O regresso das progressões na função pública, que deverá custar 200 milhões de euros no próximo ano, é um dos temas quentes na preparação do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), que chegará ao parlamento até 15 de outubro. Desde 2010 que os trabalhadores do Estado estão impedidos de progredir na
O fiscalista Rogério Fernandes Ferreira considera que "o IVA é sempre uma via" para subir impostos indiretos e que, se o Governo entender mexer neste imposto, deve seguir uma "solução inovadora", como a aplicação de uma taxa única.
O Governo vai dispensar de licenciamento as obras de reconstrução de habitações afetadas pelos incêndios, disse hoje em Pedrógão Grande o primeiro-ministro, António Costa.
O Governo decretou dia de luto nacional na sexta-feira "pela perda irreparável de vidas humanas" na queda de uma árvore no Largo da Fonte, nas festividades de Nossa Senhora do Monte, na Madeira.
O Governo anunciou hoje que vai colocar em consulta pública até ao final desta semana o decreto-lei que estabelece um sistema de registo obrigatório para ‘drones’, impõe um seguro de responsabilidade civil e cria um regime sancionatório.
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que o Governo “vai mesmo avançar” com o cadastro florestal, investindo ainda no aumento das equipas de sapadores florestais.
Mação vai pedir ao Governo a declaração de calamidade pública no concelho, na sequência do levantamento dos prejuízos resultantes dos incêndios que ali lavraram entre os dias 23 e 27 de julho, anunciou hoje o presidente da autarquia.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, anunciou hoje um investimento de 100 milhões de euros, até 2020, na conservação da Rede Rodoviária Nacional, prevendo o lançamento das primeiras empreitadas durante o mês de agosto.
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse no domingo que gostaria que o Governo fosse ambicioso, trabalhador e concretizasse as "boas oportunidades" que conseguisse criar e outras que surgissem.
O Governo considerou hoje que quem deve pedir desculpas ao país é o PSD por ter agido "com irresponsabilidade" na questão dos mortos da tragédia de Pedrógão Grande, devolvendo aos sociais-democratas o pedido feito ao executivo.
O PSD acusou hoje o Governo de usar uma “lógica antidemocrática” a tratar do ‘dossier’ dos incêndios e disse não interpretar a frase do Presidente sobre a ditadura como “uma crítica a quem quer que seja”.
O PSD devolveu hoje ao Governo as acusações de atitudes indignas na polémica em torno da lista de mortos nos incêndios de Pedrógão Grande e avisou que este caso não está encerrado.
O primeiro-ministro sublinhou no sábado à noite que cerca de ano e meio de governação provam que é possível baixar carga fiscal e melhorar a qualidade dos serviços públicos, ao mesmo tempo que se reduz o défice.
A reforma da floresta do atual Governo PS inclui 12 diplomas, dos quais sete já estão promulgados, três foram aprovados na quarta-feira pela Assembleia da República, um foi rejeitado e outro aguarda discussão e votação na próxima sessão legislativa.
O Governo garantiu hoje manter precaução na gestão da pesca da sardinha e salientou que o parecer do organismo ICES é baseado numa norma de 2013 e não tem recomendações para 2018 nem considera as alterações climáticas.
O Governo aceita que as matérias relacionadas com as terras sem dono, no âmbito da reforma das florestas, sejam posteriormente definidas por decreto lei, após avaliação de um ano de experiência piloto do regime cadastral simplificado.
O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, disse hoje que "está já em curso uma ação inspetiva" desencadeada pela Autoridade das Condições de Trabalho (ACT) sobre o processo de transferência de trabalhadores da PT Portugal para outras empresas.
O ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, considerou hoje o Festival das Artes, que decorre em Coimbra, como exemplo de parceria entre instituições públicas e privadas e incitou a "sociedade civil" a ter uma maior intervenção na cultura.
O Presidente da República dá hoje posse a oito novos secretário de Estado naquela que é a maior mudança no executivo de António Costa desde que tomou posse, em 26 de novembro de 2015.
O líder do PCP avisou hoje que “será cada vez mais difícil” cumprir os objetivos de redução de impostos dos trabalhadores pelo Governo do PS, que não consegue romper com "um conjunto de constrangimentos".
O PSD acusou hoje o Governo fazer “uma manigância” de dar uma “borla fiscal” de 240 milhões em dez anos às grandes empresas para “apresentar uma execução orçamental mais simpática”.
O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que irá apresentar ao Presidente da República, na quinta-feira, os novos secretários de Estado, destacando a autonomização da área da habitação com a criação de uma nova Secretaria de Estado no seu Governo.
A Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública vincou hoje que o descongelamento de carreiras em 2018 não é mais do que a "obrigação do Governo", mas escusou-se a "celebrar" esse facto sem se abrir um "verdadeiro processo negocial".
O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas de caráter extraordinário para fazer face aos danos provocados pelos dois grandes incêndios de Pedrógão Grande e de Góis, que afetaram sete municípios da região Centro do país.
