A Comissão Europeia vai contribuir com mais 30 milhões de euros para a ajuda de emergência a Beirute, após duas explosões que, na terça-feira, devastaram o porto da capital libanesa e mataram centenas de pessoas.
A Comissão Europeia aprovou hoje a criação do novo Banco Português de Fomento (BPF), no âmbito dos auxílios de Estado, que foi decidida pelo Governo em junho.
A Comissão Europeia, que instaurou um processo contra Portugal devido à lei dos ‘vouchers’ em férias e viagens canceladas, exorta a uma “correta aplicação” das regras comunitárias, avisando que, se necessário, avançará para o Tribunal Europeu de Justiça.
O isolamento devido à pandemia de covid-19 aumentou o número de casos de abuso sexual de crianças na União Europeia (UE), nomeadamente na internet, informou hoje a Comissão Europeia, apresentando medidas para o combater.
A Comissão Europeia lançou hoje um inquérito sobre práticas anti concorrenciais no setor da 'Internet das coisas' no que respeita aos produtos e serviços destinados aos consumidores na União Europeia (UE).
A Comissão Europeia apresentou hoje orientações aos Estados-membros para assegurar a proteção dos trabalhadores sazonais na União Europeia (UE), no contexto da pandemia da covid-19, nomeadamente garantindo a segurança e saúde e reforçando as inspeções no terreno.
A Comissão Europeia anunciou que vai estudar “os próximos passos possíveis” após o Tribunal Geral da União Europeia (UE) ter decidido hoje anular a multa de 13 mil milhões de euros imposta por Bruxelas à gigante tecnológica Apple.
A Comissão Europeia recomendou hoje que os países da União Europeia (UE) não deem ajudas estatais, devido à crise gerada pela covid-19, a empresas com ligações a paraísos fiscais ou condenadas por fraude e evasão fiscal.
A Comissão Europeia agravou hoje as suas previsões económicas para Portugal este ano face aos choques da covid-19, estimando agora uma contração de 9,8% do PIB, muito acima da anterior projeção de 6,8% e da do Governo, de 6,9%.
A Comissão Europeia publica hoje as previsões macroeconómicas intercalares de verão, nas quais atualizará as suas projeções do impacto da pandemia de covid-19 nas economias dos Estados-membros e da zona euro e da UE como um todo.
A Comissão Europeia anunciou hoje que decidiu apresentar queixa contra Portugal perante o Tribunal de Justiça da União Europeia por desrespeito da lei comunitária relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente.
Uma nova ronda de negociações entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido para um acordo pós-'Brexit' decorre a partir de hoje, em Bruxelas, com sessões "restritas" entre os negociadores dos blocos comunitário e britânico e reuniões especializadas.
O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) quer esclarecimentos de Bruxelas, do Governo e da TAP sobre a situação da companhia e dos processos em curso, lamentando a ausência de um entendimento.
O presidente da Área Metropolitana do Porto disse hoje temer que o país não tenha capacidade para "gastar o dinheiro" do próximo orçamento comunitário e fundo de recuperação, defendendo o "renascer" do cargo de Governador Civil.
O Comité do IVA da Comissão Europeia não manifestou hoje oposição à mudança solicitada pelo Governo português para adequar esta taxa na fatura da luz ao escalão do consumo, podendo avançar com a medida, informaram fontes comunitárias.
O comité do IVA da Comissão Europeia deve avaliar hoje a possibilidade de Portugal descer a taxa do IVA da eletricidade – dos atuais 23% - em função do escalão do consumo, prevista no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
A Comissão Europeia vai mobilizar 314 milhões de euros, através do Conselho Europeu da Inovação (CEI), para apoiar projetos de empresas relativos ao tratamento da covid-19 e à recuperação pós-pandemia, distinguindo ainda 16 empresas portuguesas.
A Comissão Europeia sublinha que eventuais restrições adotadas por Estados-membros à entrada de outros cidadãos da União Europeia (UE) nos seus territórios são "inaceitáveis" e "discriminatórias", garantindo que intervirá caso isso se concretize.
A Comissão Europeia prevê que o mercado laboral europeu esteja numa “difícil situação” durante pelo menos dois anos, devido à covid-19, falando numa “subida acentuada do desemprego”, que afetará principalmente os jovens e setores como turismo e indústria automóvel.
A Comissão Europeia vai voltar a ouvir organizações sindicais e patronais da União Europeia (UE) para avançar com a instituição de salários mínimos “justos”, visando evitar “desigualdades salariais e pobreza no trabalho” após a crise gerada pela Covid-19.
Uma nova ronda de negociações para o futuro comercial de Bruxelas e Londres, após o 'Brexit', arranca hoje e decorre até sexta-feira, sendo decisiva para avançar nos trabalhos, dado o balanço dos progressos no final deste mês.
O primeiro-ministro avançou hoje que a próxima reunião do comité do IVA da Comissão Europeia realiza-se em 12 de junho e vai avaliar a possibilidade de Portugal graduar a taxa do IVA para a eletricidade pelo escalão do consumo.
O presidente do Governo Regional dos Açores disse hoje que estão a ser avaliadas "todas as possibilidades abertas" no quadro da União Europeia para fazer face às dificuldades financeiras do grupo SATA, na sequência da pandemia da covid-19.
A Comissão Europeia vai propor um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para a Europa superar a crise provocada pela pandemia da covid-19, revelou hoje o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni.
