O Governo está a preparar alterações ao Regime Jurídico das Federações Desportivas, de forma a proibir eventos desportivos em dias de eleições, disse hoje à agência Lusa o secretário de Estado da Juventude e do Desporto (SEDJ).
O Governo quer fazer aprovar uma lei que proíba jogos e espetáculos desportivos em dias de eleições, avança hoje o Diário de Notícias, citando uma fonte oficial do executivo.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) informou hoje que recebeu até 30 de agosto 347 queixas e pedidos de parecer relacionados com as eleições autárquicas, a maior parte referentes a neutralidade e imparcialidade das entidades públicas.
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) aplaudiu o processo de votação às eleições gerais angolanas, que considera estar a decorrer "num clima de serenidade, elevação, sentido de estado e de grande responsabilidade de todos os eleitores".
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou hoje a Câmara Municipal de Lisboa, de maioria PS, para repor em 24 horas a estrutura destinada a um cartaz eleitoral do PSD, mas que foi retirada na semana passada.
Os resultados dos alunos portugueses nos testes PISA da OCDE melhoraram ao longo de uma década sobretudo devido ao trabalho das escolas, que mesmo em meios desfavorecidos conseguiram melhorar desempenhos, segundo um estudo do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Quanto mais velhos são os professores, maior é a indisciplina em sala de aula, de acordo com um estudo do Conselho Nacional de Educação (CNE), que alerta, a propósito desta relação, para o envelhecimento crescente do corpo docente.
Vasco publicou na sua página de Facebook, no dia das eleições presidenciais, uma imagem de um boletim de voto com um "smile" em frente ao nome do candidato Vitorino Silva (mais conhecido como Tino de Rans). Agora, não pode ausentar-se por mais de cinco dias da sua zona de residência sem informar o t