O Presidente da República promulgou hoje um diploma sobre medidas de apoio e agilização dos processos de restruturação das empresas e dos acordos de pagamento e que transpõe uma diretiva comunitária sobre o perdão de dívidas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, elogiaram hoje o "esforço de unidade nacional" que consideram ter existido no combate à pandemia de covid-19 e o comportamento dos portugueses.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem prevista uma visita oficial a Moçambique em janeiro, a convite do seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, para a qual pediu a autorização da Assembleia da República.
O Presidente da República promulgou o diploma sobre o reconhecimento e proteção do barranquenho e da sua identidade cultural, foi hoje divulgado no portal da Presidência.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que promulgou o diploma da Assembleia da República que mantém as contribuições especiais e os valores das custas processuais em 2022.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que a cirurgia que vai fazer a uma hérnia inguinal está prevista para o início da tarde de quarta-feira.
O Presidente da República considerou hoje que as eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro são "muito importantes" e "uma grande oportunidade", porque acontecem no fim da pandemia e início de recuperação, com recurso a fundos europeus.
Três das sete dissoluções do parlamento desde o 25 de Abril de 1974 resultaram em maiorias absolutas, da AD, do PSD e do PS, e três em governos de coligação, um do "Bloco Central" e dois PSD/CDS-PP. A primeira dissolução do parlamento aconteceu após crise orçamental em 1979. Estas são as histórias d
O Presidente da República apelou hoje a uma justiça com prazos e investigações mais céleres, a propósito do caso do acidente na A6 com o carro em que seguia o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que irá visitar Timor-Leste no próximo ano, por ocasião dos 20 anos da restauração da independência, que se assinala em 20 de maio.
O Presidente da República declarou hoje que, se for considerada necessária a intervenção do parlamento para adotar medidas contra a covid-19, está disponível para decretar a dissolução no limite do prazo, que é 5 de dezembro.
O Presidente da República apelou hoje aos líderes políticos para serem "mais inovadores, credíveis, fiáveis e estabilizadores" e deixarem de exigir aos cidadãos e ao setor privado "aquilo que eles próprios não fazem".
O Presidente da República recebeu hoje no Palácio de Belém o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), Magina da Silva, e o comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), Rui Clero.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, despediu-se hoje de um contigente de 110 militares portugueses que partem para República Centro-Africana (RCA), afirmando que a "reputação [dos militares] continua intacta" e que são "o orgulho de Portugal".
O Presidente da República classificou hoje como "um absurdo" falar-se da exigência de um acordo escrito aos partidos ainda antes das eleições antecipadas de 30 de janeiro, considerando que essa “não é uma regra” da democracia portuguesa.
O Presidente da República apelou hoje para a necessidade de um "consenso mínimo nacional" sobre o novo aeroporto de Lisboa, independentemente das escolhas dos portugueses que venham a sair das eleições, apelidando de "medíocre" adiar esta decisão.
O ministro dos Negócios Estrangeiros rejeitou hoje que haja qualquer problema de comunicação "dentro do Governo" ou "entre o Governo e o Presidente da República", a propósito da partilha de informação sobre suspeitas de uma rede criminosa de militares portugueses.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que consagra o direito ao esquecimento, impedindo que pessoas que tenham superado doenças graves, como cancro, sejam discriminadas no acesso ao crédito ou seguros.
O Presidente da República recusou hoje comentar as suas relações com o Governo depois de não ter sido informado do envolvimento de militares numa investigação judicial sobre tráfico de diamantes ouro e droga.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que nas questões partidárias “cada um faz por si”, recusando comentar críticas dos partidos à data de 30 de janeiro, que escolheu para a realização das próximas legislativas.
O Presidente da República promulgou no sábado à noite, com reservas, o decreto do parlamento de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), remetendo a sua apreciação decisiva para posteriores decretos de execução do Governo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou hoje que os cuidadores informais esperam "mais passos e passos mais rápidos" do Governo para a concretização de medidas de apoio, admitindo, contudo, existirem "sinais positivos".
O Presidente da República promulgou hoje o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos de projetos parentais expressamente consentidos.
