O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, disse hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2017 apresentada pelo Governo ficou um “bocadinho aquém daquilo que eram as expetativas” da central sindical.
Os trabalhadores do Setor Empresarial do Estado recuperam em 2017 o valor do trabalho extraordinário e do trabalho noturno, ao contrário dos funcionários públicos que mantém os cortes dos últimos anos, refere a proposta de Lei do Orçamento do Estado.
A contribuição extraordinária sobre o setor bancário deverá render 187 milhões de euros em 2017, abaixo do arrecadado este ano, segundo o relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano.
A CGTP valoriza a política de reposição de rendimentos prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2017, mas considera que o documento precisa de ser melhorado para assegurar as mesmas condições aos funcionários públicos.
Os funcionários públicos vão ganhar menos em 2017, seja em janeiro seja em dezembro, do que ganhavam em 2010, uma variação que, em termos líquidos, oscila entre 8% e 11,5%, segundo as simulações feitas para a Lusa pela PwC.
A ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque (PSD) considerou hoje que a proposta de Orçamento de Estado para 2017 "assenta muitíssimo num aumento de impostos generalizado", afastando a poupança e o investimento e aumentando a “injustiça social”. Para Maria Luís Albuquerque, o executivo vai "ti
Os contribuintes com rendimento proveniente das receitas de alojamento local podem vir a pagar pelo menos duas vezes mais de IRS em 2017, devido ao aumento da tributação sobre este setor, segundo simulações da consultora EY à agência Lusa. Veja aqui as simulações.
Os contribuintes com dívidas ao Fisco e à Segurança Social com imóveis até um milhão de euros podem vir a pagar duas vezes mais IMI no próximo ano do que pagaram em 2016, segundo simulações da consultora EY . Veja as simulações.
Os líderes das economias emergentes dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) reúnem-se este fim de semana, na sua cimeira anual na Índia, com a perspetiva de voltar a impulsionar o crescimento global.
A Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA) apelou hoje ao Governo e ao Parlamento para que reavaliem o imposto sobre os refrigerantes incluído no Orçamento de Estado para 2017, considerando-o “discriminatório, populista e sem qualquer efeito comprovado ao nível da saúde pública”.
A entrega automática do IRS no próximo ano vai estar "disponível para um universo inicial de mais de um milhão de contribuintes", segundo a proposta de lei para o Orçamento do Estado de 2017 (OE2017).
A integração de entidades do universo Banif e Novo Banco no subsetor das entidades públicas reclassificadas vai representar uma despesa total de 85,1 milhões de euros em 2017, segundo o executivo.
A carga fiscal vai diminuir ligeiramente no próximo ano, em 0,1 pontos percentuais, passando a representar 24,9% do Produto Interno Bruto (PIB), apesar de a receita fiscal aumentar 2,8%, ultrapassando os 47.601 milhões de euros, segundo a proposta de OE2017.
Os alunos com direito a manuais escolares gratuitos não são os mesmos na proposta de lei e no relatório do orçamento do Estado, mas o Governo garante que estão abrangidos todos os estudantes do primeiro ciclo da rede pública.
A RTP vai arrecadar 183,7 milhões de euros em contribuição para o audiovisual (CAV) no próximo ano, de acordo com o relatório da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017, hoje entregue no parlamento.
O 'stock' de dívida garantida pelo Estado a instituições de crédito ascendia a 6.300 milhões de euros em junho, tal como acontecia em dezembro, dos quais 3.500 milhões de euros são relativos ao Novo Banco.
O Governo vai destinar 378,98 milhões de euros para o pagamento do Rendimento Social de Inserção (RSI), repondo os 25% cortados na anterior legislatura, indica a proposta de Orçamento do Estado para 2017, apresentada hoje.
A reposição salarial realizada em 2016 terá um efeito líquido de aumento da despesa de 257 milhões de euros no próximo ano e a atualização das pensões vai custar mais 187 milhões de euros em 2017.
O Bloco de Esquerda (BE) reconheceu hoje não concordar com a solução do Governo sobre o fim da sobretaxa de IRS, mas acrescentou que o acordo parlamentar que viabiliza o executivo do PS não foi "violado".
O líder parlamentar do PCP regozijou-se hoje com o aumento generalizado de pensões e reformas constante da proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), mas reiterou as limitações do Governo PS, nomeadamente face à função pública.
O Plano Nacional de Leitura (PNL), criado em 2006 para melhorar os níveis de literacia e de leitura dos portugueses, terá continuidade até 2026, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2017, entregue hoje no Parlamento.
A vice-presidente do CDS-PP Cecília Meireles defendeu hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2017 entregue no parlamento é caracterizada pela "instabilidade e aumento de impostos" e pelo "incumprimento de promessas".
O PSD definiu hoje a proposta de Orçamento do Estado (OE) do Governo do PS como um "pacote de impostos" que abarca "12 cargas" sobre os portugueses em áreas como os combustíveis, refrigerantes, casas ou mesmo balas de armas.
O regresso às 35 horas de trabalho semanal na função pública vai custar 25 milhões de euros aos cofres do Estado no próximo ano, sendo o setor da saúde responsável por mais de metade deste custo (19 milhões).
