O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo sobre a progressão dos professores, que foi reformulado depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter vetado a primeira versão.
O Presidente da República promulgou hoje o decreto que define as competências e o modo de funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas, mas considera-o "uma oportunidade largamente desperdiçada", apelando a "maior ambição [de mudanças] no futuro".
O Presidente da República promulgou hoje as leis de Programação Militar e de Infraestruturas Militares, considerando a legislação que estabelece o investimento público em meios e equipamentos das Forças Armadas é "mais ambiciosa do que a anterior".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que a seleção portuguesa feminina de futebol "esmagou os machistas" e conquistou "definitivamente o país" para a causa da mulher no desporto, depois da participação no Mundial2023.
O Presidente da República considerou hoje que a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) é um momento de reflexão sobre a guerra, os desafios das igrejas e o mundo, que atravessa um momento "muito complicado".
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa já está no Parque Eduardo VII, em Lisboa. Em declarações aos jornalista, Marcelo afirma que a Jornada Mundial da Juventude está a superar todas as expetativas e que nunca viu uma "maré jovem assim", fazendo referência aos presentes por esta altura em
O Presidente da República sugeriu hoje uma reflexão sobre a norma da Lei do Financiamento dos Partidos que prevê uma subvenção anual para assessoria dos grupos parlamentares e a sua eventual clarificação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que os grupos parlamentares são órgãos dos partidos e do parlamento, referindo que estudou esta matéria no plano jurídico.
Marcelo Rebelo de Sousa cancelou as deslocações ao Porto e a Aveiro, na sexta-feira, e a Tomar, no domingo, depois da indisposição de quarta-feira que o levou a ser observado no hospital.
O Presidente da República promulgou hoje um diploma do Governo que regulamenta a chamada Agenda do Trabalho Digno, referindo que esta promulgação acontece "na sequência da alteração de um artigo essencial para a sua plena aplicação".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu hoje em Londres vetar o diploma que visa corrigir as assimetrias decorrentes do congelamento da carreira dos professores caso não apresente uma solução equilibrada.
O professor e subdiretor do agrupamento de escola da Abelheira, em Viana do Castelo, início esta terça-feira uma greve de fome, apelando ao Presidente da República que “use os seus poderes” e ajude os docentes.
O Presidente da República defendeu hoje que é fundamental renovar os sistemas políticos com a participação de jovens e que os imigrantes em Portugal deveriam também estar mais representados nos órgãos de poder político.
O Presidente da República prometeu hoje decidir com urgência sobre as primeiras medidas do pacote da habitação sob forma de decreto-lei que o Governo considere que devem entrar em vigor mais rapidamente.
O Presidente da República considerou hoje não ser previsível que a China venha a fornecer armas à Rússia e anunciou que vai receber o presidente do executivo da região especial de Macau nas próximas semanas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convidou a comissária europeia Elisa Ferreira para participar no próximo Conselho de Estado, para fazer um ponto de situação dos fundos europeus.
O Presidente da República vetou hoje por inconstitucionalidade o decreto do parlamento que despenaliza a antecipação da morte medicamente assistida, como impõe a Constituição, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional.
O Presidente da República considerou hoje que a disponibilidade do ministro das Finanças, Fernando Medina, para ser ouvido sobre as investigações que motivaram buscas na Câmara Municipal de Lisboa "é um bom exemplo".
O Chega acusou hoje o Presidente de República de falhar na sua mensagem de Ano Novo por não ter dado um "alerta vermelho" e "não exigir responsabilidade política" ao Governo pela sucessão de demissões.
O Presidente da República disse hoje em Odemira que o país "acordou" para a necessidade de acelerar a regularização dos imigrantes em Portugal e melhorar as suas condições de vida, considerando que a resposta "está a ser dada" e está a ser "muito rápida".
O líder do PSD considerou hoje que o Presidente da República tem "cumprido bem a sua tarefa" e elogiou a "cooperação impecável", mas salientou que não precisa do chefe de Estado para exercer a liderança da oposição.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que em Portugal "é raríssimo encontrar mecenas" das artes e da música, sendo mais habitual o mecenato social, e destacou o exemplo do conde do Farrobo.
