A Comissão Europeia aprovou hoje dois regimes de apoios estatais do Governo português à economia para fazer às consequências da pandemia provocada pelo novo coronavírus, no valor de 13 mil milhões de euros, anunciou a instituição em comunicado.
A Comissão Europeia anunciou hoje a suspensão temporária das tarifas alfandegárias e IVA sobre as importações de equipamento médico “para contribuir para o combate” à pandemia da covid-19, abrangendo o Reino Unido.
A Comissão Europeia anunciou hoje o encerramento de um processo de infração contra Portugal referente aos registos de identificação dos passageiros, por o país já ter transposto para a legislação nacional as regras comunitárias para estes dados.
A Comissão Europeia propôs hoje um esquema de apoios temporários ao emprego para garantir a preservação dos postos de trabalho nos países europeus afetados pela Covid-19, como Itália e Espanha, que funcionariam como alternativa ao 'lay-off'.
Os prazos de entrega dos programas nacionais de reformas e programas de estabilidade a Bruxelas no quadro do “semestre europeu” de coordenação de políticas orçamentais e económicas deverão ser alterados devido à pandemia de covid-19, admitiu hoje a Comissão Europeia.
A Comissão Europeia disse hoje não ter recebido, até ao momento, nenhum pedido de Portugal para cofinanciamento de ações de repatriamento ou para mobilizar equipamentos de proteção devido à pandemia de Covid-19.
A Comissão Europeia anunciou hoje uma suspensão "inédita" das regras de disciplina orçamental impostas aos países da União Europeia (UE) para permitir que os Estados-membros "estimulem o quanto quiserem" as suas economias, numa altura de crise devido à covid-19.
A Comissão Europeia aprovou hoje um investimento de 107 milhões de euros do Fundo de Coesão para a modernização da rede de metropolitano do Porto, que representa perto de 25% dos custos totais dos projetos.
A Comissão Europeia alertou hoje que o encerramento de fronteiras, já adotado em alguns países da União Europeia (UE), “não é a melhor forma” de conter a propagação do Covid-19, por afetar a distribuição de equipamentos médicos e bens.
A Comissão Europeia assinalou hoje que, apesar do crescimento potencial português estar acima da média da zona euro, "isso não se traduziu numa convergência nos rendimentos com Estados-membros mais avançados".
O Governo lamenta a decisão de Bruxelas avançar com uma ação contra Portugal, em virtude dos veículos usados importados de outros Estados continuarem sujeitos a impostos superiores aos aplicados aos carros comprados em Portugal, classificando-a como “incompreensível e contraditória”.
O primeiro-ministro disse hoje deixar Bruxelas mais otimista quanto a um acordo ambicioso sobre o orçamento comunitário, após constatar junto de diversas instituições que a defesa da política de coesão “é a vontade comum da Europa e dos europeus”.
A Comissão Europeia considerou hoje que o plano orçamental atualizado para 2020 apresentado por Portugal no mês passado continua a apresentar "risco de incumprimento" do Pacto de Estabilidade e Crescimento, convidando o Governo a tomar medidas que se revelarem necessárias.
Portugal continuará a ser alvo de “análise aprofundada” em 2020 devido aos seus desequilíbrios macroeconómicos, juntamente com 12 outros Estados-membros, incluindo as cinco maiores economias da zona euro, anunciou hoje a Comissão Europeia.
A Comissão Europeia vai devolver 467 milhões de euros aos agricultores europeus, quase sete milhões dos quais aos portugueses, através de verbas previstas para crises na Política Agrícola Comum (PAC) que não foram utilizadas este ano, foi hoje anunciado.
A Comissão Europeia vai estudar um novo processo de verificação dos países candidatos à União Europeia (UE) para evitar “surpresas desagradáveis” no Estado de direito, numa altura em que estão suspensas negociações com a Macedónia do Norte e Albânia.
A Comissão Europeia aguarda a receção de um esboço do plano orçamental de Portugal para 2020 até ao final de terça-feira, mesmo reconhecendo que o documento mais detalhado só será elaborado depois da tomada de posse do novo Governo.
A comissária europeia do Comércio, Cecilia Malmström, garantiu hoje que a União Europeia (UE) vai "lutar até ao fim" para impedir a administração norte-americana de aplicar tarifas adicionais a produtos europeus, previstas para entrarem em vigor na sexta-feira.
A Comissão Europeia escusou-se hoje a especular sobre um eventual adiamento da entrada em funções do executivo comunitário de Ursula von der Leyen, na sequencia do 'chumbo' de três comissários designados, mas desdramatizou tal cenário, lembrando os "precedentes".
A Comissão Europeia (CE) recebeu "documentos" do Reino Unido, que serão discutidos a nível técnico entre hoje e sexta-feira, dia em que o negociador-chefe da União Europeia se irá encontrar com o ministro britânico para o 'Brexit', foi hoje anunciado.
A Comissão Europeia mostrou-se hoje “profundamente preocupada” com os incêndios na floresta da Amazónia, no Brasil, manifestando apoio ao pedido feito pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, para debater esta situação, o que já motivou críticas do governo brasileiro.
Cerca de seis mil malas ficaram hoje no aeroporto internacional de Bruxelas, na Bélgica, devido a uma avaria, ao início da manhã, no sistema de bagagens num dos dias mais movimentados do ano devido às férias de verão.
A ‘gigante’ norte-americana de comércio eletrónico Amazon garantiu hoje que vai “cooperar plenamente” com a Comissão Europeia no âmbito da investigação aprofundada aberta por Bruxelas sobre alegada violação de regras de concorrência comunitárias.
A Comissão Europeia abriu hoje uma investigação à gigante norte-americana de comércio eletrónico Amazon para determinar se a companhia usou informações pessoais “confidenciais” de vendedores independentes, quebrando as regras comunitárias na área da concorrência.
