O Presidente da República reforçou hoje o apelo para que as vítimas de abuso na Igreja Católica apresentem o seu testemunho e saudou o trabalho da Comissão Independente que diz ter desbloqueado um “tabu”. Marcelo Rebelo de Sousa defendeu também a importância de instituições como a Igreja Católica se
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que aprova um mecanismo temporário de apoio ao custo do gasóleo profissional extraordinário.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nadou hoje e passeou no areal da praia Copacabana, no Rio de Janeiro, descontraído, e afirmou que "no Brasil nunca há problemas".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou hoje à cooperação global e defendeu que a pandemia de covid-19 e a guerra não podem ser desculpa para esquecer os desafios estruturais.
O Presidente da República considerou hoje que a desistência de trabalhadores qualificados admitidos pelo Estado é “sinal de que a sociedade mudou” e de que o Estado tem de se reajustar para competir com a atratividade das empresas.
O Presidente da República terminou hoje a sua primeira visita oficial a Timor-Leste "surpreendido para melhor" com a presença da língua portuguesa, o sistema escolar, a transição democrática de poder, e sem receio dos crocodilos.
O primeiro-ministro condecorou hoje, em Kiev, em nome do Presidente da República, um funcionário ucraniano da embaixada portuguesa que se distinguiu nas operações de repatriamento de cidadão nacionais e luso-ucranianos nos primeiros dias de guerra.
O Presidente da República anunciou hoje que vai solicitar ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização preventiva da nova lei sobre os prazos e condições para armazenamento de metadados das comunicações, que o Governo deverá apresentar até junho.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a instituição de um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos, especialmente nas empreitadas de obras públicas.
O Presidente da República recordou hoje a antiga primeira-ministra Maria de Lourdes Pintasilgo como uma mulher de rutura, que “arrebatava sem nenhum tique populista”, enaltecendo a “coragem” do ex-presidente Ramalho Eanes em escolhê-la para o cargo.
O Presidente da República considerou hoje que, se o Tribunal Constitucional não restringir os efeitos da decisão de inconstitucionalidade de normas da chamada lei dos metadados, "isso reabriria os processos, todos os processos" desde a sua aplicação.
O Presidente da República defendeu hoje que, face à invasão russa da Ucrânia, "os investimentos em Defesa e Segurança e a cooperação entre aliados" na região euro-atlântica "são mais importantes do que nunca".
O Presidente da República alertou hoje, Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, para a necessidade de garantir os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todas as pessoas, combatendo a desinformação e estereótipos associados ao autismo.
O Presidente da República recusou hoje que tenha feito um ultimato ao primeiro-ministro e contrapôs que António Costa "é refém do povo", como disse o socialista Carlos César, e que o ultimato é do povo.
O Presidente da República escusou-se hoje a comentar a candidatura de Luís Montenegro à liderança do PSD, mas afirmou que terá uma palavra sobre a oposição no discurso que fará na posse do novo Governo, na quarta-feira.
O Presidente da República vai dar posso ao novo Governo na quarta-feira, pelas 17:00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, depois da publicação em Diário da República do mapa oficial dos resultados das eleições legislativas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que vai estar presente, durante a tarde de sexta-feira, na consagração da Rússia e da Ucrânia, em Fátima, para participar no "apelo à paz universal".
O primeiro-ministro apresentou na terça-feira ao Presidente da República a orgânica do XXIII Governo Constitucional, com 17 ministros e 38 secretários de Estado, menos 20% de governantes face ao executivo cessante.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai visitar hoje um centro de treino militar da União Europeia no Chimoio, na província de Manica, no último dia da sua visita oficial a Moçambique.
O Presidente da República sublinhou hoje que "as reservas e marcações" turísticas em Portugal "são muito boas" para a Páscoa e Verão, o que testemunha que as pessoas sentem que "Portugal é um porto seguro" numa altura de conflito.
O Presidente da República considerou hoje que “o Governo está a fazer aquilo que tem que fazer” para mitigar os impactos económicos da guerra na Ucrânia, afirmando que são necessárias “soluções novas” para “problemas novos”.
O Presidente da República afirmou hoje que pondera vir a convocar o Conselho de Estado "em tempo oportuno", no caso de uma eventual "tomada de posição adicional" de Portugal em relação à ofensiva russa militar na Ucrânia.
O Presidente da República condecorou hoje o Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a mais elevada Ordem Honorífica nacional pela demonstração de "abnegação e heroísmo", em particular, durante a "missão cimeira" que foi o combate à pandemia.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que relativamente à Ucrânia se deve "atuar em conjunto" com a União Europeia e aliados "em tudo o que é economia, finanças, diplomacia, política", evitando posições bilaterais.
