O Governo abriu hoje o debate, no parlamento, sobre os Programas de Estabilidade e de Reformas com um ataque ao PSD, afirmando que Portugal não teve resultados económicos maus e “o diabo não apareceu”.
O Parlamento debate hoje os Programas de Estabilidade (PE) e Nacional de Reformas (PN/Reformas) e PS, PCP, BE e PEV deverão unir-se para chumbar uma resolução do CDS para a votação dos dois documentos.
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, anunciou hoje que o partido não vai requerer a votação no parlamento nem do Programa de Estabilidade, nem do Programa Nacional de Reformas.
O PCP não tenciona pedir a votação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) no parlamento, apesar de discordar do "espartilho" que considera ser as "regras e critérios" europeus a que o Governo do PS se submete.
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, um diploma que resulta de projetos do Bloco de Esquerda e do PEV para tornar obrigatórias as avaliações de impacto ambiental em prospeções de petróleo.
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, o projeto do Bloco de Esquerda que pretende garantir os direitos dos utilizadores perante obras do domínio público, mas que se encontram vedadas por restrições digitais.
O parlamento aprovou hoje na generalidade, com a abstenção do PSD, projetos de lei do PCP, BE e PAN que preveem o direito de declaração de guarda conjunta das despesas com os filhos para efeitos de IRS.
O parlamento português condenou hoje o "ataque com armas químicas na Síria", apesar dos votos contra do PCP e de "Os Verdes" ao texto conjunto apresentado pelo PS e PSD.
O parlamento desistiu de ouvir o ex-primeiro-ministro Durão Barroso e o antigo ministro da Defesa Paulo Portas sobre a guerra do Iraque de 2003, depois de os ex-governantes recusarem ir à comissão de Negócios Estrangeiros, em 2016.
O parlamento discute hoje a alteração do regime do programa de arrendamento jovem Porta 65, através de projetos de lei do PSD, CDS-PP, BE e PCP que visam aumentar de 30 para 35 anos a idade máxima dos beneficiários.
O Parlamento debate hoje o processo de venda do Novo Banco, por requerimento do Bloco de Esquerda (BE), que defende que o Governo devia levar o negócio a votos na Assembleia da República.
O parlamento da Venezuela vai iniciar na terça-feira o processo de destituição dos magistrados da ala constitucional do Supremo Tribunal de Justiça, alegando que perpetraram um golpe de Estado, anunciou hoje o órgão.
A procuradora-geral da Venezuela, normalmente próxima das posições do governo, denunciou hoje uma "rutura da ordem constitucional" no país, após a decisão do Supremo Tribunal de assumir os poderes e competências do parlamento.
Projetos de lei do PS, BE e PAN sobre a alteração dos prazos para um novo casamento depois do divórcio vão ser hoje discutidos na Assembleia da República.
O parlamento aprovou hoje em votação global o diploma do Governo que aumenta as funcionalidades do cartão do cidadão e que institui contraordenações quando é feita uma cópia deste sem autorização do titular ou decisão judicial.
A primeira-ministra britânica, Theresa May, vai presidir a uma reunião do comité de emergência, que inclui os principais ministros, para abordar o atentado terrorista em Londres, informou um porta-voz oficial.
Os líderes do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, e do PCP, Jerónimo de Sousa, expressaram hoje uma palavra de solidariedade e “nota de preocupação” com os acontecimentos desta tarde em Londres.
O primeiro-ministro recusou-se hoje a comentar a controvérsia em torno de recentes declarações proferidas pelos líderes do CDS-PP e do PSD sobre o processo de resolução do BES em 2014, recorrendo apenas à expressão "palavras para quê?".
O parlamento inicia hoje a discussão na generalidade da descentralização de competências do Estado para as autarquias, com base numa proposta do Governo que deve acolher alguns ajustamentos apresentados pelos partidos com assento parlamentar.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, vai ser ouvido no parlamento sobre o caso da transferência de quase 10.000 milhões de euros para 'offshore' sem tratamento pela Autoridade Tributária.
O Parlamento Europeu aprovou hoje na sessão plenária de Estrasburgo uma diretiva que prevê que os acionistas passem a ter direito de voto sobre a política de remuneração dos administradores das empresas cotadas em bolsa na União Europeia.
A Câmara dos Comuns rejeitou hoje as duas emendas propostas pela Câmara dos Lordes à proposta de lei para notificar a União Europeia da saída do Reino Unido.
