A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar apresentado pelo PSD pela morte da vereadora da Câmara Municipal de Elvas Paula Calado, aos 52 anos, vítima de um acidente de viação.
As gravações no gabinete e na sala de visitas do presidente do parlamento passam a necessitar de uma “autorização expressa”, na sequência do vídeo polémico divulgado no 25 de Abril cuja investigação concluiu que não houve infração de funcionários.
A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, apelou hoje na Assembleia da República à participação dos jovens contra o extremismo, defendendo ainda os direitos dos migrantes e a legislação europeia que regula a Inteligência Artificial.
O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, vai ao parlamento prestar esclarecimentos sobre os apoios às artes e o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, no âmbito de requerimentos do PCP e do BE hoje aprovados.
O parlamento debate hoje as propostas do Chega e IL para constituir uma comissão de inquérito à atuação do SIS na recuperação de um computador do Ministério das Infraestruturas, com o PSD sem revelar se a vai impor.
A ministra da Defesa vai ser ouvida quarta-feira no parlamento sobre a polémica com 13 militares da Marinha que em março recusaram embarcar numa missão no navio 'Mondego' e sobre o alegado atraso na criação da escola de ciberdefesa.
Dois projetos de lei que previam alterações ao Código Penal para agravar as penas de assédio sexual e a criação do crime de assédio sexual foram hoje chumbados no parlamento.
A coordenadora bloquista, Catarina Martins, anunciou que vai deixar de ser deputada no final da atual sessão legislativa, numa entrevista à agência Lusa, em vésperas da convenção do Bloco de Esquerda (BE) na qual vai sair da liderança do partido.
A fachada do parlamento vai estar iluminada hoje à noite com as cores da bandeira arco-íris para assinalar o Dia Nacional e Internacional contra a homofobia, transfobia e bifobia, determinou o presidente da Assembleia da República.
O parlamento deverá confirmar hoje o decreto vetado pelo Presidente da República sobre a morte medicamente assistida, intenção anunciada por PS, BE, IL e PAN, obrigando à sua promulgação.
A maioria dos grupos parlamentares concordaram hoje na criação do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual, num debate finalizado com trocas de acusações entre deputados do PSD e do partido Chega.
O parlamento vai debater hoje, com caráter de urgência e a pedido do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, a situação dos cuidados de saúde primários e o número de utentes sem médico de família.
O parlamento aprovou hoje por unanimidade a audição da secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e do diretor do Serviço de Informações de Segurança (SIS), sobre a recuperação do computador do ex-adjunto governamental com informação classificada.
A Assembleia da República ‘chumbou’ hoje as sete resoluções apresentadas pela oposição sobre o Programa de Estabilidade (PE) 2023-2027, incluindo as do Chega e do BE que propunham a rejeição do documento.
Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, criticou os protestos do Chega na AR e já depois, numa conversa particular, onde estavam Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, apontou o dedo à Iniciativa Liberal.
A Iniciativa Liberal desafiou hoje os restantes partidos políticos para um "escrutínio mais apertado" à gestão no setor empresarial do Estado, depois das “descobertas assustadoras” na comissão de inquérito à TAP, questionando o que acontecerá noutras empresas públicas.
O BE requereu hoje a audição urgente do ministro das Finanças, Fernando Medina, sobre a negociação salarial com os trabalhadores da agência Lusa, que fizeram recentemente quatro dias de greve.
O diploma sobre a morte medicamente assistida vai ser reapreciado pela quarta vez no Parlamento, isto após o chumbo do Tribunal Constitucional, em janeiro.
As iniciativas partidárias sobre a gratuitidade das creches hoje discutidas e votadas na Assembleia da República foram quase todas chumbadas, exceto o projeto de resolução do Partido Socialista pelo alargamento da medida às creches municipais.
O primeiro-ministro defendeu hoje no parlamento o aumento da competitividade e mais política comercial da União Europeia (UE), lamentando que não se tenha ido mais longe na questão energética, num debate igualmente marcado pela Ucrânia e governação económica.
O antigo ministro da Economia António Pires de Lima será ouvido no parlamento sobre o processo da privatização da TAP no dia 4 de abril, disse hoje o presidente da comissão de Economia, Afonso Oliveira.
O PSD leva hoje a votos no parlamento cinco diplomas na área da habitação, que incluem um subsídio amplo de apoio ao arrendamento, garantias do Estado para ajudar à compra pelos mais jovens e desagravamento fiscal generalizado no setor.
