O estudo, realizado pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, conclui que 32,7% dos magistrados revelaram um nível de risco “médio-alto” de 'burnout' e 14,8% risco “elevado” (o que equivale a 225 magistrados).
O Ministério Público (MP) determinou a abertura de um inquérito à queda do helicóptero no rio Douro, em Lamego, distrito de Viseu, causando a morte a cinco militares da GNR, indicou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente da Octapharma Paulo Lalanda e Castro e a empresa Convida de fraude fiscal qualificada, em que o Estado terá sido lesado em 7,65 milhões de euros, num processo extraído do caso “O-Negativo”.
A auditoria aos projetos abrangidos pela Operação Maestro, que tem Manuel Serrão como um dos arguidos, identificou apropriação indevida de fundos europeus e foi enviada ao Ministério Público e ao ministro da Economia para instauração de eventuais processos disciplinares.
A procuradora-geral adjunta Maria José Fernandes saudou hoje o arquivamento do processo disciplinar que lhe foi instaurado por ter criticado o Ministério Público a propósito do processo Operação Influencer, considerando que o direito à crítica se sobrepõe ao poder disciplinar.
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) arquivou o processo disciplinar que tinha sido instaurado à procuradora Maria José Fernandes na sequência das críticas feitas à investigação no processo Operação Influencer.
O procurador Rosário Teixeira afirmou hoje que o Ministério Público “não tem interesse em derrubar governos” e considerou que o antigo primeiro-ministro António Costa não é suspeito no processo Influencer.
O procurador Rosário Teixeira afirmou hoje que o Ministério Público “não tem interesse em derrubar governos” e considerou que o antigo primeiro-ministro António Costa não é suspeito no processo Influencer.
A procuradora-geral da República disponibilizou-se para ser ouvida no parlamento, como requerido por PAN e BE, mas pediu que a audição decorra apenas após estar concluído o relatório de 2023 do Ministério Público, "dentro de escassas semanas".
A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, defendeu hoje a audição da procuradora-geral da República, Lucília Gago, no parlamento para apresentar o relatório de atividades do Ministério Público, salientando que este órgão “não está acima do escrutínio democrático”.
A mãe das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, que será ouvida presencialmente no parlamento, na sexta-feira, está disponível para prestar esclarecimentos ao Ministério Público e à Polícia Judiciária, revelou hoje o seu advogado.
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação a uma pena não inferior a 18 anos de prisão para a jovem acusada de ter matado uma adolescente em 2023, à porta de uma discoteca em Albufeira, no Algarve.
O Ministério Público (MP) considera que o antigo vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia Patrocínio Azevedo, acusado na Operação Babel de 17 crimes, incluindo corrupção, mercantilizou e instrumentalizou o cargo ao serviço de interesses imobiliários privados.
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito para apurar as circunstâncias em que ocorreu o acidente aéreo no festival Beja AirShow, que provocou um morto e um ferido ligeiro, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra três arguidos por rapto, agressões e ameaças a uma pessoa residente no concelho de Aljustrel, no distrito de Beja, de quem suspeitavam que tinha escondido droga.
A procuradora-geral adjunta Maria José Fernandes considera, num artigo publicado hoje no jornal Público, que o Ministério Público (MP) precisa de autocrítica para se modernizar e ser mais ágil e defende que os megaprocessos pendentes há mais de dois anos devem ter nova estratégia investigatória. O S
O Ministério Público (MP) abriu 792 inquéritos de 2020 a 2023 relativos a crimes de ódio, mas deduziu apenas 14 acusações naquele período, segundo dados da Procuradoria-Geral da República (PGR) disponibilizados ao jornal Público.
O Ministério Público (MP) abriu três inquéritos para investigar os ataques contra imigrantes ocorridos na cidade do Porto na madrugada de sexta-feira, que já levaram à detenção de uma pessoa, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
O Ministério da Justiça disse hoje estar "muito preocupado" com a situação em que o governo do PS deixou a área, destacando as greves no setor, a falta de magistrados e funcionários judiciais e as más condições dos tribunais.
Um grupo de 50 personalidades de diversos quadrantes assina um manifesto em defesa de um "sobressalto cívico" que acabe com a "preocupante inércia" dos agentes políticos relativamente à reforma da Justiça, num apelo ao Presidente, Governo e parlamento.
Betty Grafstein está internada há duas semanas com uma fratura no fémur e ferimentos no braço esquerdo. Terá sido a própria a contar os incidentes aos profissionais de saúde.
O Ministério Público (MP) arquivou o processo-crime instaurado ao despiste de um autocarro na Autoestrada 1 (A1) com peregrinos de Guimarães rumo a Fátima, concluindo que o motorista, que morreu, era o único proprietário da empresa de transportes.
