O parlamento aprovou hoje, com a oposição do PAN e abstenções de PCP, BE e Livre, a criação de 66 grupos parlamentares de amizade, incluindo com Israel e Palestina, ficando a Rússia dependente de decisão do plenário.
O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) vai ser ouvido no parlamento sobre o plano de reestruturação da instituição a pedido do PS, que alega a necessidade de escrutinar as medidas previstas no documento.
A petição tem o objetivo de “chamar a atenção não só dos trabalhadores que são afetados por esta desvalorização, mas também da sociedade civil, que não conhece o nível de desvalorização", afirma Nuno Almeida, do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa.
Carlos Pina, de 43 anos, e o casal Bruno Neto, de 36 anos, e Fernanda Júlia Soares, de 34 anos, foram mortos a tiro no Bairro do Vale, na Penha de França, no passado dia 2 de outubro.
O parlamento aprovou hoje na generalidade o reconhecimento da profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido e o reforço do seu estatuto social, com os partidos a comprometerem-se a procurar consensos na especialidade para valorizar a profissão.
O presidente da Assembleia da República recuou hoje num parecer que tinha emitido e que impedia que bombeiros fardados assistissem a um debate no parlamento, após ter ouvido reparos de todos os partidos exceto do PSD.
O primeiro-ministro disse hoje que o "Governo nunca quis, nem quer, eleições antecipadas" e reitera que tem uma proposta "irrecusável" para o PS. Montenegro disse ainda, sobre a posição de extrema-direita: "A única coisa que sei é que não sei qual é a posição do Chega."
O Parlamento aprovou hoje o alargamento da licença parental inicial e a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos três anos, tendo, no entanto, rejeitado a maioria das iniciativas sobre estas matérias.
Os sindicatos dos guardas prisionais responsabilizaram hoje o parlamento pelas condições que permitiram a fuga da cadeia de Vale de Judeus e defenderam a reativação das torres de vigia e a separação entre segurança prisional e reinserção social.
O grupo de trabalho do parlamento responsável pela análise da reversão das freguesias agregadas em 2013 aprovou hoje uma proposta no sentido de fixar 31 de dezembro de 2022 para aferir o número de eleitores das candidatas à desagregação.
O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que o parlamento deverá abrir aos fins de semana para visitas dos cidadãos, num discurso em que também pediu menos trincheiras e mais consensos, designadamente nas questões orçamentais.
A medida, que proíbe "a propaganda das relações homossexuais e o incesto em escolas e programas de televisão" já tinha sido rejeitada pela UE no início deste mês.
A Assembleia dos Açores aprovou hoje uma proposta da IL para que os táxis da região voltem a adotar a cor verde na parte superior e a preta na zona inferior dos veículos.
O último debate quinzenal realizou-se em 26 de junho, tendo depois o primeiro-ministro comparecido perante os deputados para a discussão sobre o estado da nação, a 17 de julho.
PSD, CDS-PP e Chega rejeitaram debater hoje o tema da TAP na Comissão Permanente da Assembleia da República, com a presença do ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.
A ministra da Justiça comentou hoje, em conferência de imprensa, a fuga de cinco reclusos no passado sábado, do estabelecimento prisional de Vale de Judeus, revelando que vai ser realizada uma auditoria de segurança a todos os estabelecimentos prisionais. PSD e CDS-PP elogiaram a atuação da tutelar
PS e BE querem debater a TAP na reunião da Comissão Permanente, quarta-feira na Assembleia da República, enquanto o PCP vai propor o Serviço Nacional de Saúde, temas para os quais IL e Chega manifestaram abertura.
Os diplomas do Governo sobre IRS Jovem e IRC, a comissão de inquérito à gestão da Santa Casa da Misericórdia e a audição da procuradora-geral da República vão marcar o regresso dos trabalhos parlamentares, em setembro.
O líder do PS/Açores manifestou hoje “profunda consternação” pelo falecimento do antigo presidente da Assembleia Legislativa Regional, Álvaro Monjardino, sexta-feira, aos 94 anos.
O social-democrata e antigo presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) Álvaro Monjardino, morreu na sexta-feira aos 93 anos, na ilha Terceira, segundo fontes familiares e do PSD/Açores.
O PAN entregou hoje no parlamento um projeto de resolução que propõe o reconhecimento e registo da colónia de gatos residente nos jardins do parlamento e a prestação de cuidados em permanência destes animais por parte de voluntários.
Os diplomas do Governo sobre IRS Jovem e IRC, a comissão de inquérito à gestão da Santa Casa da Misericórdia e a audição da procuradora-geral da República vão marcar o regresso dos trabalhos parlamentares, em setembro.
