Um projeto de lei do Partido Socialista, que isenta de IVA a doação de bens móveis a museus da Rede Portuguesa de Museus (RPM), para incentivar iniciativas da sociedade civil, vai ser debatido na sexta-feira, no parlamento.
O Governo garantiu que não vai mexer no IVA, no âmbito do Orçamento do Estado para 2017, afirmando que haverá uma recomposição do esforço fiscal concretizada com uma redução dos impostos diretos contrabalançada com impostos indiretos.
Não se entende como se vai discriminar positivamente um sector como o da restauração que, nos últimos anos, tem mostrado uma dinâmica invulgar quando a generalidade das outras actividades está carregada de impostos
Tenho lido e ouvido o depoimento de muitos profissionais da hotelaria que declaram, sem qualquer espécie de vergonha na cara, que os preços não vão baixar na restauração mesmo que o IVA volte aos 13% de há uns anos. Ou seja: os mesmos que, quando o IVA subiu para os actuais 23%, fizeram recair sobre
Manuel Caldeira Cabral é um crente. Em quê? Crente nas promessas dos empresários e gestores da restauração, nas juras de redução dos preços junto dos consumidores e na contratação se o Governo descer o IVA do setor de 23% para 13%. E se tal não suceder? "Ficava preocupado", diz o ministro da Economi