Quase metade das ajudas estatais autorizadas pela Comissão Europeia ao abrigo das regras temporárias devido à pandemia de covid-19 foram solicitadas pela Alemanha, enquanto Portugal regista uma quota inferior a 1,5%, num total de dois biliões de euros.
As organizações não-governamentais (ONG) Global Health Advocates e Corporate Europe Observatory acusam as grandes farmacêuticas envolvidas em parcerias público-privadas (PPP) com a União Europeia (UE) de terem impedido a investigação sobre coronavírus proposta por Bruxelas em 2018.
A Comissão Europeia vai avisar Portugal e outros 11 Estados-membros da União Europeia (UE) sobre a possibilidade de lhes aplicar procedimentos de infração por violação das leis referentes aos direitos dos passageiros, disseram hoje fontes comunitárias à Lusa.
Quatro das maiores associações representativas do setor aeronáutico europeu criticaram hoje a “falta de liderança” da Comissão Europeia, lamentando as “recomendações confusas” relativamente aos ‘vouchers’, numa altura em que os reembolsos ascendem a 9,2 mil milhões de euros.
A Comissão Europeia recomendou hoje que, na retoma dos transportes, haja menos passageiros a bordo, abrindo exceção para voos, que os clientes e os trabalhadores usem máscaras e outros equipamentos e que sejam colocadas barreiras de proteção.
A Comissão Europeia comprometeu-se hoje a financiar em 72 milhões de euros, com verbas do programa Horizonte 2020, oito projetos de investigação para o desenvolvimento de meios de diagnóstico e de tratamento para a covid-19.
A Comissão Europeia ameaçou hoje avançar com um processo de infração contra a Alemanha pelo acórdão do Tribunal Constitucional alemão relativo à política do Banco Central Europeu (BCE), vincando que "o direito comunitário tem primazia sobre o nacional".
O ministro do Planeamento esclareceu hoje que Portugal não recebeu mais fundos de Bruxelas para travar o impacto da covid-19, mas teve maior liquidez por ter acedido aos fundos do Portugal 2020 (PT 2020) que ainda estavam disponíveis.
A Comissão Europeia convidou hoje os Estados-membros a prolongarem até 15 de junho a interdição de entradas “não indispensáveis” em território europeu, adotada em meados de março como forma de prevenir a propagação da pandemia covid-19.
A Comissão Europeia destaca que a crise registada em Portugal este ano devido à pandemia de covid-19, como noutros países europeus, surge após uma "recuperação económica impressionante" no país, e defende apoios europeus para o turismo português.
A secretária de Estado dos Assuntos Europeus afirmou hoje que o Governo está a trabalhar em três cenários distintos na preparação da presidência portuguesa da União Europeia em função do grau de controlo da pandemia de covid-19.
O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, considera que as previsões económicas hoje divulgadas pela Comissão Europeia demonstram a "fatura pesada" da emergência sanitária nas contas da zona euro, instando ao investimento como forma de relançar as economias.
A Comissão Europeia estima que a economia da zona euro conheça este ano uma contração recorde de 7,7% do PIB, como resultado da pandemia da covid-19, recuperando apenas parcialmente em 2021, com um crescimento de 6,3%.
A Comissão Europeia prevê para Portugal, em 2020, uma recessão de 6,8% e que a taxa de desemprego suba para os 9,7% devido ao impacto da pandemia de covid-19, foi hoje divulgado.
A Comissão Europeia propôs hoje reduzir temporariamente a carga regulamentar aplicada às empresas de transportes na União Europeia (UE), para “facilitar as operações diárias” em altura de pandemia, bem como para reduzir os custos com burocracia.
O comissário europeu da Economia antecipou hoje que as previsões económicas que Bruxelas divulgará em maio, tendo já em conta o impacto da covid-19, serão "semelhantes" às do FMI, que preveem uma contração na zona euro de 7,5%.
A Comissão Europeia estimou hoje uma redução de cerca de 285 mil milhões de euros nas exportações das empresas da UE este ano devido à pandemia de covid-19, antecipando que a indústria transformadora seja a mais afetada.
A Comissão Europeia espera que, apesar do contexto de "elevada incerteza", os Estados-membros enviem até final de abril os programas de estabilidade e convergência, mas admite documentos simplificados centrados nas políticas orçamentais adotadas em resposta à pandemia covid-19.
A Comissão Europeia manifestou hoje preocupação pela compra, por parte de investidores estrangeiros, de empresas europeias “estratégicas” em altura de “volatilidade e subvalorização dos mercados bolsistas” dada a crise da Covid-19, pedindo aos Estados-membros que acompanhem estas aquisições.
A Comissão Europeia recomenda aos Estados-membros que respeitem três critérios prévios para começarem a levantar as restrições impostas no quadro ao combate à covid-19, reiterando o apelo a uma ação coordenada entre os 27.
A Comissão Europeia recomendou hoje regras apertadas para o tratamento do lixo doméstico de pessoas confirmadas ou suspeitas de terem covid-19, mas observou que não existem provas de que estes resíduos individuais promovam a transmissão do novo coronavírus.
A Comissão Europeia propôs hoje uma nova mexida nas regras comunitárias das ajudas estatais, devido à pandemia, propondo aos países da União Europeia (UE) que sejam temporariamente permitidas recapitalizações de empresas “gravemente afetadas”, mas apenas em “último recurso”.
A Comissão Europeia convidou hoje os Estados-membros a prolongarem até 15 de maio a interdição de entradas "não essenciais" em território europeu, adotada em meados de março como forma de prevenir a propagação da pandemia covid-19.
O presidente do Parlamento Europeu (PE) anunciou hoje que as cozinhas dos edifícios da instituição irão fornecer mais de mil refeições por dia a distribuir pelos mais necessitados e trabalhadores da saúde que combatem a covid-19 em Bruxelas.
