O Ministério Público (MP) do Barreiro deduziu acusação contra um homem pela prática de 780 crimes de abuso sexual contra a neta com 9 anos, segundo uma nota publicada hoje no 'site' da Procuradoria-Geral da República.
O Ministério Público (MP) pediu junto do Tribunal da Relação de Évora (TRE) a "nulidade parcial" do acórdão do caso de Tancos alegando que houve insuficiência de fundamentação ao invalidar a utilização dos metadados.
Uma arguida que abordou a vítima colocando-lhe uma "pulseira da sorte" e depois a ameaçou com um objeto cortante para obter o dinheiro que esta tinha no banco, ficou em prisão preventiva, informou hoje o Ministério Público.
O Ministério Público (MP) tem em curso pelo menos duas investigações sobre alegados maus-tratos no Lar do Comércio, em Matosinhos, instituição sobre a qual a câmara recebeu, desde 2020, 38 queixas.
O Ministério Público (MP) publicou um manual de boas práticas que pretende evitar interpretações diferentes sobre o que consubstancia crime de violência doméstica e assim contrariar as taxas de arquivamento e absolvição.
Professores que participaram em janeiro num protesto pela Escola Pública sentem-se pressionados por terem sido convocados como suspeitos pelo Ministério Público e hoje ouvidos em tribunal.
Um homem suspeito de partir o vidro da porta de um banco foi agora acusado de mais crimes, após ter furtado um CD com as imagens de videovigilância do incidente quando consultava o processo no Ministério Público de Lisboa.
O Ministério Público instaurou um inquérito ao caso do lar de idosos da Lourinhã, depois de terem sido noticiados no domingo relatos de maus-tratos, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério Público (MP) fez cerca de 70 buscas e deteve quatro pessoas por suspeitas de fraude com tabaco proveniente de Espanha, que terá lesado o Estado em 3,5 milhões de euros, revelou hoje o MP.
O Ministério Público (MP) fez buscas nos Açores e em vários pontos do território continental por suspeitas de alegada utilização ilegítima de dinheiro do Santa Clara através de transferências para as contas de administradores, revelou hoje o MP.
A direção dos Bombeiros Voluntários de Sousel (Portalegre) quer que o Ministério Público investigue factos que considera “graves e inaceitáveis” por parte do comandante da corporação, que foi entretanto destituído do cargo.
O recurso do Ministério Público (MP) da decisão instrutória do processo Operação Marquês foi hoje distribuído à juíza desembargadora Raquel Lima, que foi promovida há menos de um ano ao Tribunal da Relação de Lisboa (TRL).
O Ministério Público (MP) acusou hoje 21 arguidos (18 pessoas e três empresas) dos crimes de tráfico de estupefacientes, associação criminosa para o tráfico, detenção de arma proibida e branqueamento de capitais.
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) deliberou hoje em plenário rejeitar a abertura de um novo concurso para o cargo de procurador europeu, contrariando o sentido de um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ministra da Justiça opôs-se hoje a uma avaliação do setor com base na morosidade dos “megaprocessos” judiciais, garantindo que não são a maioria e que existem “instrumentos jurídicos” para o Ministério Público (MP) fazer uma gestão diferente.
O Ministério Público pediu hoje a absolvição da Zurique e a redução da coima da Lusitânia de 20,5 para 2,5 milhões de euros no processo em que Tranquilidade e Fidelidade assumiram práticas anti-concorrenciais, beneficiando do regime de clemência.
Três sociedades e os respetivos representantes legais foram hoje com constituídos arguidos no processo que motivou a realização de buscas na Câmara Municipal de Lisboa no início da semana, disse à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério Público (MP) acusou quatro médicos de ginecologia/obstetrícia do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho do homicídio por negligência, na forma grosseira, de um recém-nascido, em 12 de setembro de 2019, foi hoje anunciado.
O Ministério Público (MP) acusou o presidente da Câmara de Penamacor, António Luís Beites (PS), do crime de prevaricação de cargo político e de outro de falsificação de documento devido a um ajuste direto relativo a obras que já estariam feitas.
A procuradora-geral da República instaurou um processo especial de averiguação para “dissipar dúvidas” e aferir da “relevância disciplinar” da atuação do Ministério Público (MP) que constituiu como arguida a presidente da Câmara de Matosinhos no âmbito da “Operação Teia”.
O Ministério Público pediu hoje a condenação do estudante acusado de planear um ataque terrorista à Faculdade de Ciências de Lisboa a uma pena não inferior a três anos e meio de prisão efetiva em estabelecimento prisional com acompanhamento psiquiátrico.
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito para investigar um caso de troca de cadáveres na morgue do Hospital de Faro, ocorrida na passada quinta-feira, que levou um deles a ser indevidamente recolhido e de seguida cremado.
O advogado de Manuel Pinho acusou o Ministério Público (MP) de “apoucar e quebrar a dignidade” do antigo ministro da Economia com as buscas hoje efetuadas à sua residência e prometeu recorrer contra o arresto da pensão de reforma.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje estarem em curso investigações do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) ao caso do alegado funcionamento ilícito de "esquadras chinesas" em Portugal.
