O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) quer esclarecimentos de Bruxelas, do Governo e da TAP sobre a situação da companhia e dos processos em curso, lamentando a ausência de um entendimento.
O presidente da Área Metropolitana do Porto disse hoje temer que o país não tenha capacidade para "gastar o dinheiro" do próximo orçamento comunitário e fundo de recuperação, defendendo o "renascer" do cargo de Governador Civil.
O Comité do IVA da Comissão Europeia não manifestou hoje oposição à mudança solicitada pelo Governo português para adequar esta taxa na fatura da luz ao escalão do consumo, podendo avançar com a medida, informaram fontes comunitárias.
O comité do IVA da Comissão Europeia deve avaliar hoje a possibilidade de Portugal descer a taxa do IVA da eletricidade – dos atuais 23% - em função do escalão do consumo, prevista no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
A Comissão Europeia vai mobilizar 314 milhões de euros, através do Conselho Europeu da Inovação (CEI), para apoiar projetos de empresas relativos ao tratamento da covid-19 e à recuperação pós-pandemia, distinguindo ainda 16 empresas portuguesas.
A Comissão Europeia sublinha que eventuais restrições adotadas por Estados-membros à entrada de outros cidadãos da União Europeia (UE) nos seus territórios são "inaceitáveis" e "discriminatórias", garantindo que intervirá caso isso se concretize.
A Comissão Europeia prevê que o mercado laboral europeu esteja numa “difícil situação” durante pelo menos dois anos, devido à covid-19, falando numa “subida acentuada do desemprego”, que afetará principalmente os jovens e setores como turismo e indústria automóvel.
A Comissão Europeia vai voltar a ouvir organizações sindicais e patronais da União Europeia (UE) para avançar com a instituição de salários mínimos “justos”, visando evitar “desigualdades salariais e pobreza no trabalho” após a crise gerada pela Covid-19.
Uma nova ronda de negociações para o futuro comercial de Bruxelas e Londres, após o 'Brexit', arranca hoje e decorre até sexta-feira, sendo decisiva para avançar nos trabalhos, dado o balanço dos progressos no final deste mês.
O primeiro-ministro avançou hoje que a próxima reunião do comité do IVA da Comissão Europeia realiza-se em 12 de junho e vai avaliar a possibilidade de Portugal graduar a taxa do IVA para a eletricidade pelo escalão do consumo.
O presidente do Governo Regional dos Açores disse hoje que estão a ser avaliadas "todas as possibilidades abertas" no quadro da União Europeia para fazer face às dificuldades financeiras do grupo SATA, na sequência da pandemia da covid-19.
A Comissão Europeia vai propor um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para a Europa superar a crise provocada pela pandemia da covid-19, revelou hoje o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni.
Quase metade das ajudas estatais autorizadas pela Comissão Europeia ao abrigo das regras temporárias devido à pandemia de covid-19 foram solicitadas pela Alemanha, enquanto Portugal regista uma quota inferior a 1,5%, num total de dois biliões de euros.
As organizações não-governamentais (ONG) Global Health Advocates e Corporate Europe Observatory acusam as grandes farmacêuticas envolvidas em parcerias público-privadas (PPP) com a União Europeia (UE) de terem impedido a investigação sobre coronavírus proposta por Bruxelas em 2018.
A Comissão Europeia vai avisar Portugal e outros 11 Estados-membros da União Europeia (UE) sobre a possibilidade de lhes aplicar procedimentos de infração por violação das leis referentes aos direitos dos passageiros, disseram hoje fontes comunitárias à Lusa.
Quatro das maiores associações representativas do setor aeronáutico europeu criticaram hoje a “falta de liderança” da Comissão Europeia, lamentando as “recomendações confusas” relativamente aos ‘vouchers’, numa altura em que os reembolsos ascendem a 9,2 mil milhões de euros.
A Comissão Europeia recomendou hoje que, na retoma dos transportes, haja menos passageiros a bordo, abrindo exceção para voos, que os clientes e os trabalhadores usem máscaras e outros equipamentos e que sejam colocadas barreiras de proteção.
A Comissão Europeia comprometeu-se hoje a financiar em 72 milhões de euros, com verbas do programa Horizonte 2020, oito projetos de investigação para o desenvolvimento de meios de diagnóstico e de tratamento para a covid-19.
A Comissão Europeia ameaçou hoje avançar com um processo de infração contra a Alemanha pelo acórdão do Tribunal Constitucional alemão relativo à política do Banco Central Europeu (BCE), vincando que "o direito comunitário tem primazia sobre o nacional".
O ministro do Planeamento esclareceu hoje que Portugal não recebeu mais fundos de Bruxelas para travar o impacto da covid-19, mas teve maior liquidez por ter acedido aos fundos do Portugal 2020 (PT 2020) que ainda estavam disponíveis.
A Comissão Europeia convidou hoje os Estados-membros a prolongarem até 15 de junho a interdição de entradas “não indispensáveis” em território europeu, adotada em meados de março como forma de prevenir a propagação da pandemia covid-19.
A Comissão Europeia destaca que a crise registada em Portugal este ano devido à pandemia de covid-19, como noutros países europeus, surge após uma "recuperação económica impressionante" no país, e defende apoios europeus para o turismo português.
A secretária de Estado dos Assuntos Europeus afirmou hoje que o Governo está a trabalhar em três cenários distintos na preparação da presidência portuguesa da União Europeia em função do grau de controlo da pandemia de covid-19.
O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, considera que as previsões económicas hoje divulgadas pela Comissão Europeia demonstram a "fatura pesada" da emergência sanitária nas contas da zona euro, instando ao investimento como forma de relançar as economias.
