A procuradora-geral adjunta Maria José Fernandes considera, num artigo publicado hoje no jornal Público, que o Ministério Público (MP) precisa de autocrítica para se modernizar e ser mais ágil e defende que os megaprocessos pendentes há mais de dois anos devem ter nova estratégia investigatória. O S
O Ministério Público (MP) abriu 792 inquéritos de 2020 a 2023 relativos a crimes de ódio, mas deduziu apenas 14 acusações naquele período, segundo dados da Procuradoria-Geral da República (PGR) disponibilizados ao jornal Público.
O Ministério Público (MP) abriu três inquéritos para investigar os ataques contra imigrantes ocorridos na cidade do Porto na madrugada de sexta-feira, que já levaram à detenção de uma pessoa, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
O Ministério da Justiça disse hoje estar "muito preocupado" com a situação em que o governo do PS deixou a área, destacando as greves no setor, a falta de magistrados e funcionários judiciais e as más condições dos tribunais.
Um grupo de 50 personalidades de diversos quadrantes assina um manifesto em defesa de um "sobressalto cívico" que acabe com a "preocupante inércia" dos agentes políticos relativamente à reforma da Justiça, num apelo ao Presidente, Governo e parlamento.
Betty Grafstein está internada há duas semanas com uma fratura no fémur e ferimentos no braço esquerdo. Terá sido a própria a contar os incidentes aos profissionais de saúde.
O Ministério Público (MP) arquivou o processo-crime instaurado ao despiste de um autocarro na Autoestrada 1 (A1) com peregrinos de Guimarães rumo a Fátima, concluindo que o motorista, que morreu, era o único proprietário da empresa de transportes.
O Ministério Público (MP) está a investigar o caso de alegado assédio e abuso de poder no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, confirmou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Relação de Lisboa não encontrou indícios “nem fortes, nem fracos, da prática de crime” de tráfico de influência na Operação Influencer, considerando que as interpretações do Ministério Público das escutas “não têm qualquer aptidão de princípio de prova”.
O Ministério Público está a investigar a ligação de alguns funcionários do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a uma empresa privada que é responsável por formação dada ao próprio instituto.
O Ministério Público (MP) acusou o alegado autor do ataque ao Centro Ismaili de onze crimes, entre os quais dois de homicídio agravado, anunciou hoje o Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
O Ministério Público acusou uma funcionária da Conservatória do Registo Civil de Guimarães de peculato e falsidade informática, para se apropriar de quase 34 mil euros ali entregues a título de emolumentos em processos de nacionalidade.
O Ministério Público (MP) confirmou hoje que recebeu o relatório da comissão independente do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e que irá analisar se existe alguma matéria do ponto de vista criminal.
O Ministério Público (MP) acusou a jovem de 16 anos que terá matado a irmã de 19 por causa de um telemóvel, no ano passado em Peniche, distrito de Leiria, dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.
O Ministério Público (MP) pediu hoje a pena máxima de 25 anos de prisão para os dois alegados homicidas de um casal de idosos alemães numa aldeia do concelho de Beja, revelou um dos advogados do processo.
A defesa do Ministério Público (MP) e dos seus magistrados "contra qualquer ingerência, externa ou interna, que os comprometa ou tente condicionar" é um dos compromissos da lista única às eleições do sindicato da classe, no sábado.
O Ministério Público de Lisboa instaurou, até final de fevereiro, 32 processos criminais relacionados com ações de protesto de ativistas do clima, estando em causa crimes como desobediência, atentado à segurança de transporte rodoviário, resistência e coação ou dano qualificado.
O Ministério Público espanhol vai recorrer da condenação a quatro anos e meio de prisão ao futebolista brasileiro Dani Alves, por violação em 2022 de uma jovem em Barcelona, no sentido de agravar a pena.
O XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) inicia-se hoje em Ponta Delgada, Açores, com a presença da Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago.
A atuação do Ministério Público (MP) nos casos da Operação Influencer e da Madeira motivou críticas nos últimos meses das próprias magistraturas, dos advogados e da classe política.
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito relacionado com um caso de alegada corrupção envolvendo o ex-presidente da Câmara de Ovar Salvador Malheiro, que confirmou ter apresentado hoje no tribunal local uma queixa-crime contra o autor da denúncia.
O Ministério Público vai recorrer da aplicação da medida cautelar menos gravosa ao ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado e aos empresários Avelino Farinha e Custódio Correia, investigados por suspeitas de corrupção na Madeira.
