O parlamento chumbou hoje as duas moções de rejeição do Programa do XXIV Governo Constitucional apresentadas pelo BE e o PCP, com votos contra do PSD, Chega e CDS, a abstenção do PS e os votos a favor do BE, PCP e Livre.
O PSD vai ter seis presidências de comissões parlamentares, entre elas a de Assuntos Constitucionais, o PS terá cinco, uma das quais a de Orçamento e Finanças, e o Chega presidirá na Defesa, Educação e Poder Local.
A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, anunciou hoje que os socialistas vão abster-se nas votações das moções de rejeição do Programa de Governo apresentadas por PCP e BE.
O parlamento vai ter um semáforo para disciplinar as intervenções dos deputados e membros do Governo, com a palavra do orador a ser cortada 15 segundos depois de se ter acendido o sinal vermelho.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e aos ministros do XXIV Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. Entretanto, os partidos já reagiram à tomada de posse e aos discursos.
Em quase 50 anos de democracia, quatro presidentes da Assembleia da República só foram eleitos à segunda e, num dos casos, só à quarta, como aconteceu com Leonardo Ribeiro de Almeida, em 1982.
Na terceira votação do dia, para eleger o presidente da Assembleia da República, o presidente em funções António Filipe contabilizou os votos e mantêm-se o impasse. Francisco Assis teve 90 e José Pedro Aguiar-Branco 88 votos.
O presidente do Chega anunciou hoje que o PSD viabilizará os candidatos do partido para a mesa do parlamento e indicou que, "no seguimento desta informação", irá transmitir aos seus deputados que apoiem também os nomes dos sociais-democratas.
O atual secretário-geral do PSD, Hugo Soares, vai voltar a candidatar-se ao cargo de líder parlamentar da bancada social-democrata, que exerceu há seis anos mas por breves sete meses.
A Comissão Política do BE indicou hoje o nome de Fabian Figueiredo para líder da bancada na próxima legislatura, um nome que será votado pelo grupo parlamentar após a instalação do parlamento, adiantou à Lusa fonte oficial do partido.
O presidente da Assembleia da República felicitou hoje todos os deputados eleitos nas legislativas de domingo e agradeceu a todos os que cessam funções pela “dedicação e entusiasmo”.
Por volta das 18h tornou-se oficial a demissão de Miguel Albuquerque do Governo Regional da Madeira por parte do Representante da República, Ireneu Barreto. Barreto, em comunicado, também informou que vai "de imediato" começar a ouvir os partidos com assento na Assembleia Legislativa.
Quando era deputado, o atual líder do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, era proprietário de um apartamento em Lisboa, mas declarou residência em São João da Madeira.
A Comissão Permanente da Assembleia da República, órgão com menos deputados que o plenário e poderes limitados, entrará em funções quando o chefe de Estado dissolver oficialmente o parlamento, na sequência da demissão do primeiro-ministro.
O parlamento aprovou hoje o texto que aumenta a sanção para ex-titulares de cargos políticos executivos que vão trabalhar para empresas privadas da área que tutelaram e que tenham sido privatizadas ou recebido incentivos durante o seu mandato.
O parlamento português aprovou hoje por larga maioria uma recomendação ao Governo para que venha a reconhecer o Estado da Palestina, “em estreita articulação com parceiros próximos no âmbito da União Europeia”.
A votação na especialidade dos projetos de lei para regulamentar o 'lobbying' foi hoje adiada pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, pelo que o parlamento não terá tempo para fechar uma lei até à sua dissolução.
O parlamento da Coreia do Sul aprovou hoje, por unanimidade, um projeto de lei que irá proibir pela primeira vez o consumo de carne de cão, uma prática secular no país asiático.
A ex-deputada Heloísa Apolónia, jurista, 54 anos, integra a lista da CDU (PCP/PEV) em terceiro lugar por Setúbal, que pretende recuperar a voz ecologista na Assembleia da República, de acordo com o manifesto hoje divulgado.
O líder do Chega quer ouvir o ministro das Finanças no parlamento para apurar se o Estado, à semelhança do que fez com os CTT, comprou ações de outras empresas com o objetivo de "satisfazer o BE e o PCP".
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, um diploma que permitirá às pessoas escolher um nome neutro, eliminando a atual obrigatoriedade de os nomes próprios terem de ser identificados com o sexo masculino ou feminino.
O deputado e ex-ministro Capoulas Santos anunciou hoje que decidiu não voltar a candidatar-se à Assembleia da República nas próximas legislativas antecipadas, agradecendo a todos aos parlamentares e ao primeiro-ministro.
O parlamento vai debater hoje, com a presença do Governo, os negócios relacionados com lítio, hidrogénio verde e o centro de dados de Sines, a requerimento do Chega, anunciou hoje a porta-voz da conferência de líderes.
