O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Pedro Proença, disse hoje estar surpreendido com a "inexplicável exclusão do futebol" na redução do IVA sobre bilhetes para espetáculos ao vivo.
A ministra da Cultura disse hoje que o Governo mantém a sua posição de recusa em relação à descida da taxa do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) a aplicar às touradas, de 13% para 6%.
Os promotores de espectáculos querem uma descida da taxa de IVA para todos os espectáculos artísticos, sem discriminações, afirmou hoje à agência Lusa Sandra Faria, da direção da Associação de Promotores, Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE).
O líder parlamentar do PS, Carlos César, e a deputada independente socialista Helena Roseta são dois dos principais subscritores da proposta de alteração ao Orçamento para a redução dos 13 para 6% do IVA da tauromaquia.
O BE solicitou esta quarta-feira o aumento da potência contratada abrangida pela taxa reduzida do IVA, na componente fixa do fornecimento de eletricidade e gás natural, prevista no Orçamento do Estado, mas o Governo diz que não cede.
O PAN congratulou hoje o primeiro-ministro por assumir que “algo está errado na forma como a indústria tauromáquica tem sido privilegiada pelo poder estabelecido” e que as touradas, tal como a pornografia, não devem ser transmitidas em canal aberto.
Os municípios com atividade taurina consideraram ser “discriminatória” a proposta do Governo de se manter a taxa de IVA de 13% para os espetáculos tauromáquicos, defendendo a correção desta medida em sede de especialidade.
A Prótoiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia exigiu hoje a "imediata" demissão da ministra da Cultura, Graça Fonseca, argumentando que a sua primeira intervenção pública sobre tauromaquia, na Assembleia da República, foi um "insulto" aos aficionados.
A Prótoiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia acusou esta quinta-feira o Governo PS de "apoiar medidas de censura cultural” do PAN e do BE, relativamente ao regime de IVA para o setor, no Orçamento do Estado (OE) para 2019.
A Deco considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 defrauda as expectativas dos consumidores e é injusta e redutora no que se refere à redução do IVA na fatura de energia das famílias portuguesas.
A líder do CDS-PP esteve hoje no Teatro de São Carlos, em Lisboa, para “reforçar” a ideia de reduzir o IVA para 6% na cultura, no início de uma série de visitas sobre as suas propostas para o orçamento.
O PAN anunciou hoje que o Governo já garantiu que, no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), será incluída a proposta do partido para acabar com a isenção de IVA para os artistas tauromáquicos.
O Governo angolano adiou para julho do próximo ano, a entrada em vigor do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), cujo arranque estava previsto para janeiro de 2019, devido a atrasos na legislação.
A coordenadora bloquista garantiu esta terça-feira que vai “continuar a negociar” a redução do IVA da energia no próximo Orçamento do Estado, apesar de o primeiro-ministro a ter descartado, esperando que a “campanha europeia” de Mário Centeno não a impeça.
O Conselho da União Europeia (UE) deu esta terça-feira luz verde a uma diretiva que permite aos Estados-membros a aplicação de taxas de IVA reduzidas às publicações eletrónicas, em linha com as das publicações em papel.
Os municípios anunciaram hoje querer que o Governo reduza o IVA (imposto sobre o valor acrescentado) das refeições escolares e da iluminação pública para a taxa mínima (06%), contra as atuais taxas de 13% e 23%, respetivamente.
O pacote de medidas de incentivo à natalidade que o CDS-PP leva a debate na quinta-feira, no parlamento, prevê uma redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do IRS, dependente do número de filhos.
Os Estados-membros da União Europeia perderam quase 150 mil milhões de euros de receitas de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) em 2016, tendo Portugal perdido praticamente 1,8 mil milhões, estima a Comissão Europeia.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, assinalou hoje a existência de avanços na posição do Governo acerca das carreiras dos professores e do IVA da eletricidade, ressalvando que nesta fase não faz sentido "debater sentidos de voto".
A Associação de Promotores, Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) entregou hoje na Assembleia da República, em Lisboa, uma petição com sete mil assinaturas pela descida do IVA sobre os espetáculos ao vivo, disse à Lusa fonte daquela estrutura.
O porta-voz e deputado do PAN, André Silva, afirmou hoje, na Madeira, que o partido vai continuar a lutar pela abolição das touradas e a insistir no fim da isenção de IVA para artistas tauromáquicos.
Os ministros das Finanças da União Europeia, reunidos hoje no Luxemburgo, alcançaram um acordo político para a adoção dos novos instrumentos destinados a combater mais eficazmente a fraude ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na UE.
A Comissão Europeia propôs hoje alterações técnicas definitivas para a criação de um futuro regime do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) da União Europeia, que completam a proposta de reforma para o tornar mais resistente à fraude.
O Fisco considera incorreto, e com motivo para multas, a emissão de faturas simplificadas com a descrição ‘prato do dia’, ‘fruta do dia’ ou ‘sobremesa do dia’, revela uma informação vinculativa da Autoridade Tributária (AT).
