Um dos temas abordados na conferência de líderes de hoje foi o “plano de contingência da Assembleia da República em tempo de covid-19 e as medidas a tomar, de modo a reforçar a segurança de todos aqueles que aqui trabalham e circulam”, disse aos jornalistas a porta-voz, Maria da Luz Rosinha.

“Está-se neste momento a equacionar a possibilidade da avaliação da temperatura corporal a todos aqueles que aqui trabalham”, especificou a socialista.

Nesta reunião, destinada “a assuntos diversos” e “não a agendamentos”, os líderes parlamentares definiram também os tempos das grelhas para debates em comissão e em plenário, acrescentou Maria da Luz Rosinha, indicando que entram em vigor na sessão plenária de hoje.

A nova versão do regimento da Assembleia da República, que entrou em vigor em 01 de setembro, não fixou esses tempos - ao contrário do que propunha inicialmente o PSD - e estabeleceu que o tempo de debate em plenário e comissões será fixado pela conferência de líderes no início de cada legislatura atendendo “à representatividade dos partidos” (atualmente na maioria dos debates todos os grupos parlamentares dispõem de três minutos).

Maria da Luz Rosinha referiu igualmente que houve uma reformulação da representação do PAN nas comissões parlamentares, dado que o grupo parlamentar conta agora com três deputados depois da saída da deputada Cristina Rodrigues na sessão legislativa anterior.

Assim, o Pessoas-Animais-Natureza “deixou de ocupar a vice-presidência da Comissão de Economia”, lugar ocupado agora pelo PCP, indicou a deputada, apontando que o partido “deixou também de pretender à comissão de inquérito sobre os incêndios”, tendo declinado a sua participação.

“Falámos também sobre a concessão das honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes, que ainda não está finalizado, não está decidido em termos finais, mas que será objeto de uma nova visita ao local para que tenha toda a dignidade a decisão que vier a ser tomada”, disse Maria da Luz Rosinha.

Questionada sobre a data prevista, a socialista explicou que “neste momento ainda não há” um dia definido, mas indicou que na próxima reunião, agenda para quarta-feira, já haverá “condições para decidir sobre isso”.

Na próxima reunião deverá também “ser marcada a data para as eleições dos órgãos externos que estão em falta, e que ainda são alguns”, afirmou também.

Na sessão legislativa que agora arranca, o parlamento tem de repetir as eleições para os Conselhos de Fiscalização do Sistema de Informações da República (CFSIRP) e do Sistema Integrado de Informação Criminal (CFSIIC), Conselho Superior de Informações (CSI) e um membro do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN).

Falhada a eleição em 10 de julho, por os candidatos não terem recolhido os votos necessários (maioria de dois terços dos deputados), o ato eleitoral terá de repetir-se a partir de setembro, mas não há ainda datas.

Luís Patrão, candidato ao CFSIRP, e José Luís Carneiro, à CSDN, ambos indicados pelo PS, e que falharam a eleição, retiraram as suas candidaturas. O PSD optou por manter todos os seus candidatos aos quatro órgãos, mas as eleições já não se realizaram nesta sessão legislativa.

A eleição para este tipo de órgãos exige uma maioria de dois terços e um acordo entre os dois maiores partidos, PS e PSD.