O Governo entrega hoje ao parlamento a proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) que deverá ser marcada pelo alívio fiscal para os rendimentos mais baixos e a reposição gradual das progressões nas carreiras do Estado.
O secretário de Estado do Ambiente disse hoje que, com 6.600 mortes associadas à poluição do ar por ano, Portugal está "numa das melhores situações do ponto de vista europeu", já que a Europa regista 400 mil casos.
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo irá assumir todas as responsabilidades decorrentes do relatório elaborado pela Comissão Técnica Independente sobre os incêndios de Pedrógão Grande e Góis, incluindo, eventualmente, as de ordem política.
O Governo aprova hoje, em Conselho de Ministros, a proposta de Orçamento do Estado para 2018, na qual devem estar incluídas medidas como o aumento das pensões ou o descongelamento de carreiras na Administração Púbica.
O porta-voz do CDS-PP, João Almeida, defendeu hoje que os resultados das eleições autárquicas elevaram a fasquia ao partido, que se deve assumir como alternativa ao Governo do PS.
O Presidente da República afirmou hoje que espera que a legislatura se cumpra até ao fim, com um Governo reformista e uma oposição forte, capaz de o substituir, se os portugueses assim decidirem, em 2019.
O executivo assinala hoje o dia da Implantação da República Portuguesa com o lançamento do novo Portal do Governo, uma plataforma mais acessível e intuitiva através da qual pretende reforçar a proximidade com os cidadãos.
O Governo terá de publicar na página da internet do programa dos precários do Estado o número de requerimentos apresentados pelos trabalhadores que foram chumbados e quais os fundamentos apresentados, de acordo com uma proposta aprovada hoje.
O Governo vai avançar com o sistema simplificado de cotações de mercado de produtos florestais para travar o preço da madeira queimada e lançar uma linha de crédito a que pode recorrer quem cumprir o preço mínimo.
O secretário de Estado da Saúde confessou hoje que é “um tormento” governar nas atuais circunstâncias, em que os vários profissionais da área têm apresentado reivindicações e protestos.
O Governo anunciou hoje a constituição de um grupo de trabalho, com a participação dos parceiros sociais, para preparar a negociação com Bruxelas dos fundos comunitários da próxima década a partir de uma estratégia nacional.
O Governo vai aprovar até ao final deste ano um programa para a internacionalização da economia portuguesa, documento que em outubro recolherá contributos das associações empresariais e que se pretende pôr em prática no início de 2018.
Marcelo Rebelo de Sousa manifestou-se hoje um “Presidente tranquilo” com a segunda parte da legislatura e afirmou que não vê motivos para o Governo não ir até ao final do mandato, em 2019.
Vinte e nove refugiados vão estudar no ensino superior, neste ano letivo, graças a bolsas de estudo do Alto Comissariado para as Migrações, em parceria com a Associação Plataforma Global para Estudantes Sírios, no total de 90 mil euros.
O Governo atribuiu hoje a Medalha de Honra do Ministério da Agricultura à Associação Nacional dos Criadores do Porco Alentejano em reconhecimento pelo seu “valioso e excecional contributo” para o desenvolvimento e a valorização da agricultura e do mundo rural.
O ministro da Defesa sustentou hoje que o Governo "fez o que devia ser feito e num tempo muito curto" na sequência do furto no paiol de Tancos e revelou que foram abertos três processos disciplinares no Exército.
O PS está aberto a soluções de consenso com PCP e BE para as alterações ao Código do Trabalho de normas relacionadas com a utilização da figura da transmissão de estabelecimento, como o que afeta a PT/Meo.
A secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca, garantiu hoje que o Governo está “muitíssimo disponível” para negociar com os sindicatos o descongelamento de carreiras.
O Governo reúne-se em Conselho de Ministros extraordinário na segunda-feira, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, tendo como tema central a estratégia do país para o período após o programa "Portugal 2020".
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Estado, na sequência da tragédia do incêndio de Pedrógão Grande, só organizou um fundo, o Revita, que tem 1,9 milhões de euros e é gerido conjuntamente com as autarquias e a sociedade civil. Fonte do Governo disse hoje estar "sempre disponível" para esclarecer
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, admitiu hoje que as melhorias na vida das pessoas ainda estão aquém do justo, mas realçou que os avanços vão mais longe do que previam os programas do PS e Governo.
O secretário-geral do PS, António Costa, disse hoje, em Coimbra, que o país "precisa de valorizar" os seus recursos com base no conhecimento e na inovação.
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD Miguel Santos afirmou hoje que existe um “clima de degradação” no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o qual atribui à conflitualidade com o Governo.
O PSD pediu hoje ao Ministério da Administração Interna (MAI) que envie ao parlamento o parecer do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) relativo ao impacto das alterações recentemente introduzidas à lei de estrangeiros.
