A Bielorrússia anunciou hoje que vai impor sanções retaliatórias à União Europeia, depois de Bruxelas ter decidido sancionar responsáveis bielorrussos acusados de reprimir a oposição e de falsificar o resultado das eleições presidenciais.
Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) chegaram hoje a acordo sobre a aplicação de sanções aos repressores na Bielorrússia, após um processo negocial de quase nove horas para assegurar a cedência de Chipre. Os líderes optaram também por manter o diálogo político com a Turquia perant
A Comissão Europeia decidiu hoje instaurar um procedimento de infração contra o Reino Unido por causa de uma proposta de lei controversa que anula parcialmente o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE).
A Comissão Europeia manifestou hoje "sérias preocupações" com a pressão e ataques aos tribunais e à imprensa pelos governos da Hungria e Polónia, dois países da União Europeia (UE) com procedimentos abertos por violação do Estado de direito.
A próxima sessão plenária do Parlamento Europeu, no início de outubro, realiza-se em Bruxelas em vez de na cidade francesa de Estrasburgo, devido ao aumento de casos de Covid-19 em França, anunciou hoje o presidente da assembleia europeia.
A Comissão Europeia propôs hoje um novo Pacto para as Migrações e Asilo, com procedimentos mais rápidos e eficazes, e à luz do qual "todos os Estados-membros, sem exceção", devem assumir as suas responsabilidades e ser solidários.
Mais de 20 organizações europeias dos setores do turismo e aviação pediram hoje à Comissão Europeia que ponha fim à "situação caótica" das restrições de viagens devido à covid-19 e estabeleça um Protocolo de Testes para a UE.
Portugal vai receber 13,2 mil milhões de euros em subvenções, até 2023, no âmbito do Fundo de Recuperação europeu pós-crise gerada pela covid-19 para realizar investimentos ao abrigo do mecanismo de resiliência, anunciou hoje a Comissão Europeia.
O Governo britânico reiterou hoje a intenção de manter a proposta de lei que invalida certas cláusulas do acordo para o 'Brexit', rejeitando o ultimato de Bruxelas que pede um recuo até final do mês.
O discurso do Estado da União vai ser proferido pela primeira vez em Bruxelas, uma vez que o Parlamento Europeu (PE) transferiu a sessão plenária marcada para a próxima semana em Estrasburgo para a capital belga devido à pandemia da covid-19.
A Comissão Europeia deu hoje 'luz verde' a um auxílio estatal português de 133 milhões de euros à transportadora aérea açoriana SATA e abriu uma investigação para avaliar o cumprimento das normas comunitárias noutros apoios públicos à companhia.
A Comissão Europeia anunciou hoje um primeiro acordo com a farmacêutica AstraZeneca para a compra de 300 milhões de doses de uma potencial vacina contra a covid-19, com uma opção de mais 100 milhões em nome dos Estados-membros.
A Comissão Europeia vai contribuir com mais 30 milhões de euros para a ajuda de emergência a Beirute, após duas explosões que, na terça-feira, devastaram o porto da capital libanesa e mataram centenas de pessoas.
A Comissão Europeia aprovou hoje a criação do novo Banco Português de Fomento (BPF), no âmbito dos auxílios de Estado, que foi decidida pelo Governo em junho.
A Comissão Europeia, que instaurou um processo contra Portugal devido à lei dos ‘vouchers’ em férias e viagens canceladas, exorta a uma “correta aplicação” das regras comunitárias, avisando que, se necessário, avançará para o Tribunal Europeu de Justiça.
O isolamento devido à pandemia de covid-19 aumentou o número de casos de abuso sexual de crianças na União Europeia (UE), nomeadamente na internet, informou hoje a Comissão Europeia, apresentando medidas para o combater.
A Comissão Europeia lançou hoje um inquérito sobre práticas anti concorrenciais no setor da 'Internet das coisas' no que respeita aos produtos e serviços destinados aos consumidores na União Europeia (UE).
A Comissão Europeia apresentou hoje orientações aos Estados-membros para assegurar a proteção dos trabalhadores sazonais na União Europeia (UE), no contexto da pandemia da covid-19, nomeadamente garantindo a segurança e saúde e reforçando as inspeções no terreno.
A Comissão Europeia anunciou que vai estudar “os próximos passos possíveis” após o Tribunal Geral da União Europeia (UE) ter decidido hoje anular a multa de 13 mil milhões de euros imposta por Bruxelas à gigante tecnológica Apple.
A Comissão Europeia recomendou hoje que os países da União Europeia (UE) não deem ajudas estatais, devido à crise gerada pela covid-19, a empresas com ligações a paraísos fiscais ou condenadas por fraude e evasão fiscal.
A Comissão Europeia agravou hoje as suas previsões económicas para Portugal este ano face aos choques da covid-19, estimando agora uma contração de 9,8% do PIB, muito acima da anterior projeção de 6,8% e da do Governo, de 6,9%.
A Comissão Europeia publica hoje as previsões macroeconómicas intercalares de verão, nas quais atualizará as suas projeções do impacto da pandemia de covid-19 nas economias dos Estados-membros e da zona euro e da UE como um todo.
A Comissão Europeia anunciou hoje que decidiu apresentar queixa contra Portugal perante o Tribunal de Justiça da União Europeia por desrespeito da lei comunitária relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente.
Uma nova ronda de negociações entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido para um acordo pós-'Brexit' decorre a partir de hoje, em Bruxelas, com sessões "restritas" entre os negociadores dos blocos comunitário e britânico e reuniões especializadas.
