O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que prevê aumentos salariais dos trabalhadores da administração pública de pelo menos 52 euros em 2023 e a valorização das carreiras.
O Presidente da República defendeu hoje que os políticos com responsabilidades nacionais, como é o seu caso, "devem acompanhar o que se está a fazer nas autarquias" em situações graves como cheias, mas acrescentou que "cada estilo é o seu estilo".
O Presidente da República distinguiu hoje a comunidade da Capela do Rato, em Lisboa, com a Ordem da Liberdade, considerando que a vigília de dezembro de 1972 "significou um momento de certidão de óbito do marcelismo".
O Presidente da República desvalorizou hoje a ligação familiar entre a ministra dos Assuntos Parlamentares e o seu irmão, nomeado secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, apesar de admitir que, como solução generalizada, "não é o ideal" .
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se hoje a comentar as mudanças no Governo, ao nível de secretários de Estado, e interrogado sobre quem assumirá os Assuntos Fiscais respondeu que só recebeu três propostas de nomeação.
O Presidente da República admitiu hoje que 2023 vai ser "um ano muito difícil" ao comentar as projeções da OCDE que apontam para que o crescimento económico português abrande de 6,7% este ano para 1% em 2023.
O Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, vai reunir-se no próximo dia 28 de outubro para analisar a "situação económica e social em Portugal", anunciou hoje a Presidência.
O Presidente da República considerou hoje que o acordo alcançado na Concertação Social é “muito importante” em época de instabilidade mundial e de incerteza económica, defendendo que cria uma “almofada” para os próximos anos.
O Presidente da República visitou hoje o militar do 138.º curso dos comandos que está internado depois de um transplante de fígado e considerou que “o ponto da situação é muito positivo”, sem comentar a investigação em curso.
O Presidente da República considerou hoje que a decisão de acabar com a obrigatoriedade das máscaras nos transportes públicos foi tomada porque “há condições” para tal, mas considerou ser “aconselhável” que os mais vulneráveis continuem a usá-las.
O Presidente da República promulgou o diploma que atribui abono de família e número de identificação de segurança social a menores estrangeiros não nascidos em Portugal e a atualização dos escalões de acordo com o salário mínimo.
O Presidente da República pediu hoje que nos próximos meses e anos haja atenção à juventude, assinalando que os jovens têm sofrido particularmente com a pandemia e a guerra, que se juntaram às alterações climáticas e à precariedade.
O Presidente da República reforçou hoje o apelo para que as vítimas de abuso na Igreja Católica apresentem o seu testemunho e saudou o trabalho da Comissão Independente que diz ter desbloqueado um “tabu”. Marcelo Rebelo de Sousa defendeu também a importância de instituições como a Igreja Católica se
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que aprova um mecanismo temporário de apoio ao custo do gasóleo profissional extraordinário.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nadou hoje e passeou no areal da praia Copacabana, no Rio de Janeiro, descontraído, e afirmou que "no Brasil nunca há problemas".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou hoje à cooperação global e defendeu que a pandemia de covid-19 e a guerra não podem ser desculpa para esquecer os desafios estruturais.
O Presidente da República considerou hoje que a desistência de trabalhadores qualificados admitidos pelo Estado é “sinal de que a sociedade mudou” e de que o Estado tem de se reajustar para competir com a atratividade das empresas.
O Presidente da República terminou hoje a sua primeira visita oficial a Timor-Leste "surpreendido para melhor" com a presença da língua portuguesa, o sistema escolar, a transição democrática de poder, e sem receio dos crocodilos.
O primeiro-ministro condecorou hoje, em Kiev, em nome do Presidente da República, um funcionário ucraniano da embaixada portuguesa que se distinguiu nas operações de repatriamento de cidadão nacionais e luso-ucranianos nos primeiros dias de guerra.
O Presidente da República anunciou hoje que vai solicitar ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização preventiva da nova lei sobre os prazos e condições para armazenamento de metadados das comunicações, que o Governo deverá apresentar até junho.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a instituição de um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos, especialmente nas empreitadas de obras públicas.
O Presidente da República recordou hoje a antiga primeira-ministra Maria de Lourdes Pintasilgo como uma mulher de rutura, que “arrebatava sem nenhum tique populista”, enaltecendo a “coragem” do ex-presidente Ramalho Eanes em escolhê-la para o cargo.
O Presidente da República considerou hoje que, se o Tribunal Constitucional não restringir os efeitos da decisão de inconstitucionalidade de normas da chamada lei dos metadados, "isso reabriria os processos, todos os processos" desde a sua aplicação.
