A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou hoje "um erro" o processo do Governo na substituição do presidente do Tribunal de Contas (TdC), com o primeiro-ministro a lamentar quem tem "falta de confiança" na solidez das instituições.
O presidente da Área Metropolitana de Lisboa, Fernando Medina, considerou hoje que as tensões entre Governo, autarquias e Tribunal de Contas são "naturais" e sublinhou que a questão da recondução de Vítor Caldeira está resolvida.
Já foi anunciado o novo presidente do Tribunal de Contas, que sucede a Vítor Caldeira, que esteve um mandato no cargo. Mas desde o 25 de abril que quem ocupa estas funções é reconduzido.
A Iniciativa Liberal (IL) questionou hoje o primeiro-ministro sobre as garantias de que será feita uma "correta fiscalização dos dinheiros públicos" que virão da União Europeia, após a decisão de não reconduzir o presidente do Tribunal de Contas.
O CDS-PP vai chamar ao parlamento o presidente cessante do Tribunal de Contas, disse hoje o líder centrista, alegando que o primeiro-ministro e o Presidente da República assumiram "posições antagónicas" sobre a não recondução de Vitor Caldeira no cargo.
O primeiro-ministro afirmou hoje que Governo e Presidente da República fixaram o critério de não haver renovação de mandato para cargos de natureza judiciária, aplicando-se tanto ao presidente Tribunal de Contas como à procuradora-Geral da República (PGR) — e rejeita relação entre não recondução e a
O Presidente da República afirmou hoje que a matéria de contratação pública é "importante, sensível e de equilíbrio difícil", apontando o choque entre os valores da salvaguarda da transparência e a pressão do tempo para aplicação dos fundos comunitários.
O partido Chega afirmou hoje que a não recondução do Presidente do Tribunal de Contas demonstra "a impunidade e a desfaçatez com que o Governo lida com os poderes independentes que o devem fiscalizar".
O chefe de Estado afirmou hoje que ainda não recebeu do Governo nenhuma proposta de nomeação para presidente do Tribunal de Contas e que nada sabe sobre este assunto além do que é do conhecimento público.
O líder do CDS-PP desafiou hoje o primeiro-ministro a esclarecer se não vai reconduzir o presidente do Tribunal de Contas (TdC), e se tal se deve às críticas deste órgão à proposta de novas regras de contratação pública.
O presidente do PSD sugeriu que seja realizada uma auditoria ao Novo Banco por uma instituição pública como o Tribunal de Contas (TdC) e disse estar disponível para aprovar a proposta de comissão de inquérito feita pelo Bloco de Esquerda.
O Tribunal de Contas (TdC) recusou o visto a dois contratos para aquisição de equipamento pelo Exército português no valor de 2,133 milhões de euros porque violam o princípio da concorrência e as regras procedimentais em contratos públicos.
O Tribunal de Contas (TdC) concluiu que o Estado português perdeu 9,25 milhões de euros de compensação pelo incumprimento das contrapartidas na compra de 12 aviões C-295 à Airbus Defense and Space (ADS), num relatório divulgado hoje.
O presidente do PSD disse hoje não ter ficado surpreendido com o relatório do Tribunal de Contas (TdC) que sugere mais planeamento na resolução de bancos, lembrando que tem sido crítico da gestão do governador do Banco de Portugal.
O Tribunal de Contas (TdC) sugere que haja mais planeamento na resolução de bancos em Portugal, desde logo para minimizar os riscos sobre a dívida pública, a qual tem vindo a financiar as intervenções em bancos.
O Tribunal de Contas considera que a Autoridade de Resolução de bancos, sob responsabilidade do Banco de Portugal, não tem independência operacional e que lhe permita evitar potenciais conflitos de interesse com as funções de supervisão do banco central.
O Tribunal de Contas (TdC) alertou hoje para fragilidades no sistema de recolha de dados e de monitorização do abandono escolar precoce, sublinhando que não é possível conhecer os números reais, num relatório hoje divulgado.
O Tribunal de Contas considera insuficiente a informação sobre os gastos com as medidas de resposta à covid-19 e recomenda ao Governo que quantifique o impacto desagregado de todas elas, incluindo a receita que deixa de ser arrecadada.
O Tribunal de Contas (TdC) detetou “insuficiências” na comunicação dos contratos públicos realizados ao abrigo do regime de exceção lançado por causa da epidemia de covid-19, segundo um relatório de auditoria.
O Tribunal de Contas (TdC) detetou “insuficiências” na comunicação dos contratos públicos realizados ao abrigo do regime de exceção lançado por causa da epidemia de covid-19, segundo um relatório de auditoria.
O presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, referiu hoje que a proposta de alteração do Governo à Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) “não considera os riscos relevantes” já identificados por este Tribunal.
O Tribunal de Contas formulou um juízo favorável à conta da Presidência da República relativa ao ano de 2019, após auditoria, considerando que várias recomendações formuladas em anos anteriores foram acolhidas. Marcelo Rebelo de Sousa já reagiu, dizendo haver um "reconhecimento do trabalho de melhor
O Tribunal de Contas (TdC) controlou 1.000 entidades em 2019, correspondentes a 211,7 mil milhões de euros de despesa pública, fiscalizando previamente mais de 2.200 atos/contratos e realizando 51 auditorias, segundo o relatório de atividades hoje divulgado.
O Tribunal de Contas (TdC) quer isentar de visto prévio os contratos públicos, obras públicas e compras de bens e serviços abaixo dos 750 mil euros, revelou o presidente Vítor Caldeira em entrevista ao Expresso.
