O Ministério Público (MP) abriu um inquérito aos incidentes ocorridos na Assembleia Geral (AG) extraordinária do FC Porto, que havia sido suspensa na segunda-feira, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, em comunicado.
O juiz de instrução Nuno Dias Costa considerou hoje "claramente desproporcionais" as medidas de coação que foram pedidas pelo Ministério Público (MP) para os arguidos detidos na investigação aos negócios do lítio, hidrogénio e centro de dados de Sines.
O advogado Magalhães e Silva disse hoje esperar que o juiz de instrução "não siga" a proposta do Ministério Público (MP) de prisão preventiva para Diogo Lacerda Machado, medida que classificou de "ultramontana".
O Ministério Público pediu hoje a prisão preventiva para o ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro Vítor Escária e para o advogado Diogo Lacerda Machado, arguidos na investigação aos negócios do lítio, hidrogénio e centro de dados de Sines.
O Ministério Público (MP) considera que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, arguido no processo dos negócios do lítio e do hidrogénio, agiu ilegalmente para desbloquear procedimentos relacionados com a Start Campus em beneficio da empresa.
O Ministério Público abriu um inquérito na sequência dos cortes rasos de árvores que ocorreram na serra da Lousã e que motivaram críticas de associações ambientalistas e da Câmara Municipal, revelou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Tribunal de Instrução Criminal de Penafiel decidiu hoje levar a julgamento todos os arguidos (26) do processo ‘Prova Limpa’, que envolve antigos dirigentes e ciclistas da W52-FC Porto, “nos exatos termos da acusação do Ministério Público [MP]”.
Mamadou Ba foi acusado de difamação, devido a uma publicação no Facebook, em que afirma que Mário Machado tinha sido "uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro". Agora, Ministério Público pede pena de multa para Mamadou Ba
Uma ativista da Greve Climática Estudantil foi detida hoje pela polícia, durante a manifestação que decorre à porta do Ministério Publico de Oeiras em solidariedade com as ativistas detidas na quinta-feira por bloquearem a entrada do Conselho de Ministros.
O Ministério Público (MP) acusa um ex-padre octogenário de Murça, distrito de Vila Real, da prática dos crimes de burla qualificada, usurpação de funções, violação agravada e coação sexual, foi hoje divulgado.
As denúncias de cibercrime quase duplicaram em 2022, mantendo a tendência de aumento e de agravamento registada nos últimos anos, adiantou hoje o Ministério Público (MP).
A defesa de Rúben Oliveira ("Xuxas") considerou hoje que não se fez prova de "um único negócio" de venda de cocaína pelo arguido e criticou que este tenha sido já "condenado na praça pública" pelos ‘media’ como o "maior traficante português".
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje estar a investigar a divulgação de notícias falsas pelo líder do Chega, André Ventura, nas redes sociais, com recurso a grafismos semelhantes a órgãos de comunicação social.
O Ministério Público deduziu acusação contra um homem que exigiu ao Presidente da República um milhão de euros e enviou um envelope com uma bala, mas considera que o arguido deve ser considerado inimputável, foi hoje divulgado.
Nas redes socias, na sua conta de Instagram, uma mãe contou como disciplina a filha. Joana Mascarenhas afirmou que quando a filha faz 'birra', ela faz o seguinte: "Peguei nela, no pijama e fui para dentro da banheira. Molhei-a toda com água fria. Foi um super remédio santo”. O caso gerou grande polé
O Ministério da Defesa anunciou hoje buscas da Polícia Judiciária e do Ministério Público nas instalações da Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional, “no âmbito de averiguações a atos praticados entre 2018 e 2021”.
O Ministério Público (MP) considerou que o desconhecimento na fase inicial da pandemia de covid-19 terá condicionado a tomada das melhores decisões para combater um surto num lar de Reguengos de Monsaraz (Évora), em 2020, com 18 mortos.
O ex-líder dos jesuítas em Portugal, o padre José Frazão, e mais dois sacerdotes da mesma ordem religiosa estão a ser investigados pelo Ministério Público. Em causa está a alegada prática do crime de abuso de confiança, através da tentativa de desviar fundos de uma instituição ligada à Companhia de
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito a um caso de alegado assédio a um menor por parte de um professor na Escola Básica de Aljezur, revelou à Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra 21 arguidos por crimes de associação criminosa, burla qualificada de branqueamento de capitais, na sequência de um esquema transnacional conhecido por “cartas da Nigéria” que rendeu mais de 442 mil euros.
O Ministério Público (MP) considerou hoje, nas alegações finais do julgamento de 89 arguidos do grupo motard ‘Hells Angels’, que, no essencial, os factos constantes da acusação "estão demonstrados", incluindo o crime de associação criminosa.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público exortou hoje a ministra da Justiça a suspender as novas regras sobre distribuição eletrónica de processos judiciais e a iniciar urgentemente reuniões para evitar consequências graves no funcionamento do sistema.
