O Tribunal de Contas (TdC) está atento às situações de fraude na obtenção dos apoios criados no âmbito da pandemia e tudo fará para que haja uma "efetiva responsabilização", afirmou hoje o presidente, José Tavares.
A Transtejo, que assegura o transporte fluvial entre Lisboa e a margem sul do Tejo, recebeu o visto prévio do Tribunal de Contas e vai avançar com a compra de 10 navios elétricos, anunciou hoje a empresa.
O Tribunal de Contas continua a encontrar lacunas na informação sobre o custo das medidas resposta à covid-19 e recomenda ao Governo que quantifique o seu impacto de forma desagregada, incluindo da receita que deixa de ser arrecadada.
A Iniciativa Liberal propôs hoje que o Tribunal de Contas faça uma auditoria ao processo de recomposição do capital social da TAP que decorreu em 2020, num projeto de resolução em que critica o Governo.
O Tribunal de Contas emitiu vistos prévios favoráveis aos contratos dos lotes 2 e 3 do plano de expansão do metro de Lisboa para prolongamento das linhas Amarela e Verde (Rato-Cais do Sodré), foi hoje anunciado.
As ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) ao ‘lay-off’ simplificado, entre março e junho de 2020, abrangeram 65.515 trabalhadores, "apenas cerca de 4%" do total, revela um relatório do Tribunal de Contas (TdC).
Os membros do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), que funciona junto do Tribunal de Contas para “prevenir e detetar riscos de corrupção”, estão dispensados de apresentar declaração de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos, considera o Tribunal Constitucional (T
A meta de diplomados entre os 30 e os 34 anos para 2020 ficou-se pelos 36,2%, não atingindo os 40% previstos, devido a insuficiências nas medidas adotadas, revela uma auditoria do Tribunal de Contas, hoje divulgada.
O Tribunal de Contas vai realizar 135 auditorias e 737 verificações internas a entidades públicas no âmbito do plano de ação para 2021, o qual dará "especial atenção" ao padrão de despesa gerado pela pandemia.
O Tribunal de Contas vai realizar 135 auditorias sobre as contas do parlamento e verificar outras 737 de entidades públicas no âmbito do plano de ação para 2021, o qual dará "especial atenção" ao padrão de despesa gerado pela pandemia.
Os apoios do Estado à banca ascenderam a 20,8 mil milhões de euros entre 2008 e 2019 em termos líquidos, representando uma média de 1,73 mil milhões de euros por ano, avançou hoje o Tribunal de Contas (TdC).
A taxa de execução do Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas, de combate à pobreza, foi de apenas 32% em 2019, denunciou hoje o Tribunal de Contas, apesar de admitir que ajudou a atenuar a carência económica.
O Tribunal de Contas (TdC) defendeu hoje que a recuperação da atividade interrompida no Serviço Nacional de Saúde devido à pandemia de covid-19 “pode justificar a criação extraordinária de incentivos específicos” no sistema de financiamento do SNS.
O presidente do Tribunal de Contas defendeu hoje, no parlamento, que os casos de contratação pública por ajuste direto não devem ser tratados de forma casuística, mas enquadrados no Código dos Contratos Públicos.
O Tribunal de Contas (TdC) apurou existir uma diferença de quase 1,36 milhões de euros entre o valor do património móvel registado pela Administração Regional Direta na Madeira em relação a 2017 e a Conta da Região desse ano.
O Tribunal de Contas (TdC) recomendou hoje ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (Sesaram) “uma apertada fiscalização da execução das obras a seu cargo”, para evitar atrasos como aconteceu no centro de procriação médica assistida.
O PSD apresentou hoje um requerimento para alargar ao Novo Banco o pedido de auditoria que o parlamento já tinha feito ao Tribunal de Contas sobre outros bancos, pretendendo que seja dada prioridade à análise desta instituição bancária.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que o “apoio expresso” do líder do PSD teve um “peso determinante” na sua decisão de nomear José Tavares como novo presidente do Tribunal de Contas (TdC).
O presidente do PSD, Rui Rio, anunciou que o partido vai entregar hoje na Assembleia da República um pedido para que o Tribunal de Contas faça uma auditoria ao Novo Banco.
O presidente do PSD, Rui Rio, anunciou que o partido vai entregar hoje na Assembleia da República um pedido para que o Tribunal de Contas faça uma auditoria ao Novo Banco.
O líder do PSD, Rui Rio, defendeu hoje que Vítor Caldeira “deveria continuar” na presidência do Tribunal de Contas (TdC), mas disse ter uma “opinião muito positiva” sobre o novo presidente da instituição, José Tavares.
O Presidente da República assegurou hoje não ter "um segundo de dúvida" sobre a conduta do Tribunal de Contas com o novo presidente, avisando que os que veem nesta mudança uma via aberta à corrupção se devem desenganar.
O presidente cessante do Tribunal de Contas (TdC), Vítor Caldeira, alicerçou a sua carreira no Tribunal de Contas Europeu (TCE), sediado no Luxemburgo, mas foi já este ano que vários relatórios do órgão que tutelou suscitaram maior fricção política.
O novo presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Fernandes Farinha Tavares, foi entre 1995 e fevereiro deste ano diretor-geral da instituição e chefe de gabinete do presidente cessante, estando ligado àquele tribunal há 34 anos.
