A Comissão Europeia defendeu hoje que os países da União Europeia (UE) que alarguem a utilização do certificado digital às atividades sociais, como entradas em restaurantes e hotéis, devem assegurar igualdade de tratamento para todos os cidadãos europeus.
A Comissão Europeia iniciou hoje um processo de infração a Portugal por incumprimento de regras sobre o controlo da presença de substâncias radioativas na água potável engarrafada, tendo Lisboa dois meses para responder.
A Comissão Europeia propôs hoje a revisão de regras agrícolas para tornar a produção de alimentos climaticamente neutra até 2035, contribuindo para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, no âmbito do pacote ‘Fit for 55’.
A Hungria denunciou hoje "a campanha sem precedentes lançada" pela União Europeia, que ameaçou iniciar um processo de infração se o Governo húngaro não reverter a lei que proíbe a divulgação de conteúdo sobre homossexualidade para menores.
A Comissão Europeia anunciou hoje uma frota europeia reforçada para combate aos incêndios com 11 aviões e seis helicópteros alojados nos Estados-membros da União Europeia (UE), dado o "risco superior à média" desta temporada de verão.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi hoje recebido pelo primeiro-ministro da Bélgica à chegada a Bruxelas, cidade onde participará em cimeiras com a NATO e a União Europeia.
A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração a Portugal por falta de transposição para a legislação nacional de todo os elementos das regras da União Europeia (UE) de combate ao terrorismo.
A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração contra a Alemanha na sequência do polémico acórdão de maio de 2020 do Tribunal Constitucional alemão sobre o programa de compra de dívida soberana por parte do Banco Central Europeu.
A Comissão Europeia confirmou hoje que as regras de disciplina orçamental inscritas no Pacto de Estabilidade e Crescimento continuarão temporariamente suspensas em 2022, para permitir aos Estados-membros fazer face aos efeitos da crise da covid-19.
As comemorações do 10 de Junho em Bruxelas foram canceladas por decisão do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, em acordo com o Governo, devido à situação sanitária local, informou hoje a Presidência da República.
A Comissão Europeia anunciou hoje a criação do "Selo de Segurança do Turismo Europeu Covid-19", uma autenticação do cumprimento das regras sanitárias a ser usada por estabelecimentos turísticos na União Europeia (UE), visando a retoma no verão.
A Comissão Europeia (CE) reviu hoje em baixa o crescimento económico esperado para Portugal este ano, apontando agora para 3,9%, quando em fevereiro esperava 4,1%, de acordo com as previsões económicas de primavera hoje divulgadas.
A Polícia de Bruxelas dispersou na madrugada de domingo centenas de pessoas que celebravam o fim do recolher obrigatório e a reabertura das esplanadas numa praça da capital belga sem respeitar as regras de segurança contra a covid-19.
A Comissão Europeia defendeu hoje que a criação do livre-trânsito digital - comprovativo da testagem, recuperação ou vacinação contra a covid-19 - dará "uma perspetiva de esperança" aos cidadãos da União Europeia (UE) no combate à pandemia.
O comissário europeu do Emprego, Nicolas Schmit, espera uma posição comum dos Estados-membros da União Europeia (UE) sobre a definição de salários mínimos europeus ainda durante a presidência portuguesa do Conselho, até junho, destacando "os esforços" de Portugal.
A Comissão Europeia estimou hoje que os Estados-membros da União Europeia (UE) tenham, em breve, condições para administrar três milhões de doses de vacinas anticovid-19 por dia, numa altura em que foram já administradas 117 milhões de unidades.
A Direção-Geral da Concorrência (DGComp) da Comissão Europeia encerrou o processo de monitorização do plano estratégico da Caixa Geral de Depósitos (CGD), comunicou hoje o banco público ao mercado.
A Comissão Europeia aconselhou hoje "fortemente" os Estados-membros da União Europeia (UE) a manterem as limitações às viagens não essenciais do Brasil devido à propagação de novas variantes do SARS-CoV-2, pedindo "rastreios mais rigorosos" para eventuais viajantes.
A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração contra o Reino Unido por violação do Protocolo sobre a Irlanda e a Irlanda do Norte, bem como da obrigação de boa-fé nos termos do Acordo de Retirada.
A Comissão Europeia manifestou-se hoje favorável a manter a suspensão das regras de disciplina orçamental também em 2022, face ao ritmo de recuperação da economia europeia no quadro da crise da covid-19, embora reserve uma decisão definitiva para maio.
A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) apoiou hoje a advertência feita pela Comissão Europeia aos Estados-membros no sentido de respeitarem a abordagem comum acordada à gestão da livre circulação e não imporem restrições desproporcionadas.
A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração contra Portugal devido à transposição incorreta para a legislação nacional das regras europeias relativas à luta contra a lavagem de dinheiro, tendo Lisboa dois meses para responder.
A Comissão Europeia ainda está a avaliar o plano de reestruturação da TAP, submetido por Portugal a Bruxelas há dois meses, sem prever data para uma decisão, que visa garantir a "viabilidade da empresa a longo prazo".
A Comissão Europeia (CE) prevê um crescimento do produto interno bruto (PIB) português de 4,1%, uma revisão em baixa da previsão de 5,4% feita em novembro, segundo as previsões macroeconómicas de inverno hoje divulgadas.
