A Comissão Permanente da Assembleia da República vai debater hoje os surtos de covid-19 nos lares de idosos e a abertura do ano letivo, tendo também um período dedicado a declarações políticas.
A Comissão de Saúde aprovou hoje a audição no parlamento das ministras da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre os surtos de covid-19 em lares.
O relatório da auditoria da Deloitte ao BES/Novo Banco está desde hoje disponível no ‘site’ da Assembleia da República, um documento expurgado das matérias consideradas confidenciais.
O grupo parlamentar do PSD pediu hoje ao presidente da Assembleia da República que a sessão da próxima quinta-feira da Comissão Permanente do parlamento tenha um espaço de debate sobre a abertura do ano letivo.
O parlamento regressa de férias em setembro com rotinas alteradas, como o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, e com um dossiê polémico, a eutanásia.
O dirigente comunista João Frazão anunciou hoje que o PCP vai chamar a ministra da Agricultura e outros responsáveis ao parlamento devido àquilo que considerou ser o “desmantelamento” daquele ministério face à “política de direita, que une PS, PSD e CDS”.
O presidente da Assembleia da República repudiou hoje as ameaças dirigidas a três deputadas e a ativistas por parte de um "grupúsculo de extrema-direita", condenando os “atos racistas e fomentadores do ódio” e a tentativa de intimidação.
A Assembleia da República (AR) quer saber o estado em que se encontram os centros de recolha oficial de animais e se ainda se praticam abates, de acordo com uma resolução hoje publicada em Diário da República.
O Presidente da Assembleia da República (PAR) só tenciona analisar a eventual substituição temporária do deputado único do Chega, André Ventura, “se e quando for caso disso”, perante dúvidas levantadas sobre a legalidade da situação.
Quatro em cada 10 deputados à Assembleia da República (AR) foram eleitos, pelo menos, para três mandatos entre 1976 e 2019, concluiu uma tese de pós-doutoramento realizada na Universidade da Beira Interior (UBI).
Os partidos e o Governo bateram, na terceira sessão legislativa, um recorde de projetos e propostas, com 530 iniciativas, que resultaram em 33 novas leis saídas da Assembleia da República.
O parlamento regressa de férias em setembro com rotinas alteradas, como o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, e com um dossiê polémico, a eutanásia.
O Grupo Parlamentar do PS chumbou hoje uma proposta do antigo ministro socialista Jorge Lacão para consagrar no Regimento da Assembleia da República a figura dos debates mensais com o primeiro-ministro.
O debate sobre o estado da nação, na sexta-feira, entre o Governo e os partidos no parlamento, foi criado em 1992, durante os tempos de maioria absoluta do PSD de Cavaco Silva.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, apresenta hoje um voto para assinalar o centenário do nascimento de Amália Rodrigues e, como forma de homenagem, os deputados vão ouvir na sala de sessões o fado "Com Que Voz".
O parlamento deverá aprovar hoje, em votação final global, as alterações introduzidas na quarta revisão do regimento da Assembleia da República, marcada pelo fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, substituídos por “debates mensais com o Governo”.
A deputada do PSD e líder da JSD pediu hoje o levantamento da disciplina de voto em relação ao fim dos debates quinzenais e informou que, ainda que não aconteça, votará contra este artigo na quinta-feira.
Os defensores da aprovação do estatuto de vítima para crianças inseridas em contexto de violência doméstica entregam hoje no parlamento uma petição pública com mais de 44 mil assinaturas para que o parlamento volte a discutir o tema.
O fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro no parlamento, substituídos por “debates mensais com o Governo”, são a principal mudança da revisão do regimento da Assembleia da República, sem alterações profundas desde 2007, quando foi introduzido este modelo.
O parlamento aprovou hoje, na especialidade, uma alteração que eleva de 4.000 para 10.000 o número mínimo de assinaturas necessárias para que uma petição seja discutida em plenário.
PS e PSD aprovaram hoje, com votos contra dos restantes partidos, a alteração de regimento que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro e torna a sua presença obrigatória apenas de dois em dois meses.
PS e PSD ficaram hoje isolados na proposta de alterar o atual modelo de debates quinzenais com o primeiro-ministro para de dois em dois meses, com os restantes partidos a falarem “em escândalo”, “retrocesso” ou “desgraduação” do parlamento.
