O grupo parlamentar do PS apresentou uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) na sequência de notícias sobre uma campanha de perfis falsos nas redes socais, envolvendo um consultor do PSD, foi hoje anunciado.
Jorge Miguéis, membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE) desde 18 de abril de 1996 e atualmente substituto do presidente eleito, "faleceu inesperadamente na sua residência", anunciou hoje a instituição.
O líder do PSD afirmou hoje que o partido vai “agir”, admitindo uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE), caso o Governo continue a “fazer campanha” pelo PS, inaugurando “duas e três vezes a mesma coisa”.
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, revelou esta sexta-feira que o seu partido apresentou uma queixa na Comissão Nacional de Eleições [CNE] contra o Governo.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu hoje que os titulares de órgãos do Estado e da Administração Pública não estão impedidos de participar em conferências, assinaturas de protocolos ou inaugurações no período de pré-campanha eleitoral.
O presidente da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, José Pedro Sambu, disse hoje que a votação para as legislativas está a decorrer "sem sobressaltos", num ambiente calmo.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) estão a preparar iniciativas-piloto para tentar minimizar o fenómeno das “fake news” [notícias falsas] nas eleições europeias e legislativas de 2019, em Portugal.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) abriu 1.384 processos nas autárquicas de 2017, o dobro do que há quatro anos, e enviou 38 para o Ministério Público, informou hoje a CNE.
A generalização do voto antecipado prevista numa proposta de lei do Governo que se encontra no parlamento é criticada nos pareceres do Conselho Superior de Magistratura e da Comissão Nacional de Eleições, que questionam a eficácia da medida.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) advertiu a Câmara de Penafiel para que, em futuros atos eleitorais", se abstenha de publicidade institucional "através da publicitação de obras, programas ou serviços".
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu remeter ao Ministério Público (MP) a participação da coligação PS/Juntos Pelo Povo (JPP), candidata aos órgãos autárquicos da Maia, distrito do Porto, que contesta o ato eleitoral alegando "fraude nas eleições".
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu remeter ao Ministério Público (MP) “factos” de uma alegada fraude eleitoral nas eleições autárquicas de Montalegre, no distrito de Vila Real, disse hoje este órgão à agência Lusa.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já recebeu hoje cerca de mil participações, entre pedidos de esclarecimento e queixas, relacionadas com as eleições autárquicas, disse à agência Lusa o porta-voz da estrutura, indicando que a votação decorre com normalidade.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já recebeu hoje cerca de mil participações, entre pedidos de esclarecimento e queixas, relacionadas com as eleições autárquicas, disse à agência Lusa o porta-voz da estrutura, indicando que a votação decorre com normalidade.
A Comissão Nacional de Eleições declarou hoje que no sábado, dia de reflexão para as autárquicas, não devem decorrer inaugurações com a presença de titulares de órgãos autárquicos ou candidatos, sobre as quais recebeu um “elevadíssimo número” de participações.
A Comissão Nacional de Eleições CNE) apelou hoje a todos os candidatos às eleições autárquicas para que se abstenham de quaisquer atuações que possam constituir propaganda eleitoral, referindo-se às habituais declarações pós votação.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu recomendar ao presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia que se abstenha de “promover eventos que podem ser entendidos como promoção de determinados órgãos ou dos seus titulares".
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu 600 participações até à passada quinta-feira e deliberou sobre 417 destes processos, mais de metade dos quais resultaram em injunções, advertências e processos de contraordenação.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu que o presidente da Câmara de Oeiras, e também candidato do movimento Independentes, Oeiras Mais à Frente (IOMAF), Paulo Vistas, deve retirar os "outdoors" que promovem "a participação cívica".
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deliberou "censurar vivamente e advertir" o presidente da Câmara Municipal de Valongo e recandidato pelo PS "para que cumpra escrupulosamente os deveres de neutralidade e imparcialidade a que está obrigado".
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apelou hoje para que todos os intervenientes nas eleições autárquicas se abstenham de declarações políticas que possam constituir propaganda eleitoral no dia da votação, a 01 de outubro.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou a Câmara de Vila Verde para remover sete ‘outdoors’ publicitários relativos a obras que estão em execução ou em fase concurso no concelho.
O líder parlamentar do PS desdramatizou hoje a realização de jogos de futebol no dia das eleições autárquicas e advertiu que legislar especificamente sobre eventos desportivos, embora possa ser útil, pouco adianta à participação eleitoral.
