No documento, o partido representado no parlamento pela deputada Inês Sousa Real propôs que esta colónia - conhecida como “Gatos Parlamentares” - tenha, além de tratamento permanente por parte de voluntários, um registo interno atualizado de todas as saídas e entradas de animais e da sua situação clínica.

O PAN entendeu também que deve ser promovido o acesso gratuito a serviços de esterilização e desparasitação destes animais e ao respetivo acompanhamento médico pós-operatório e promovida a aquisição e manutenção dos abrigos da colónia e das placas sinalizadoras da sua existência.

Estas diligências devem ser promovidas, de acordo com este projeto de resolução, em parceria com o Centro de Recolha Oficial de Animais de Lisboa e com a Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia.

O parlamento deve também, pediu o partido, “assumir as despesas relacionadas com a manutenção da colónia, incluindo as resultantes da respetiva alimentação e de prestação de cuidados médico-veterinários” e criar uma edição dedicada, através da Biblioteca parlamentar, ao registo da existência dos “Gatos Parlamentares”.

O objetivo desta proposta é que o cuidado destes animais “não fica apenas dependente da benevolência do Presidente da Assembleia da República, do Secretário-Geral ou do Conselho de Administração” e sinalizar “uma boa prática relativamente ao bem-estar e proteção das colónias de gatos, à semelhança do que tem sido feito por outras entidade públicas e privadas”.

Na exposição de motivos desta proposta, o PAN lembrou que os “Gatos Parlamentares” acompanharam “diferentes legislaturas, trabalhadores da Assembleia ou visitantes” ao longo dos anos e que “com o devir dos tempos e da era das redes sociais, alguns dos gatos parlamentares têm hoje, inclusivamente, redes sociais a estes dedicados”.

“Uma das presenças mais emblemáticas da Assembleia da República é a do Tobias, o gato parlamentar que reside no jardim interior do Palácio de S. Bento e que, especialmente nos dias frios de Inverno, circula frequentemente nos corredores do Palácio – tendo inclusive chegado a ficar fechado na sala do Senado”, sublinhou o partido.

Neste momento, recordou o PAN, “embora o gato Tobias seja o mais conhecido” vivem nos jardins do Palácio de São Bento “cinco gatos - o Tobias, a Guidinha, o Totó, o Rudi e a Farrusca” - que recebem cuidados das assessoras parlamentares.

O partido lembrou também a enfermeira Lina Gomes, afeta ao Centro Clínico da Assembleia da República, que se reformou recentemente e em “mais de 20 anos de serviço sempre se bateu por a garantia de um tratamento digno a estes animais”.