A proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), entregue na segunda-feira no parlamento, prevê um aumento de 1,5% para a área da Educação em relação ao valor apresentado este ano.
O Governo dos Açores considerou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2020, entregue no parlamento na segunda-feira, cumpre "integralmente" os compromisso firmados entre o executivo de António Costa e a região.
O Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) reconhece que os meios de que dispõe "não resolvem cabalmente" as necessidades de financiamento do setor, lê-se no Plano de Atividades para 2020.
O candidato à liderança do PSD Luís Montenegro criticou hoje a "campanha eleitoral permanente" do PS e do primeiro-ministro, António Costa, reiterando a sua pouca confiança na proposta de Orçamento do Estado para 2020.
A Confederação do Comércio de Portugal (CCP) considerou hoje "tímida, insuficiente e sem impacto decisivo" na competitividade das empresas a proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
A Iniciativa Liberal (IL) reiterou hoje que votará contra a proposta de Orçamento do Estado para 2020, criticando o documento por ter “Estado a mais e ambição a menos”.
A líder parlamentar do CDS-PP assumiu hoje que o sentido de voto do partido face à proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) do Governo socialista, "para já", será contra o documento.
O BE criticou hoje as "muitas insuficiências" e "falta de compromisso" da proposta de orçamento do Governo, considerando que por ter sido desenhada "pela obsessão do PS com o excedente orçamental" é de recuo face aos últimos quatro anos.
A Federação Portuguesa de Tauromaquia - Protoiro considerou hoje que o aumento do IVA das touradas de 6% para 23%, previsto no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), é “um ato de censura, inconstitucional e ilegal”.
O presidente da CIP afirmou hoje que o Governo na sua proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020 poderia ter sido “um pouco mais ambicioso” e “ido mais além” em termos de estímulos às empresas e à economia.
O Governo inscreveu uma verba de 261 mil euros no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) para devolver a receita total da participação variável no IRS de 2017 à Câmara do Bombarral, no distrito de Leiria.
O PEV assinalou hoje que o Orçamento do Estado para 2020 tem "sinais positivos e sinais negativos", mas merece uma análise mais detalhada, por isso o sentido de voto do partido ainda está "em aberto".
A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP) considera que o Orçamento do Estado fica muito aquém das expetativas dos profissionais, apesar de contemplar um investimento superior na aquisição de equipamento.
O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, considerou que a proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) ficou aquém das expectativas, não corresponde às necessidades dos trabalhadores e vai diminuir o poder de compra das pessoas.
"Um orçamento histórico". Foi assim que Mário Centeno classificou, por diversas vezes, o Orçamento do Estado para 2020. O ministro das Finanças explicou em detalhe, esta terça-feira, 17 de dezembro, a proposta do Governo para as contas públicas do próximo ano.
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, considerou hoje que o Orçamento do Estado (OE) para 2020 é “completamente desequilibrado” e mais uma vez “amigo dos grandes grupos económicos e padrasto dos trabalhadores e reformados”.
O Governo vai rever a portaria de rácios, dando “especial enfoque” às escolas com alunos com necessidades educativas especiais, sendo uma das medidas inscritas na proposta de Orçamento do Estado para 2020 na área da educação.
Os profissionais que fazem serviço de urgência vão receber mais pelas horas extra para compensar pela “penosidade e carga associada” ao trabalho, segundo a proposta de Lei do Orçamento do Estado e de acordo com fonte oficial.
A proposta de Orçamento do Estado para 2019, prevê o estabelecimento de "uma agenda para modernizar e transformar digitalmente museus, monumentos e palácios", um ano depois da aprovação do regime jurídico de autonomia de gestão dos museus.
O Conselho de Finanças Públicas (CFP) defendeu hoje que, para 2020, a manutenção do crescimento real previsto pelo Governo tem “riscos descendentes”, devido à incerteza económica internacional e às tensões comerciais.
A atualização dos escalões do IRS em 0,3% resultará numa descida do imposto de 0,43 euros para um salário de 800 euros por mês, e de 25,33 euros para um ordenado de nove mil euros, indicam simulações da PwC.
O Governo pretende aumentar o limite máximo para a taxa reduzida de IRC de 12,5% das micro, pequenas ou médias empresas que se localizem em territórios do interior do país, de 15.000 para 25.000 euros de matéria coletável.
A conclusão das empreitadas de reparação e conservação das pontes 25 de Abril e do Guadiana, orçadas em seis e sete milhões de euros, respetivamente, enquadram-se nos principais investimentos da rodovia, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2020.
