O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, prometeu hoje boas relações institucionais com os outros órgãos de soberania e destacou "a centralidade do parlamento", pedindo que ninguém se exclua do diálogo democrático.
O socialista Eduardo Ferro Rodrigues, foi hoje reeleito presidente da Assembleia da República, prestes a completar 70 anos, e por uma maioria mais ampla do que aquela que obteve há quatro anos.
O peso da responsabilidade de ser deputado pesou hoje nos ombros de vários estreantes em funções na XIV Legislatura, ao darem os primeiros passos, alguns tímidos, outros mais confiantes, pelos corredores da Assembleia da República.
Os deputados únicos não têm poder para pedir a votação do programa de Governo, ao contrário dos grupos parlamentares, nem podem sozinhos censurar o executivo, mas podem desencadear, como qualquer parlamentar, um processo de revisão constitucional.
O parlamento português continua a ser muito masculino, embora com mais mulheres, com uma renovação de cerca de 40,4% dos deputados eleitos, lista em que o PSD é recordista na mudança de caras.
A reunião da conferência de líderes da Assembleia da República, destinada a marcar a data de receção e instalação dos deputados e a primeira reunião plenária, vai realizar-se terça-feira, pelas 19:00, disseram à agência Lusa fontes parlamentares.
O BE e o Livre reúnem-se na terça-feira no parlamento, num encontro pedido pelo partido que elegeu a deputada Joacine Katar Moreira, e que também foi proposto ao PCP, PEV e PAN para discutir "possíveis convergências".
O presidente da Assembleia da República anunciou hoje que convocará a conferência de líderes para marcação da primeira reunião plenária da legislatura logo que esteja resolvido o recurso do PSD e concluído o apuramento geral dos resultados eleitorais.
A Iniciativa Liberal criticou hoje que a conferência de líderes parlamentares tenha “ignorado uma vontade demonstrada publicamente” sobre o lugar a atribuir ao deputado eleito no hemiciclo, uma decisão tomada “sobre deputados que não estão presentes”.
A deputada do Livre vai sentar-se entre PCP e PS, o deputado da Iniciativa Liberal entre PSD e CDS-PP e o deputado do Chega o mais à direita, todos na segunda fila.
Três forças políticas conseguiram representação parlamentar pela primeira vez nas eleições legislativas de domingo — Chega, Iniciativa Liberal e Livre, com um deputado cada um — e a Assembleia da República vai ter um número recorde de dez partidos.
Dada a incapacidade da CDU de eleger Heloísa Apolónia pelo círculo eleitoral de Leiria, onde era a cabeça de lista, a deputada do Partido Ecologista Os Verdes vai deixar o hemiciclo da Assembleia da República, para onde vinha sendo eleita continuamente desde 1995.
A Assembleia da República divulgou hoje, no site www.parlamento.pt, um vídeo explicativo de como são transformados os votos em 230 mandatos, recordando o método matemático que visa assegurar que deputados eleitos representam proporcionalmente a população.
O Supremo Tribunal britânico anuncia hoje a decisão sobre a legalidade da suspensão do Parlamento pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, em plena contagem decrescente do prazo atual para o Reino Unido sair da União Europeia ('Brexit').
O Supremo Tribunal do Reino Unido anuncia na terça-feira de manhã a sua decisão sobre a legalidade da suspensão do parlamento pelo primeiro-ministro semanas antes do ‘Brexit’, disse hoje um porta-voz do tribunal.
A Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) enviou na quinta-feira para o Ministério Público o relatório extraordinário do Banco de Portugal sobre os grandes devedores da banca, disse à Lusa a sua presidente.
O parlamento condenou hoje a criação de um museu dedicado a Salazar em Santa Comba Dão, terra natal do ditador, Viseu, aprovando um voto do PCP por considerar ser uma “afronta à democracia”.
Os rituais seculares de suspensão do parlamento britânico foram hoje perturbados pelos protestos de deputados da oposição e pelo desagrado manifesto do presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow.
A oposição venezuelana diz ter informações de que nos próximos dias o Governo do Presidente Nicolás Maduro irá dissolver o parlamento, o único poder público onde os opositores são maioria.
A Assembleia da República aprovou 84 dos 112 projetos de lei apresentados pelo grupo parlamentar do PS na atual legislatura, desde outubro de 2015 até agora, segundo um balanço efetuado pelos socialistas.
Das 2.823 perguntas apresentadas ao Governo e à Administração Pública, os partidos apenas viram respondidas 1.366 na quarta e última sessão legislativa da Assembleia da República, o que coloca a taxa de resposta nos 48%, foi hoje anunciado.
O parlamento aprovou hoje a dispensa do pagamento de taxas moderadores nos centros de saúde, medida que entrará em vigor no próximo Orçamento do Estado.
O parlamento aprovou hoje por unanimidade o fim da distribuição de sacos e cuvetes de plástico para pão, frutas e legumes no comércio e da venda de louça descartável em plástico.
