O parlamento discutiu hoje duas apreciações parlamentares (BE e PCP) que pretendiam manter o controlo estatal da empresa Efacec, mas as propostas ‘esbarraram’ nos argumentos da direita e do PS, com o governo a garantir que a reprivatização será transparente.
A proposta do Governo sobre suspensão de prazos processuais mereceu hoje no parlamento amplo consenso, embora CDS-PP e PSD tenham criticado o atraso na feitura do diploma, situação que terá causado confusão e constrangimentos nos tribunais.
O Governo pediu hoje à Assembleia da República (AR) a aprovação da proposta de resolução de recursos próprios para a União Europeia de modo a garantir que “o dinheiro chegue em tempo útil” aos cidadãos europeus.
O parlamento vota hoje, em votação final global, a despenalização da morte medicamente assistida, depois de uma tentativa de adiamento à última hora, e sem sucesso, feita pelo PSD.
A Assembleia da República vai voltar a realizar apenas um plenário por semana, deixando em aberto a possibiidade de mais em função da necessidade, devido ao contexto de pandemia do novo coronavírus no país, decidiu hoje a conferência de líderes.
A União de Restaurantes do Minho interpôs hoje uma providência cautelar para exigir o encerramento do restaurante da Assembleia da República, enquanto estabelecimentos similares "estiverem impedidos de abrir" como medida de combate à covid-19.
A Assembleia da República vai debater e votar hoje o decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 14 de fevereiro e que permite a proibição ou limitação de aulas presenciais e restrições à circulação internacional.
A deputada do PAN Bebiana Cunha concordou hoje com a vacinação prioritária de altas figuras do Estado e autarcas e defendeu a redução dos trabalhos na Assembleia da República, em virtude da crise pandémica de covid-19.
A Assembleia da República vai voltar a realizar apenas dois plenários por semana, devido à pandemia da covid-19, mantendo a redução de deputados em plenário e as comissões em formato misto, decidiu hoje a conferência de líderes.
A Assembleia da República vai voltar a realizar apenas dois plenários por semana, devido à pandemia da covid-19, mantendo a redução de deputados em plenário e as comissões em formato misto, decidiu hoje a conferência de líderes.
O presidente da Assembleia da República (AR) afirmou que adiar as eleições presidenciais implicaria fazer alterações na Constituição que não são possíveis em tão pouco tempo, considerando, por outro lado, que o apelo ao voto tem sido “muito fraco”.
Ligar por via férrea todas as capitais de distrito ou reduzir 45% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) até 2025 são propostas que o parlamento debate na quinta-feira, em oito projetos sobre o clima.
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) recusou a ação interposta pelo líder do Chega, André Ventura, para obrigar o presidente da Assembleia da República a decidir sobre a suspensão do seu mandato de deputado.
A Iniciativa Liberal requereu hoje a audição de 53 entidades na comissão parlamentar de inquérito sobre o Novo Banco, incluindo o ex-governador do Banco de Portugal Vítor Constâncio e a comissária europeia Elisa Ferreira.
O Parlamento inicia na quinta-feira a realização de testes rápidos ao coronavírus (testes de deteção de antigénio) como medida complementar de prevenção destinada a diminuir o risco de casos positivos no hemiciclo
A líder parlamentar do PS defendeu hoje que “não há necessidade” de votar o plano de reestruturação da TAP na Assembleia da República, e afastou, para já, que seja preciso um Orçamento Retificativo.
A Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação aprovou hoje a audição do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, sobre o plano de reestruturação da TAP, disse à Lusa o vice-presidente da entidade.
A comissão de Assuntos Constitucionais aprovou hoje quatro propostas de audições, na Assembleia da República, entre as quais as do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da procuradora-geral da República, Lucília Gago.
O grupo de nove empresários da restauração e discotecas que cumpre hoje o terceiro dia de greve de fome garantiu que só sai da frente da Assembleia da República quando o Governo apresentar uma solução, ou então “de ambulância”.
A Assembleia da República vai debater e votar o provável prolongamento do estado de emergência num plenário agendado para 04 de dezembro, à tarde, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, novas regras de funcionamento do parlamento durante a vigência do estado de emergência, entre elas a redução dos deputados que podem estar presencialmente no plenário.
A Assembleia da República votou hoje a renovação do decreto enviado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a propor renovar a declaração do estado de emergência. Documento passou com os votos do PS, do PSD e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues e alonga esta situação até 8 de
A Assembleia da República debateu hoje o projeto de decreto presidencial que renova o estado de emergência, aprovado pelos votos de PS, PSD e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues. A discussão ficou marcada pelas críticas de todas as bancadas quanto à gestão que tem sido feita pelo Governo qua
A Assembleia da República debate hoje, com a presença do primeiro-ministro, António Costa, o projeto de decreto presidencial que renova o estado de emergência, documento que volta a permitir o confinamento compulsivo.
