Os dados apresentados na proposta de OE2020 relativos ao ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues continham falhas que foram hoje corrigidas e que revelam um reforço de verbas para o ensino obrigatório e administração escolar.

A despesa total nos Ensinos Básico e Secundário e Administração Escolar ascende, em 2020, a 6.516,8 milhões de euros, o que representa “um aumento de perto de mil milhões de euros entre 2016 e 2020”, segundo contas do Ministério da Educação.

“Pelo quinto ano consecutivo, o Orçamento do Estado para área da Educação é reforçado, demonstrando em 2020 um crescimento de 1,5% face ao apresentado em 2019, o que representa uma subida de 17,6% nos últimos cinco anos”, sublinha o gabinete do ministério em comunicado enviado para a agência Lusa.

O aumento de verbas é justificado sobretudo pelo aumento das despesas com pessoal, que crescem 3,1%, e pela aquisição de bens e serviços correntes, que sobe 6,2%.

A tutela sublinha ainda que o programa orçamental agora apresentado permite às escolas promover “o sucesso, a inclusão e a qualidade para todos, através, nomeadamente, do aprofundamento do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar”, com especial relevo no combate ao abandono e às retenções.

O Orçamento prevê também o aumento do investimento na requalificação de escolas, a revisão da fórmula de cálculo da dotação do pessoal não docente e o reforço dos mecanismos de financiamento do ensino profissional nas escolas públicas.

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 foi apresentada na Assembleia da República pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

No documento prevê-se um excedente orçamental equivalente a 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto), o que a concretizar-se será o primeiro saldo orçamental positivo da democracia.

A proposta do Governo prevê ainda uma taxa de crescimento económico de 1,9% e uma descida da taxa de desemprego para 6,1%.

Com a entrega da proposta do Governo inicia-se agora a sua análise e debate, estando prevista a votação final global para 06 de fevereiro.