de Saúde, o ex-líder da bancada socialista Eurico Brilhante Dias à do Trabalho, e Edite Estrela à da Cultura, disse à Lusa fonte do PS.
A ex-deputada do PSD Patrícia Dantas, que tinha sido convidada para adjunta do Ministério das Finanças, decidiu não assumir funções, após notícias hoje veiculadas, anunciou o gabinete do ministro Miranda Sarmento.
