A adoção de quotas para igualdade de género nas listas às autarquias de menor dimensão, em 2018, e a utilização de símbolo e substituições nas candidaturas independentes são votadas sexta-feira no parlamento, numa alteração à lei eleitoral autárquica.
A versão final dos projetos de lei que visa agravar o quadro penal para os crimes de corrupção desportiva vai ser discutida e votada na sexta-feira, na Assembleia da República, dois dias após ter sido aprovada na especialidade.
O líder parlamentar do PS, Carlos César, sugeriu hoje que a ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque e o antigo primeiro-ministro Passos Coelho sabiam do caso dos milhões de euros transferidos para ‘offshore'.
O secretário-geral comunista e o primeiro-ministro desejaram hoje "esclarecer tudo" sobre a polémica das transferências de capital para paraísos fiscais (‘offshore') por publicitar, lamentando "dois pesos e duas medidas" do anterior executivo, durante o debate parlamentar quinzenal.
O líder do PSD e o primeiro-ministro protagonizaram hoje uma acesa troca de acusações no debate quinzenal, depois de Passos Coelho ter afirmado que António Costa quis "enlamear" o anterior executivo a propósito do caso das "offshore".
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje que os resultados económicos do último ano mostram que "os bons indicadores sobre Portugal confirmam-se".
O parlamento discute esta quarta-feira, Dia da Mulher, medidas para reforçar a proteção das trabalhadoras grávidas e eliminar desigualdades salariais entre homens e mulheres, com todos os partidos, à exceção do PAN, a apresentarem iniciativas.
A lei de identidade de género deverá ir "em breve" ao Parlamento para ser agendada e discutida, disse hoje à agência Lusa a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino.
Três projetos de lei do PAN, BE e PEV que defendem a inclusão de um menu vegetariano em todas as cantinas e refeitórios públicos vão ser votados na quarta-feira no Parlamento.
O líder parlamentar do PSD disse hoje ser “estranho” que o primeiro-ministro e os seus “acólitos” estejam “com tanto medo” que o parlamento “queira descobrir a verdade” sobre o acordo com a equipa de António Domingues na Caixa.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, "lamentou, mas compreendeu" o pedido de demissão apresentado hoje pelo presidente da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD), disse fonte do seu gabinete.
Os responsáveis da petição contra o peso das mochilas escolares, que já reuniu mais de 40.000 assinaturas, vão entregar o documento no parlamento na próxima sexta-feira, disse hoje à Lusa o ator José Wallenstein, o primeiro signatário.
A Assembleia da República aprovou hoje um voto de condenação, proposto pelo PS, da decisão do parlamento de Israel de legalizar e permitir nova construção em colonatos em território ocupado na Cisjordânia e apelou à sua revogação urgente.
O parlamento aprovou hoje projetos de resolução de PCP, BE e PS que pedem a requalificação da escola secundária Alexandre Herculano, no Porto, que esteve fechada no fim de janeiro por chover dentro das salas de aula.
A Assembleia da República debate hoje cinco votos de condenação das políticas da nova administração norte-americana, liderada por Donald Trump, com destaque para o decreto que restringe a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países muçulmanos.
O CDS-PP apresenta na sexta-feira um voto de condenação pelas restrições à entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países, apontando para os "efeitos negativos que pode gerar na ordem internacional".
O parlamento debate e vota na sexta-feira votos sobre a administração de Donald Trump nos Estados Unidos da América (EUA), com o BE a pedir uma condenação das "declarações e deliberações" do presidente norte-americano.
O Parlamento tinha em agenda a discussão, esta quarta-feira, sobre a despenalização da morte assistida, na sequência de uma petição do movimento cívico “Direito a morrer com dignidade”. No entanto, foram vários os outros temas discutidos no plenário, entre os quais, a central nuclear de Almaraz, a C
O parlamento discute hoje uma petição a favor a despenalização da morte assistida, enquanto se aguarda o agendamento dos projetos de lei sobre a matéria.
O vereador do PSD na Câmara de Lisboa António Prôa defendeu hoje que a apreciação parlamentar da transferência da Carris para a autarquia da capital é uma oportunidade para ser encontrada "uma solução melhor".
O ministro do Trabalho recusou-se hoje a adiantar medidas alternativas após o parlamento ter revogado a descida temporária da Taxa Social Única (TSU), dizendo apenas que a nova situação será analisada em conjunto com os parceiros sociais.
O parlamento chumbou hoje o diploma do Governo que baixa a Taxa Social Única (TSU) para as empresas, com BE, PCP, PSD e "Os Verdes" a votarem em conjunto pela 'nega' da medida.
A Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco manter-se-á ativa até ao final de março, depois da Assembleia da República ter decidido prolongar o seu funcionamento.
O Museu Soares dos Reis, no Porto, foi hoje palco para dezenas de militantes do PCP protestarem contra o não cumprimento da lei que prevê que as visitas aos museus aos domingos e feriados de manhã sejam grátis.
