O parlamento chumbou hoje, com os votos contra do PS, diplomas apresentados por PSD, Chega e PCP para reduzir ou eliminar o pagamento de portagens nas antigas SCUT (Portagens Sem Custos para o Utilizador).
O vice-presidente do PSD, Miguel Pinto Luz, afirmou hoje que irá "com gosto" ao parlamento dar esclarecimentos sobre a privatização da TAP, mas apontou descaramento ao PS por colocar as culpas no executivo de Pedro Passos Coelho.
O Parlamento discute na quinta-feira a possibilidade de alargar a adoção de crianças até aos 18 anos, além de outras alterações ao processo de adoção, com a apreciação de projetos de lei de quase todos os partidos da oposição.
O parlamento debate hoje um diploma do PCP que prevê a criação de um regime para proteger a habitação própria e evitar situações de incumprimento, como forma de responder a um "problema gravíssimo" gerado pelo aumento das taxas de juro.
A comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto chumbou hoje o requerimento da Iniciativa Liberal (IL) a pedir a audição do atual e do antigo presidente da Câmara de Lisboa a propósito da Jornada Mundial da Juventude.
A presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, vai hoje ao parlamento, para dar explicações sobre a indemnização de 500.000 euros à antiga administradora Alexandra Reis, que foi também presidente da NAV e secretária de Estado.
A IL leva hoje a debate no parlamento vários diplomas para "descomplicar a vida das pessoas", entre os quais impor um limite para as contraordenações pela falta de pagamento de portagens e uma amnistia para processos em curso.
O líder cessante da Iniciativa Liberal (IL) criticou hoje o modelo económico e sustentou que este Governo tem um ano de validade, com o primeiro-ministro a contrapor com resultados positivos desde a economia à justiça.
Centenas de pessoas estão concentradas hoje em frente à Assembleia da República, em Lisboa, num protesto de "gente unida pelas Artes e Cultura", que no imediato reivindica um reforço da dotação dos apoios sustentados às artes para 2023/2026.
O primeiro-ministro regressa hoje ao parlamento para o debate bimestral sobre política geral, seis dias após o chumbo de uma moção de censura ao Governo da Iniciativa Liberal e com a polémica da TAP no centro do debate partidário.
Várias estruturas artísticas e estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura convocaram hoje um “Protesto pelas Artes” para quarta-feira, junto à Assembleia da República, em Lisboa, onde nesse dia é ouvido o ministro da Cultura.
O líder parlamentar do PSD lamentou hoje que o ministro das Finanças e o primeiro-ministro estejam ausentes do debate de urgência pedido pelo partido, e reiterou que Medina não tem "condições políticas para continuar no cargo".
O parlamento confirmou hoje a decisão do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, de rejeitar a reclamação apresentada pelo Chega por inexatidões no decreto sobre a morte medicamente assistida.
A Assembleia da República debate hoje a “situação política e crise no Governo” a pedido do PSD, com o executivo representado por Ana Catarina Mendes, um dia antes da moção de censura da IL, na qual estará o primeiro-ministro.
A Comissão de Saúde vai chamar ao parlamento o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para o ouvir sobre as competências deste novo órgão, mas também sobre o plano de ação para resolver os problemas do SNS.
O debate de urgência no parlamento pedido pelo Chega sobre “suspeitas de corrupção no Ministério da Defesa Nacional” foi agendado para a próxima terça-feira, decidiu hoje a conferência de lideres.
O presidente da Assembleia da República teve hoje um incidente com um agente da autoridade no início do plenário, pedindo-lhe três vezes para abrir as galerias do parlamento e afirmando que a sua ordem tinha “de ser cumprida imediatamente”.
A Assembleia da República debate hoje, numa interpelação marcada pelo Chega, as situações de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesse que envolvem vários membros do Governo.
A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias vai avaliar em setembro a admissão do projeto de resolução do Chega que visa censurar o presidente da Assembleia da República.
O parlamento aprovou hoje na generalidade projetos-lei do PSD e do PAN que alteram a lei de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais, mas rejeitou todos os outros que propunham acabar com as isenções fiscais.
A sessão solene de boas vindas ao Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que falará no parlamento português por videoconferência, vai passar das 15:00 para as 17:00 de quinta-feira, após pedido da Embaixada da Ucrânia.
A deputada bloquista Mariana Mortágua afirmou hoje que tomou conhecimento do inquérito do Ministério Público pela comunicação social, antecipando que esta investigação “chegará à mesma conclusão” do parlamento de que não há qualquer irregularidade ou ilegalidade da sua parte.
