O parlamento confirmou hoje a proposta do BE que trava o fim da publicidade na RTP, após um debate em que o ministro dos Assuntos Parlamentares acusou a esquerda de mentir e responder apenas aos próprios interesses.
O parlamento comemora hoje os 49 anos do 25 de Novembro de 1975, com uma sessão solene que vai seguir o modelo da cerimónia dos 50 anos do 25 de Abril e que motivou críticas da esquerda.
A sessão no parlamento evocativa do antigo Presidente da República Mário Soares, dia 06 de dezembro, véspera do centenário do seu nascimento, seguirá o modelo de cerimonial a aplicar na sessão que assinalará o 25 de novembro.
O presidente do Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD) acusou hoje a ministra da Saúde de mentir ao parlamento e garantiu ter provas que se reuniu em junho com o chefe de gabinete de Ana Paula Martins.
O presidente da Assembleia da República assinalou aos líderes dos diferentes grupos parlamentares que se verifica um “aumento exponencial” dos votos de pesar apresentados na presente legislatura e convidou-os a refletirem para evitar uma banalização.
O parlamento aprovou hoje a audição do presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Sérgio Dias Janeiro, com “caráter de urgência”, adiantou a presidente da comissão de Saúde, Ana Abrunhosa.
O presidente do Chega, André Ventura, considerou hoje que Portugal "não necessita" de 230 deputados e reafirmou que o partido vai propor a redução para 150 em sede de revisão constitucional.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer que a Assembleia da República passe a ter um dia por semana no qual apenas são disponibilizadas refeições totalmente vegetarianas, como “exemplo positivo de compromisso com a sustentabilidade e a redução da pegada carbónica”.
O deputado do PSD Hugo Carneiro pediu hoje “sensatez” na fase de especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), e o Chega classificou o documento de “frágil, frouxo e fofinho”.
O PCP apresentou hoje um voto de pesar pela morte de Odair Moniz, na segunda-feira, após ter sido baleado por um agente da PSP, pedindo que “as autoridades competentes determinem as circunstâncias da grave e infeliz ocorrência”.
Os desacatos que se têm registado na Grande Lisboa provocaram hoje um debate tenso no parlamento, com várias interrupções e trocas de acusações sobre discursos incendiários, em particular entre as bancadas do Chega e do Bloco de Esquerda.
Luong Cuong foi hoje eleito Presidente do Vietname pelo parlamento do país, um cargo com pouco poder executivo e que mudou de mãos nos últimos anos no âmbito de uma campanha anticorrupção.
O parlamento aprovou hoje, com a oposição do PAN e abstenções de PCP, BE e Livre, a criação de 66 grupos parlamentares de amizade, incluindo com Israel e Palestina, ficando a Rússia dependente de decisão do plenário.
O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) vai ser ouvido no parlamento sobre o plano de reestruturação da instituição a pedido do PS, que alega a necessidade de escrutinar as medidas previstas no documento.
A petição tem o objetivo de “chamar a atenção não só dos trabalhadores que são afetados por esta desvalorização, mas também da sociedade civil, que não conhece o nível de desvalorização", afirma Nuno Almeida, do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa.
Carlos Pina, de 43 anos, e o casal Bruno Neto, de 36 anos, e Fernanda Júlia Soares, de 34 anos, foram mortos a tiro no Bairro do Vale, na Penha de França, no passado dia 2 de outubro.
O parlamento aprovou hoje na generalidade o reconhecimento da profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido e o reforço do seu estatuto social, com os partidos a comprometerem-se a procurar consensos na especialidade para valorizar a profissão.
O presidente da Assembleia da República recuou hoje num parecer que tinha emitido e que impedia que bombeiros fardados assistissem a um debate no parlamento, após ter ouvido reparos de todos os partidos exceto do PSD.
O primeiro-ministro disse hoje que o "Governo nunca quis, nem quer, eleições antecipadas" e reitera que tem uma proposta "irrecusável" para o PS. Montenegro disse ainda, sobre a posição de extrema-direita: "A única coisa que sei é que não sei qual é a posição do Chega."
O Parlamento aprovou hoje o alargamento da licença parental inicial e a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos três anos, tendo, no entanto, rejeitado a maioria das iniciativas sobre estas matérias.
Os sindicatos dos guardas prisionais responsabilizaram hoje o parlamento pelas condições que permitiram a fuga da cadeia de Vale de Judeus e defenderam a reativação das torres de vigia e a separação entre segurança prisional e reinserção social.
O grupo de trabalho do parlamento responsável pela análise da reversão das freguesias agregadas em 2013 aprovou hoje uma proposta no sentido de fixar 31 de dezembro de 2022 para aferir o número de eleitores das candidatas à desagregação.
