O parlamento discutiu hoje um projeto de resolução do PCP para o aumento do salário mínimo nacional, que dividiu o hemiciclo, com esquerda e direita a discordar quanto às consequências económicas da medida.
A Assembleia da República inicia na segunda-feira a prática da medição da temperatura corporal a todos que pretendam aceder às instalações do parlamento e impedir a entrada a quem tenha mais de 38º graus.
O parlamento aprovou hoje na generalidade um projeto-lei do PAN que limita a alteração do valor das propinas dos cursos técnicos superiores profissionais, bem como dos cursos dos 2.º e 3.º ciclos de estudos ministrados em Instituições de Ensino Superior Públicas.
PS, PSD e CDS-PP ajudaram hoje, através da abstenção, a aprovar na generalidade, no parlamento, dois projetos de lei, um do PCP e outro do Bloco de Esquerda, para alargar e aumentar o valor do subsídio de desemprego.
As propinas no ensino superior voltaram hoje a estar em debate no parlamento, com a discussão de três projetos de lei do BE, PCP e PAN, mas à direita os partidos rejeitam mais limites à autonomia das instituições.
A primeira reunião da bancada do PSD sob a liderança de Adão Silva ficou hoje marcada por críticas de vários deputados à distribuição dos parlamentares pelas comissões, que consideram prejudicar os mais ‘críticos’ e beneficiar os próximos da direção.
O Governo vai criar uma linha telefónica de apoio de apoio aos lares a funcionar 24 horas por dia e avançar com testagem a covid-19 de trabalhadores por níveis de risco, anunciou hoje o Governo.
As ministras da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e da Saúde, Marta Temido, vão ser ouvidas hoje no parlamento sobre os surtos de covid-19 ocorridos em lares de idosos, como o que ocorreu em Reguengos de Monsaraz.
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, requerimentos de PSD e BE para uma audição do ministro da Defesa, com urgência e em reunião extraordinária, sobre prejuízos do Estado português na compra de 12 aviões C-295.
O parlamento regressa de férias em setembro com rotinas alteradas, como o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, e com um dossiê polémico, a eutanásia.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, evocou hoje os 200 anos da Revolução Liberal de 1820, salientando que é aí que se encontram as raízes do sistema político português.
Os dois funcionários do parlamento que foram diagnosticados com covid-19 já repetiram testes e o resultado foi negativo, anunciou hoje a Direção Administrativa e Financeira (Divisão de Recursos Humanos e Formação) da Assembleia da República.
O líder demissionário do Chega, André Ventura, vai pedir em setembro a suspensão do mandato parlamentar até fevereiro para se dedicar às campanhas eleitorais da região dos Açores e das presidenciais, sendo substituído por Pacheco de Amorim.
Mais um funcionário da Assembleia da República foi diagnosticado com Covid-19, enquanto outros cinco, atualmente em isolamento e que tinham estado em contacto com o primeiro infetado, testaram negativo, disse hoje à Agência Lusa fonte parlamentar.
Os partidos e o Governo bateram, na terceira sessão legislativa, um recorde de projetos e propostas, com 530 iniciativas, que resultaram em 33 novas leis saídas da Assembleia da República.
O deputado único do Chega, André Ventura, foi o apresentou mais projetos de lei (11) na Assembleia da República, mais um do que a Iniciativa Liberal, mas nenhum dos partidos estreantes viu conseguiu aprovar qualquer projeto legislativo.
A quarta revisão do Regimento da Assembleia da República foi hoje aprovada em votação final global com os votos favoráveis de 175 deputados e contra de outros 51.
PS e PSD aprovaram hoje sozinhos o artigo que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro no parlamento, que passa a ter presença obrigatória para responder sobre política geral apenas de dois em dois meses.
O debate sobre o estado da nação, previsto para quarta-feira no parlamento, foi adiado por dois dias para sexta-feira de manhã, disseram à Lusa fontes parlamentares.
O parlamento chumbou hoje os candidatos ao Conselho Superior de Defesa Nacional, Conselhos de Fiscalização do SIRP e do Sistema Integrado de Informação Criminal e Conselho Superior de Informações.
O PSD viu hoje serem chumbadas, com o voto do PS, duas propostas para acabar com a comissão de Transparência, substituindo-a por um conselho, e outra que permitiria a entrada de personalidades independentes em comissão de inquérito. Os sociais-democratas, no entanto, viram aprovado um projeto de lei
O gabinete do presidente da Assembleia da República informou hoje a deputada Joacine Katar Moreira que “não podia abrir uma exceção” sem violar as regras para permitir a sua participação ‘on-line’ no plenário de hoje.
O PAN recusou hoje que o debate sobre a regulamentação do teletrabalho seja deixado para a concertação social, como defenderam alguns partidos, tendo o PCP alertado que esta pode constituir uma “exploração à Chico esperto”.
Uma proposta do PS de alteração ao Regimento entregue na terça-feira admite que o primeiro-ministro só vá ao parlamento para responder a questões dos deputados sobre política geral de dois em dois meses.
