A Comissão Europeia decidiu hoje pedir ao Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) que multe a Hungria pelo incumprimento de regras comunitárias em matéria de asilo e de tratamento de migrantes na fronteira com a Sérvia.
A Comissão Europeia afasta que eventuais novas restrições para conter a covid-19, como confinamentos, tenham "consequências económicas comparáveis" às anteriores na zona euro, reconhecendo porém baixas taxas de vacinação em alguns países e o aumento acentuado dos contágios.
O presidente da Argélia, Abdelmadjid Tebboune, anunciou hoje a revisão, "cláusula por cláusula", das disposições do acordo de associação assinado com a União Europeia, segundo um comunicado da presidência argelina.
Os líderes da União Europeia (UE) reúnem-se a partir de hoje em Bruxelas numa cimeira com uma agenda preenchida, dominada pelos preços da Energia, mas que será também marcada pela situação do Estado de Direito na Polónia.
Cerca de 25.000 pessoas manifestaram-se hoje em Bruxelas para exigir mais esforços na luta contra as alterações climáticas, num protesto que ocorre após as dramáticas inundações deste verão na Bélgica e em vésperas da conferência COP26 em Glasgow.
A Comissão Europeia defendeu hoje, como resposta à "crise inesperada" do setor energético, que os Estados-membros da União Europeia (UE) devem aliviar temporariamente impostos às famílias e financiar pequenas empresas, anunciando ainda uma reforma do mercado do gás.
O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis avisou hoje a Croácia de que a adesão ao euro não pode ser "desculpa para aumentar preços", pedindo ao Governo croata esforços para entrada em vigor da moeda única em 2023.
A Comissão Europeia e a AstraZeneca chegaram hoje a um acordo para garantir a entrega, por parte da farmacêutica, das restantes 200 milhões de doses de vacinas anticovid-19 acordadas com Bruxelas, visando pôr fim ao litígio em tribunal.
O Governo reafirmou hoje “que continua com total empenho e disponibilidade” para trabalhar com a Comissão Europeia (CE) para concluir a aprovação do plano de reestruturação da TAP, depois de divulgada uma carta enviada por Bruxelas a Portugal.
A Comissão Europeia reconhece a importância de o Estado português salvar a TAP, mas receia que o auxílio de 3.200 milhões à reestruturação viole as regras de concorrência e duvida que o mesmo garanta de vez a viabilidade da companhia.
A Comissão Europeia propôs hoje prolongar, até março de 2022, o alívio das regras da União Europeia (UE) para faixas horárias de descolagem e aterragem das companhias aéreas, devido aos efeitos ainda visíveis da pandemia no setor.
A Comissão Europeia abriu hoje procedimentos de infração contra Portugal e 22 outros países da União Europeia (UE) por não terem comunicado como transpuseram a nova legislação comunitária sobre direitos de autor ou apenas o terem feito parcialmente.
A Comissão Europeia defendeu hoje que os países da União Europeia (UE) que alarguem a utilização do certificado digital às atividades sociais, como entradas em restaurantes e hotéis, devem assegurar igualdade de tratamento para todos os cidadãos europeus.
A Comissão Europeia iniciou hoje um processo de infração a Portugal por incumprimento de regras sobre o controlo da presença de substâncias radioativas na água potável engarrafada, tendo Lisboa dois meses para responder.
A Comissão Europeia propôs hoje a revisão de regras agrícolas para tornar a produção de alimentos climaticamente neutra até 2035, contribuindo para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, no âmbito do pacote ‘Fit for 55’.
A Hungria denunciou hoje "a campanha sem precedentes lançada" pela União Europeia, que ameaçou iniciar um processo de infração se o Governo húngaro não reverter a lei que proíbe a divulgação de conteúdo sobre homossexualidade para menores.
A Comissão Europeia anunciou hoje uma frota europeia reforçada para combate aos incêndios com 11 aviões e seis helicópteros alojados nos Estados-membros da União Europeia (UE), dado o "risco superior à média" desta temporada de verão.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi hoje recebido pelo primeiro-ministro da Bélgica à chegada a Bruxelas, cidade onde participará em cimeiras com a NATO e a União Europeia.
A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração a Portugal por falta de transposição para a legislação nacional de todo os elementos das regras da União Europeia (UE) de combate ao terrorismo.
A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração contra a Alemanha na sequência do polémico acórdão de maio de 2020 do Tribunal Constitucional alemão sobre o programa de compra de dívida soberana por parte do Banco Central Europeu.
A Comissão Europeia confirmou hoje que as regras de disciplina orçamental inscritas no Pacto de Estabilidade e Crescimento continuarão temporariamente suspensas em 2022, para permitir aos Estados-membros fazer face aos efeitos da crise da covid-19.
As comemorações do 10 de Junho em Bruxelas foram canceladas por decisão do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, em acordo com o Governo, devido à situação sanitária local, informou hoje a Presidência da República.
A Comissão Europeia anunciou hoje a criação do "Selo de Segurança do Turismo Europeu Covid-19", uma autenticação do cumprimento das regras sanitárias a ser usada por estabelecimentos turísticos na União Europeia (UE), visando a retoma no verão.
A Comissão Europeia (CE) reviu hoje em baixa o crescimento económico esperado para Portugal este ano, apontando agora para 3,9%, quando em fevereiro esperava 4,1%, de acordo com as previsões económicas de primavera hoje divulgadas.
