A Prótoiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia exigiu hoje a "imediata" demissão da ministra da Cultura, Graça Fonseca, argumentando que a sua primeira intervenção pública sobre tauromaquia, na Assembleia da República, foi um "insulto" aos aficionados.
A Prótoiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia acusou esta quinta-feira o Governo PS de "apoiar medidas de censura cultural” do PAN e do BE, relativamente ao regime de IVA para o setor, no Orçamento do Estado (OE) para 2019.
A Deco considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 defrauda as expectativas dos consumidores e é injusta e redutora no que se refere à redução do IVA na fatura de energia das famílias portuguesas.
A líder do CDS-PP esteve hoje no Teatro de São Carlos, em Lisboa, para “reforçar” a ideia de reduzir o IVA para 6% na cultura, no início de uma série de visitas sobre as suas propostas para o orçamento.
O PAN anunciou hoje que o Governo já garantiu que, no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), será incluída a proposta do partido para acabar com a isenção de IVA para os artistas tauromáquicos.
O Governo angolano adiou para julho do próximo ano, a entrada em vigor do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), cujo arranque estava previsto para janeiro de 2019, devido a atrasos na legislação.
A coordenadora bloquista garantiu esta terça-feira que vai “continuar a negociar” a redução do IVA da energia no próximo Orçamento do Estado, apesar de o primeiro-ministro a ter descartado, esperando que a “campanha europeia” de Mário Centeno não a impeça.
O Conselho da União Europeia (UE) deu esta terça-feira luz verde a uma diretiva que permite aos Estados-membros a aplicação de taxas de IVA reduzidas às publicações eletrónicas, em linha com as das publicações em papel.
Os municípios anunciaram hoje querer que o Governo reduza o IVA (imposto sobre o valor acrescentado) das refeições escolares e da iluminação pública para a taxa mínima (06%), contra as atuais taxas de 13% e 23%, respetivamente.
O pacote de medidas de incentivo à natalidade que o CDS-PP leva a debate na quinta-feira, no parlamento, prevê uma redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do IRS, dependente do número de filhos.
Os Estados-membros da União Europeia perderam quase 150 mil milhões de euros de receitas de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) em 2016, tendo Portugal perdido praticamente 1,8 mil milhões, estima a Comissão Europeia.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, assinalou hoje a existência de avanços na posição do Governo acerca das carreiras dos professores e do IVA da eletricidade, ressalvando que nesta fase não faz sentido "debater sentidos de voto".
A Associação de Promotores, Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) entregou hoje na Assembleia da República, em Lisboa, uma petição com sete mil assinaturas pela descida do IVA sobre os espetáculos ao vivo, disse à Lusa fonte daquela estrutura.
O porta-voz e deputado do PAN, André Silva, afirmou hoje, na Madeira, que o partido vai continuar a lutar pela abolição das touradas e a insistir no fim da isenção de IVA para artistas tauromáquicos.
Os ministros das Finanças da União Europeia, reunidos hoje no Luxemburgo, alcançaram um acordo político para a adoção dos novos instrumentos destinados a combater mais eficazmente a fraude ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na UE.
A Comissão Europeia propôs hoje alterações técnicas definitivas para a criação de um futuro regime do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) da União Europeia, que completam a proposta de reforma para o tornar mais resistente à fraude.
O Fisco considera incorreto, e com motivo para multas, a emissão de faturas simplificadas com a descrição ‘prato do dia’, ‘fruta do dia’ ou ‘sobremesa do dia’, revela uma informação vinculativa da Autoridade Tributária (AT).
Portugal perdeu mais de 1.000 milhões de euros em IVA que ficou por cobrar em 2015, menos cerca de 200 milhões do que no ano anterior, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O músico Salvador Sobral apelou hoje a que se aumente a fatia do orçamento para a cultura, considerando o valor atual "um bocadinho vergonhoso", e que se baixe o IVA aplicado aos bilhetes dos espetáculos.
A Associação Portuguesa de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) lançou, na segunda-feira, uma petição pública em defesa da descida do IVA sobre os espetáculos ao vivo, de 13% para 6%.
O secretário de Estado das Finanças disse hoje que o Governo tomará as "medidas necessárias" para aplicar a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que determina que donos de prédios desocupados não estão obrigados a pagar IVA.
As empresas podem deixar de pagar, a partir de hoje, IVA alfandegário sobre todos os produtos importados fora da União Europeia (UE), mas têm de fazer um pedido ao fisco 15 dias antes de quererem usufruir do novo regime.
A Comissão Europeia anunciou hoje que vai escrutinar os prazos de reembolso de IVA às empresas em todos os Estados-membros da União Europeia, admitindo abrir procedimentos de infração se verificar que as regras europeias não são cumpridas.
