O parlamento vai suspender por quatro semanas a apreciação na especialidade do projeto do PAN que altera os critérios de nomeação do governador do Banco de Portugal até chegar o parecer requerido ao Banco Central Europeu (BCE).
O parlamento debate hoje um projeto do BE para reduzir o número de alunos por turma, devido à pandemia, sendo a prioridade dos bloquistas assegurar as condições para que as crianças voltem à escola com segurança.
A Assembleia da República rejeitou hoje a proposta do Chega de criação de uma comissão de inquérito parlamentar para analisar os procedimentos de contratos de aquisição por ajuste direto de equipamentos de proteção individual contra a covid-19.
O parlamento aprovou hoje o Orçamento Suplementar da Assembleia da República, que prevê uma atualização de verbas de 115,8 para 133,5 milhões de euros, destinada sobretudo a devoluções de subvenções estatais para campanhas eleitorais.
Desenhado para acomodar as propostas do Governo para conter a crise provocada pela covid-19, o Orçamento Suplementar foi aprovado na generalidade pelos deputados na Assembleia da República ao fim de um plenário onde, ainda assim, a maioria expressou reservas quanto ao documento. Numa sessão onde pai
O parlamento aprovou hoje dois projetos de lei (PAN e PEV) com novas regras para a nomeação do governador do Banco de Portugal e da direção das entidades administrativas independentes, incluindo um intervalo de cinco anos para ex-governantes.
A Assembleia da República aprovou hoje cinco projetos de resolução que recomendam ao governo a preservação da qualidade do ar, na data em que se assinala o Dia Mundial do Ambiente.
A Direção Geral da Saúde (DGS) apenas recomenda a utilização de máscara no uso da palavra no parlamento em situações em que não se encontre garantido o distanciamento físico entre o orador e demais pessoas.
A Direção Geral da Saúde (DGS) recomendou ao parlamento que o uso de máscara se mantenha mesmo "no ato de tomada da palavra", indicação que o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, transmitiu aos partidos.
O parlamento registou hoje a unanimidade dos partidos quanto a necessidade de apoio ao setor farmacêutico, com o PS a mostrar disponibilidade para aprofundar e avaliar os projetos de resolução do PCP, CDS e Iniciativa Liberal.
Os deputados da comissão de orçamento e Finanças aprovaram hoje por unanimidade o requerimento do Bloco de Esquerda para que seja entregue ao parlamento o contrato de venda do Novo Banco ao Lone Star, disse Mariana Mortágua à Lusa.
O grupo parlamentar do PS vai entregar hoje, no parlamento, um pedido de audição urgente do presidente da TAP, Miguel Frasquilho, para esclarecer a “desproporção grande” entre as rotas com origem em Lisboa e as que partem do Porto.
O Chega propôs a criação de uma comissão de inquérito parlamentar para analisar todos os procedimentos de contratos de aquisição por ajuste direto de equipamentos de proteção individual, no âmbito do combate à pandemia de covid-19.
A proposta de lei do Governo que prolonga até 1 de setembro o regime que permite aos inquilinos em dificuldades recorrer a um empréstimo para pagar a renda ou diferir o seu pagamento foi hoje aprovada no parlamento.
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei do Governo que transpõe uma diretiva europeia sobre prevenção da utilização do sistema financeiro para branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo. No entanto, o debate que antecedeu esta aprovação foi marcado pela interve
O texto final do diploma sobre a retoma da atividade dos tribunais durante a pandemia, foi hoje aprovado no Parlamento, em votação final global, com votos a favor de PS, PSD, PAN e IL e abstenção das restantes bancadas.
O parlamento aprovou hoje na generalidade o diploma que fixa em 30 de setembro a data até à qual se mantém a suspensão da denúncia dos contratos de arrendamento e da execução de hipotecas de habitação própria e permanente.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, disse hoje ao deputado do Chega, André Ventura, que “as ideias racistas” como o confinamento de ciganos “hão de ir parar ao caixote de lixo de onde nunca deviam ter saído”.
Os partidos da oposição criticaram hoje o Governo sobre algumas medidas adotadas no estado de emergência devido à covid-19, com PSD a questionar os critérios da libertação dos reclusos e a esquerda a lamentar o desemprego.
O presidente da Assembleia da República afirma que o modelo de cerimónia do 25 de Abril foi articulado com o chefe de Estado, teve origem numa proposta do PSD, mas foi instrumentalizado politicamente "por setores inorgânicos".
A Assembleia da República conta que na sessão solene do 25 de Abril no próximo sábado estejam presentes "menos de cem pessoas", entre deputados e convidados, disse hoje a porta-voz da conferência de líderes.
O histórico socialista Manuel Alegre considerou hoje "natural e legítimo" que o parlamento assinale o 25 de Abril, e considera que as críticas vêm de "quem não gosta" da data e não a quer celebrar.
"Espero sinceramente que esta seja a última vez na nossa vida que estejamos aqui [no parlamento] a debater o decretar do estado de emergência", declarou António Costa no discurso que encerrou o debate sobre o pedido de autorização do Presidente da República para a prorrogação por mais 15 dias, até 0
O primeiro-ministro afirmou hoje que os próximos 15 dias são "decisivos" para que Portugal entre numa nova fase, que poderá durar um ano e meio, reanimando gradualmente a economia, mas sem deixar reativar a pandemia de covid-19.
