O secretário-geral do PSD acusou hoje o presidente do parlamento e André Ventura, tal como PS e Chega, de "cumplicidade e conluio" na rejeição do projeto dos sociais-democratas que pedia um referendo à despenalização da eutanásia.
O presidente da Assembleia da República decidiu hoje não admitir a iniciativa do PSD de um referendo sobre a despenalização da eutanásia por “não existirem alterações de circunstâncias” em relação à iniciativa anterior já apresentada sobre a mesma matéria.
A Conferência Episcopal Portuguesa lamentou hoje a aprovação na especialidade do texto final da legislação sobre despenalização da morte medicamente assistida, considerando que representa uma grave ameaça para a humanidade, e diz esperar que o diploma ainda seja alterado.
O texto final sobre a despenalização da morte medicamente assistida foi hoje aprovado na especialidade, com votos contra de Chega e PCP, e abstenção do PSD, depois de os sociais-democratas terem tentado um novo adiamento.
Após três adiamentos, a votação na especialidade do texto final sobre a morte medicamente assistida está agendada para hoje no parlamento, tentando ultrapassar o veto político do Presidente da República.
A conferência de líderes parlamentares vai reunir-se extraordinariamente na quarta-feira para discutir o projeto de resolução do PSD que propõe um referendo sobre a despenalização da eutanásia.
O Chega defendeu hoje que a proposta do PSD de referendo à despenalização da eutanásia “é inconstitucional” e propôs um acordo com PS, PSD e Iniciativa Liberal para que a consulta se realize a partir do final do próximo ano.
Os deputados voltaram hoje a adiar, pela terceira vez, a votação na especialidade do diploma que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, aprovando o pedido feito pelo Chega.
Os deputados do PSD vão voltar a ter liberdade de voto no diploma que pretende despenalizar a morte medicamente assistida, disse à Lusa fonte social-democrata.
O ex-Presidente da República Cavaco Silva considera que a legalização da eutanásia “não respeita o espírito da Constituição" e defende que a despenalização desta prática é "mais um sinal da deterioração da qualidade da nossa democracia".
A votação na especialidade do texto de substituição sobre a morte medicamente assistida foi adiada pelos deputados na Assembleia da República, na sequência de um pedido feito pelo Chega na terça-feira.
O texto de substituição dos projetos de lei sobre a morte medicamente assistida estabelece um prazo mínimo de dois meses desde o início do procedimento para a sua concretização, sendo também obrigatória a disponibilização de acompanhamento psicológico.
O texto de substituição dos projetos de lei sobre a morte medicamente assistida vai estabelecer prazos mínimos e máximos para o decorrer do processo, disse hoje à Lusa a deputada do PS Isabel Moreira.
Cerca de 180 pessoas morreram em Espanha no último ano através da eutanásia, desde a entrada em vigor da legislação que passou a permitir a morte medicamente assistida no país, em 25 de junho de 2021, segundo dados oficiais.
O Grupo de Trabalho Inter-Religioso | Religiões-Saúde (GTIR) criticou hoje “a obsessão da Assembleia da República pela eutanásia e pelo suicídio assistido”.
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reafirmou hoje a sua oposição à legalização da eutanásia e do suicídio assistido, distanciando-se de “iniciativas que insistem na sua aprovação, nomeadamente os projetos de lei votados” nesta quinta-feira no parlamento.
Pela terceira vez, a despenalização da morte medicamente assistida volta a passar no Parlamento, após dois vetos presidenciais, com iniciativas de PS, BE, PAN e IL que deixam cair a exigência de “doença fatal”.
Cerca de meia centena de pessoas juntaram-se hoje em frente à Assembleia da República quase sempre em silêncio num protesto contra a eutanásia, que é votada no parlamento.
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, apelou hoje a que não se faça dos projetos sobre a morte medicamente assistida um “problema entre órgãos de soberania”, confirmando que os diplomas serão hoje votados na generalidade.
A Associação dos Juristas Católicos (AJC) considerou hoje “altamente censurável” a votação “apressada” dos projetos de lei de despenalização da morte medicamente assistida, “sem audição parlamentar prévia de variadas entidades da sociedade civil, mesmo as que foram ouvidas anteriormente”.
O parlamento vai debater hoje pela terceira vez a despenalização da morte medicamente assistida, após dois vetos presidenciais, com iniciativas de PS, BE, PAN e IL que deixam cair a exigência de “doença fatal”.
O parlamento debate na quinta-feira, pela terceira vez, a morte medicamente assistida, com projetos de PS, BE, IL e PAN, sete meses após o segundo veto e sem se saber o que fará Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República disse hoje, em Santarém, que vai “esperar para ver” a lei sobre a eutanásia, que vai ser votada pelo parlamento, e afirmou estar “acima dos braços de ferro”.
O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que haverá "liberdade de voto completa" na bancada do PSD quanto aos vários diplomas sobre a despenalização da eutanásia, incluindo a proposta do Chega que pede um referendo.
