O presidente da câmara de Lisboa, Fernando Medina, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, vão ser ouvidos no parlamento sobre o caso da partilha de dados pessoais de ativistas russos, foi hoje decidido.
A Comissão Eventual para a Revisão Constitucional inicia hoje a discussão do projeto do Chega, o único em debate, e as votações dos 17 artigos que o partido pretende alterar.
O parlamento vai retomar a partir da próxima semana os três plenários semanais, que poderão ter cerca de metade dos deputados presentes na Sala das Sessões.
A Assembleia da República deverá retomar os três plenários semanais a partir da segunda semana de maio, mas a decisão definitiva apenas será tomada na próxima conferência de líderes.
Começou com um pequeno atraso, mas sem as polémicas do ano passado. Pandemia e Justiça dominaram os discursos da segunda sessão com restrições. Desfile(s) comemorativo não passou ao lado das intervenções de Ferro Rodrigues e Iniciativa Liberal. Chega pediu "cravos pretos" e o Bloco que a "Constituiç
A comissão de Assuntos Constitucionais iniciou hoje a alteração à lei eleitoral autárquica em que reduz o número de assinaturas dos grupos de cidadãos independentes e admite uma candidatura simultânea a uma câmara e assembleia municipais.
O PSD quer ouvir com urgência no parlamento o presidente executivo da Altice e o presidente demissionário do SIRESP para darem esclarecimentos sobre a manutenção e futuro da rede de comunicações de emergência do Estado.
A Assembleia da República rejeitou hoje, com votos contra de PS, PSD, PCP e PEV, projetos de lei que visavam transformar a violação sexual em crime público e adiou a votação de outros diplomas no mesmo sentido.
O presidente do Chega protestou hoje com um requerimento oral no parlamento pela não admissão à discussão de iniciativas legislativas, incluindo castração química de violadores, mas viu PS, PCP, “Os Verdes” e a ex-Livre Joacine Moreira chumbá-lo.
A Assembleia da República aprovou nova renovação do decreto do estado de emergência com votos a favor do PS, PSD, CDS-PP e PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
A Assembleia da República aprovou hoje, na generalidade, com o voto contra do PS, um projeto de lei do PCP para prolongar as moratórias bancárias por mais seis meses.
A Assembleia da República vai passar a ter uma sessão plenária para fazer “o ponto da situação” do cumprimento por parte do Governo das centenas de resoluções aprovadas pelo parlamento.
O parlamento aprovou nova renovação do estado de emergência, até 15 de abril, proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para permitir medidas de contenção da covid-19. Sessão foi marcada pelo anúncio do ministro da Administração Interna de que “não haverá viagens turísticas” pa
A Assembleia da República vai retomar as duas sessões plenárias semanais a partir de 14 de abril e reavaliará mais tarde quando poderão ser realizadas as três reuniões habituais, em função da evolução da pandemia.
O deputado centrista João Gonçalves Pereira vai abandonar o cargo na Assembleia da República para se dedicar “de corpo e alma ao combate local”, mantendo-se como presidente da distrital de Lisboa e vereador na autarquia da capital.
Cerca de uma dezena de professores manifestaram-se hoje em frente à Assembleia da República, em Lisboa, contra o atual concurso docente, que consideram ser resultado de uma “gestão irresponsável de recursos humanos e sinal de má-fé”.
O Sindicato Nacional da Proteção Civil (SNPC), manifestou-se hoje em frente à Assembleia da República, em Lisboa, pela atualização da carreira dos vigilantes da natureza, e ameaçou realizar uma greve se o silêncio da tutela continuar.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, admitiu que, em função da evolução da pandemia de covid-19, poderá haver “ajustamentos” em breve no funcionamento do parlamento, atualmente apenas com uma sessão plenária semanal.
O PSD quer alterar o estatuto dos deputados para acrescentar às atuais razões que permitem uma substituição “motivos ponderosos de natureza pessoal ou profissional”, até ao máximo de seis meses por legislatura.
A renovação do estado de emergência até 1 de março foi aprovada pela Assembleia da República. Decreto passou com votos a favor de PS, PSD, PAN, CDS-PP e Cristina Rodrigues.
O presidente da Assembleia da República pediu reiteradamente na quinta-feira aos líderes parlamentares que todos os deputados que não quisessem ser vacinados contra a covid-19 o comunicassem até sexta-feira, segundo a súmula da conferência de líderes.
O presidente do CDS-PP criticou hoje a aprovação da eutanásia pela Assembleia da República, considerando estar em causa um "macabro pântano moral", e reiterou que o partido "tudo fará" para que seja considerada inconstitucional.
O parlamento indicou 50 deputados para o processo de vacinação contra a covid-19, comunicou hoje o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, numa carta enviada ao primeiro-ministro, António Costa.
