A Comissão Europeia iniciou hoje um processo contra Portugal por falhas na aplicação das regras da União Europeia (UE) dos concursos para a adjudicação de concessões balneares.
A Comissão Europeia anunciou hoje que instaurou uma ação contra Portugal junto do Tribunal de Justiça da União Europeia por violação de regras comunitárias em matéria de reconhecimento de qualificações profissionais, designadamente de engenheiros civis.
Bruxelas acolhe hoje três cimeiras de alto nível, com os líderes da NATO, do G7 e da União Europeia a procurarem transmitir um sinal de forte unidade face à guerra lançada pela Rússia na Ucrânia, há precisamente um mês.
O comissário europeu da Economia diz em entrevista à agência Lusa que, devido à guerra na Ucrânia causada pela invasão russa, os preços energéticos na Europa deverão manter-se altos todo o ano, um agravamento face às anteriores previsões.
O Conselho Europeu apelou hoje à Comissão Europeia para avançar com “medidas de contingência” sobre fornecimento energético da Rússia, e com “rápida preparação de novo pacote de sanções” abrangendo a Bielorrússia, por permitir a invasão russa da Ucrânia.
Muitos dos participantes na manifestação deste sábado, em Paris, que se intitulam “comboios da liberdade”, em protesto às restrições e vacinas contra a covid-19, dirigem-se hoje para Bruxelas, onde esperam participar, na segunda-feira, numa grande manifestação europeia.
A Comissão Europeia está ligeiramente mais otimista sobre o crescimento da economia portuguesa, melhorando em 0,2 pontos percentuais as projeções de crescimento para 5,5% este ano e para 2,6% em 2022, segundo as previsões macroeconómicas de inverno hoje divulgadas.
Vários milhares de pessoas saíram hoje para as ruas de Bruxelas em protesto contra o passe de saúde e as restrições para prevenção da covid-19, e gritaram palavras de ordem como "liberdade", como constatou no local a agência AFP.
A Comissão Europeia disse hoje ver viabilidade a longo prazo para a companhia aérea TAP e prometeu uma decisão esta semana sobre o plano de reestruturação, alertando no entanto que deverá implicar remédios.
A Comissão Europeia deu hoje 'luz verde' a um apoio estatal de Portugal, no valor de 48 milhões de euros, para compra de autocarros com emissões zero e infraestruturas conexas para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
A Comissão Europeia escusou-se hoje a comentar a imposição de testes para todos os viajantes que cheguem a Portugal, mesmo os vacinados contra a covid-19, indicando que necessita ainda de analisar exaustivamente as novas medidas anunciadas pelo Governo.
A polícia fez 44 detenções em Bruxelas, após incidentes registados durante os protestos que juntaram cerca de 35.000 pessoas contra as restrições adotadas para conter a pandemia de covid-19, em que três policias ficaram feridos.
A Comissão Europeia decidiu hoje pedir ao Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) que multe a Hungria pelo incumprimento de regras comunitárias em matéria de asilo e de tratamento de migrantes na fronteira com a Sérvia.
A Comissão Europeia afasta que eventuais novas restrições para conter a covid-19, como confinamentos, tenham "consequências económicas comparáveis" às anteriores na zona euro, reconhecendo porém baixas taxas de vacinação em alguns países e o aumento acentuado dos contágios.
O presidente da Argélia, Abdelmadjid Tebboune, anunciou hoje a revisão, "cláusula por cláusula", das disposições do acordo de associação assinado com a União Europeia, segundo um comunicado da presidência argelina.
Os líderes da União Europeia (UE) reúnem-se a partir de hoje em Bruxelas numa cimeira com uma agenda preenchida, dominada pelos preços da Energia, mas que será também marcada pela situação do Estado de Direito na Polónia.
Cerca de 25.000 pessoas manifestaram-se hoje em Bruxelas para exigir mais esforços na luta contra as alterações climáticas, num protesto que ocorre após as dramáticas inundações deste verão na Bélgica e em vésperas da conferência COP26 em Glasgow.
A Comissão Europeia defendeu hoje, como resposta à "crise inesperada" do setor energético, que os Estados-membros da União Europeia (UE) devem aliviar temporariamente impostos às famílias e financiar pequenas empresas, anunciando ainda uma reforma do mercado do gás.
O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis avisou hoje a Croácia de que a adesão ao euro não pode ser "desculpa para aumentar preços", pedindo ao Governo croata esforços para entrada em vigor da moeda única em 2023.
A Comissão Europeia e a AstraZeneca chegaram hoje a um acordo para garantir a entrega, por parte da farmacêutica, das restantes 200 milhões de doses de vacinas anticovid-19 acordadas com Bruxelas, visando pôr fim ao litígio em tribunal.
O Governo reafirmou hoje “que continua com total empenho e disponibilidade” para trabalhar com a Comissão Europeia (CE) para concluir a aprovação do plano de reestruturação da TAP, depois de divulgada uma carta enviada por Bruxelas a Portugal.
A Comissão Europeia reconhece a importância de o Estado português salvar a TAP, mas receia que o auxílio de 3.200 milhões à reestruturação viole as regras de concorrência e duvida que o mesmo garanta de vez a viabilidade da companhia.
A Comissão Europeia propôs hoje prolongar, até março de 2022, o alívio das regras da União Europeia (UE) para faixas horárias de descolagem e aterragem das companhias aéreas, devido aos efeitos ainda visíveis da pandemia no setor.
A Comissão Europeia abriu hoje procedimentos de infração contra Portugal e 22 outros países da União Europeia (UE) por não terem comunicado como transpuseram a nova legislação comunitária sobre direitos de autor ou apenas o terem feito parcialmente.
