O Ministério Público (MP) determinou a abertura de um inquérito para investigar o atropelamento ferroviário ocorrido esta quinta-feira na Estação de Coimbra-B que causou a morte a um jovem de 22 anos, foi hoje divulgado.
O Ministério Público (MP) vai recorrer do acórdão do Juízo Central Criminal de Lisboa que condenou esta quinta-feira os irmãos iraquianos Ammar e Yaser Ameen a 16 e 10 anos de prisão, respetivamente, por adesão a organização terrorista.
O Ministério Público (MP) vai enviar uma carta rogatória para Angola a pedir a acusação contra a empresária Isabel dos Santos num processo relativo à sua gestão na petrolífera Sonangol, adiantou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ex-banqueiro Ricardo Salgado foi acusado pelo Ministério Público (MP) de fraude fiscal qualificada num caso extraído do processo Universo Espírito Santo, segundo uma nota publicada hoje no ‘site’ da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Três ativistas pelo clima, acusados de impedir a circulação na Avenida de Berna, Lisboa, foram condenados por atentado à segurança de transporte rodoviário na pena de um ano de prisão, substituída por multa, informou hoje o Ministério Público.
O ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves disse hoje estar muito satisfeito por, finalmente, poder contar a verdade dos factos, em tribunal, manifestando absoluta confiança de que se fará justiça.
Conselho Superior do Ministério Público instaurou processo disciplinar à procuradora Maria José Fernandes por críticas à instituição na Operação Influencer.
O Ministério Público (MP) defende que os arguidos da Operação Influencer estão em condições de perturbar a investigação e que se mantêm os perigos de fuga, de continuação da atividade criminosa e de colocar em causa a ordem pública.
O presidente do município da Ribeira Grande, nos Açores, Alexandre Gaudêncio, confirmou hoje ter recebido a notificação da acusação do Ministério Público, relativa à operação Nortada, mas não quis prestar declarações até a instrução estar concluída.
O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) disse hoje que a instituição está "confortável" com o apoio efetivo que dá ao Ministério Público, minimizando o facto de só agora a PJ ter sido chamada à equipa da operação Influencer.
O Ministério Público reconheceu hoje, nas alegações do debate instrutório do caso das golas antifumo, que os indícios nos autos não são suficientes para sustentar a acusação contra o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves.
Autoridades de saúde e da Segurança Social realizaram hoje buscas numa instituição particular de acolhimento de idosos “sem condições estruturais estabelecidas na legislação aplicável”, em Amarante, no distrito do Porto, informa fonte judicial.
O Ministério Público (MP) acusou 51 arguidos, 41 pessoas e 10 empresas, por associação criminosa, tráfico de seres humanos e branqueamento de capitais, no âmbito de uma investigação a exploração de trabalhadores agrícolas noticiada há um ano.
O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, respetivamente, de corrupção, prevaricação e outros crimes económicos no âmbito do processo "Operação Teia".
O Ministério Público (MP) arquivou o caso contra a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, arguida na “Operação Teia”, revelou hoje à Lusa fonte da autarquia.
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito aos incidentes ocorridos na Assembleia Geral (AG) extraordinária do FC Porto, que havia sido suspensa na segunda-feira, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, em comunicado.
O juiz de instrução Nuno Dias Costa considerou hoje "claramente desproporcionais" as medidas de coação que foram pedidas pelo Ministério Público (MP) para os arguidos detidos na investigação aos negócios do lítio, hidrogénio e centro de dados de Sines.
O advogado Magalhães e Silva disse hoje esperar que o juiz de instrução "não siga" a proposta do Ministério Público (MP) de prisão preventiva para Diogo Lacerda Machado, medida que classificou de "ultramontana".
O Ministério Público pediu hoje a prisão preventiva para o ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro Vítor Escária e para o advogado Diogo Lacerda Machado, arguidos na investigação aos negócios do lítio, hidrogénio e centro de dados de Sines.
O Ministério Público (MP) considera que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, arguido no processo dos negócios do lítio e do hidrogénio, agiu ilegalmente para desbloquear procedimentos relacionados com a Start Campus em beneficio da empresa.
O Ministério Público abriu um inquérito na sequência dos cortes rasos de árvores que ocorreram na serra da Lousã e que motivaram críticas de associações ambientalistas e da Câmara Municipal, revelou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Tribunal de Instrução Criminal de Penafiel decidiu hoje levar a julgamento todos os arguidos (26) do processo ‘Prova Limpa’, que envolve antigos dirigentes e ciclistas da W52-FC Porto, “nos exatos termos da acusação do Ministério Público [MP]”.
Mamadou Ba foi acusado de difamação, devido a uma publicação no Facebook, em que afirma que Mário Machado tinha sido "uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro". Agora, Ministério Público pede pena de multa para Mamadou Ba
