O Ministério Público (MP) está a investigar o caso de alegado assédio e abuso de poder no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, confirmou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Relação de Lisboa não encontrou indícios “nem fortes, nem fracos, da prática de crime” de tráfico de influência na Operação Influencer, considerando que as interpretações do Ministério Público das escutas “não têm qualquer aptidão de princípio de prova”.
O Ministério Público está a investigar a ligação de alguns funcionários do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a uma empresa privada que é responsável por formação dada ao próprio instituto.
O Ministério Público (MP) acusou o alegado autor do ataque ao Centro Ismaili de onze crimes, entre os quais dois de homicídio agravado, anunciou hoje o Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
O Ministério Público acusou uma funcionária da Conservatória do Registo Civil de Guimarães de peculato e falsidade informática, para se apropriar de quase 34 mil euros ali entregues a título de emolumentos em processos de nacionalidade.
O Ministério Público (MP) confirmou hoje que recebeu o relatório da comissão independente do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e que irá analisar se existe alguma matéria do ponto de vista criminal.
O Ministério Público (MP) acusou a jovem de 16 anos que terá matado a irmã de 19 por causa de um telemóvel, no ano passado em Peniche, distrito de Leiria, dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.
O Ministério Público (MP) pediu hoje a pena máxima de 25 anos de prisão para os dois alegados homicidas de um casal de idosos alemães numa aldeia do concelho de Beja, revelou um dos advogados do processo.
A defesa do Ministério Público (MP) e dos seus magistrados "contra qualquer ingerência, externa ou interna, que os comprometa ou tente condicionar" é um dos compromissos da lista única às eleições do sindicato da classe, no sábado.
O Ministério Público de Lisboa instaurou, até final de fevereiro, 32 processos criminais relacionados com ações de protesto de ativistas do clima, estando em causa crimes como desobediência, atentado à segurança de transporte rodoviário, resistência e coação ou dano qualificado.
O Ministério Público espanhol vai recorrer da condenação a quatro anos e meio de prisão ao futebolista brasileiro Dani Alves, por violação em 2022 de uma jovem em Barcelona, no sentido de agravar a pena.
O XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) inicia-se hoje em Ponta Delgada, Açores, com a presença da Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago.
A atuação do Ministério Público (MP) nos casos da Operação Influencer e da Madeira motivou críticas nos últimos meses das próprias magistraturas, dos advogados e da classe política.
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito relacionado com um caso de alegada corrupção envolvendo o ex-presidente da Câmara de Ovar Salvador Malheiro, que confirmou ter apresentado hoje no tribunal local uma queixa-crime contra o autor da denúncia.
O Ministério Público vai recorrer da aplicação da medida cautelar menos gravosa ao ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado e aos empresários Avelino Farinha e Custódio Correia, investigados por suspeitas de corrupção na Madeira.
As medidas de coação decididas pelo juiz de instrução Pedro Miguel Vieira, no âmbito da Operação Pretoriano, serão conhecidas na tarde de quarta-feira, revelou hoje Cristiana Carvalho, advogada do arguido Fernando Saul.
O Ministério Público (MP) instaurou inquéritos crime e tutelar educativo ao alegado episódio de sodomização de um aluno de 11 anos por oito colegas, com idades entre os 13 e os 16 anos, em Vimioso, distrito de Bragança.
Um detido suspeito de sete crimes de roubo, na sua maioria cometidos em estações de metropolitano ou de comboio, ficou em prisão preventiva após interrogatório judicial, informou hoje o Ministério Público (MP) de Lisboa.
O Ministério Público pediu hoje uma pena de “prisão exemplar e efetiva” para um ex-presidente e uma ex-diretora do Lar do Comércio, requerendo a sua condenação por 18 crimes de maus-tratos, em vez dos 67 de que estavam acusados.
O Ministério Público (MP) determinou a abertura de um inquérito para investigar o atropelamento ferroviário ocorrido esta quinta-feira na Estação de Coimbra-B que causou a morte a um jovem de 22 anos, foi hoje divulgado.
O Ministério Público (MP) vai recorrer do acórdão do Juízo Central Criminal de Lisboa que condenou esta quinta-feira os irmãos iraquianos Ammar e Yaser Ameen a 16 e 10 anos de prisão, respetivamente, por adesão a organização terrorista.
O Ministério Público (MP) vai enviar uma carta rogatória para Angola a pedir a acusação contra a empresária Isabel dos Santos num processo relativo à sua gestão na petrolífera Sonangol, adiantou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ex-banqueiro Ricardo Salgado foi acusado pelo Ministério Público (MP) de fraude fiscal qualificada num caso extraído do processo Universo Espírito Santo, segundo uma nota publicada hoje no ‘site’ da Procuradoria-Geral da República (PGR).
