O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai propor a criação de uma direção-geral autónoma para a proteção e bem-estar animal, que assim deixariam a tutela da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), anunciou hoje o partido.
O PAN considera que a pandemia de covid-19 será um assunto "incontornável no debate do Estado da Nação", bem como as respostas necessárias para enfrentar não só a crise económica como também a crise climática e ambiental.
O porta-voz do PAN, André Silva, acusou hoje a Câmara Municipal de Santo Tirso, o veterinário municipal e a GNR de “negligência enorme” no caso dos animais mortos num abrigo atingido por um incêndio.
O PAN informou hoje que apresentou queixa ao Ministério Público por "crime contra animais de companhia" em Santo Tirso e pedirá esclarecimentos ao ministro da Administração Interna sobre a morte de dezenas de animais na sequência de um incêndio.
A proposta do PSD de reduzir as reuniões plenárias das atuais três para apenas duas semanais foi hoje criticada por PCP, CDS, PAN e IL e mereceu reservas por parte do PS, que admite “flexibilizar” a organização dos trabalhos parlamentares.
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues, que se desvinculou do PAN na semana passada, entregou a sua primeira iniciativa legislativa na Assembleia da República, um projeto de lei com vista a proibir financiamento público a touradas.
O PAN recusou hoje que o debate sobre a regulamentação do teletrabalho seja deixado para a concertação social, como defenderam alguns partidos, tendo o PCP alertado que esta pode constituir uma “exploração à Chico esperto”.
O PAN classificou hoje a nacionalização da Efacec, aprovada pelo Governo, como “um passo positivo”, e disse esperar que não seja para “vender depois ao desbarato” uma empresa que classificou como um “ativo estratégico”.
O PAN vai abster-se na votação final global do Orçamento Suplementar apresentado na sequência da pandemia de covid-19, mantendo o sentido de voto da generalidade, e justificou que o documento não dá “as respostas todas”.
O grupo parlamentar do PAN exonerou a chefe de gabinete, Sara Martins, um assessor jurídico e uma assessora no dia em que a deputada Cristina Rodrigues se desvinculou do partido e passou a deputada não inscrita.
A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, considerou hoje que a nacionalização da TAP “não seria a opção ideal” e defendeu antes “um empréstimo condicionado” e uma reestruturação da gestão empresarial da companhia aérea.
As propostas do PAN e do PCP para a renegociação e suspensão dos pagamentos nas parcerias público-privadas (PPP) foram chumbadas pelo parlamento na votação na especialidade do orçamento suplementar, que decorreu hoje na Assembleia da República.
O parlamento vai suspender por quatro semanas a apreciação na especialidade do projeto do PAN que altera os critérios de nomeação do governador do Banco de Portugal até chegar o parecer requerido ao Banco Central Europeu (BCE).
O PAN rejeitou hoje a existência de falsos recibos verdes entre os funcionários do partido e considerou que a discussão em torno desse assunto nos órgãos do partido não esteve na origem da desvinculação do eurodeputado Francisco Guerreiro.
O porta-voz do PAN, André Silva, desvalorizou hoje a desfiliação do eurodeputado Francisco Guerreiro e da deputada Cristina Rodrigues, rejeitando que o partido atravesse uma crise interna, e acusou os ex-dirigentes de darem prioridade aos “interesses próprios”.
A deputada Cristina Rodrigues, eleita por Setúbal nas últimas eleições legislativas, desvinculou-se do PAN e vai passar ao estatuto de não inscrita, acusando a direção do partido de a silenciar e condicionar a sua “capacidade de trabalho”.
O PAN apresentou hoje 20 propostas de alteração ao Orçamento Suplementar na especialidade, entre as quais a renegociação do contrato do Novo Banco, por forma a condicionar injeções de capital, e mais de cinco milhões de euros para a cultura.
BE, CDS-PP e PAN manifestaram hoje preocupação com a evolução da covid-19 em Portugal, especialmente na região de Lisboa, e pediram ao Governo que tome medidas para que seja possível controlar a evolução da pandemia.
Os membros da Comissão Política Regional do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) da Madeira renunciaram ao cargo e desfiliaram-se do partido, anunciaram hoje João Freitas, Isabel Braz e Ana Mendonça, indicando que o PAN deixa de ter representação no arquipélago.
O PAN vai apresentar como proposta de alteração ao Orçamento Suplementar o alargamento o alargamento do apoio aos sócios-gerentes das micro e pequenas empresas, vetado hoje pelo Presidente da República, anunciou o partido.
O porta-voz do PAN, André Silva, defendeu hoje que face à evolução da covid-19 em Portugal deve haver "medidas um pouco mais restritivas e eventualmente também punitivas", considerando que o estado de emergência se deveria ter prolongado.
O PAN pediu explicações "urgentes" às ministras da Saúde e do Trabalho e Solidariedade Social sobre as condições de funcionamento do Lar do Comércio, em Matosinhos, onde morreram 23 utentes por covid-19.
Os cinco projetos de lei de BE, PCP e CDS-PP e um projeto de resolução do PAN pela valorização e dignificação da carreira de enfermagem baixaram hoje à comissão da especialidade, sem votação, por 30 dias.
A Assembleia da República rejeitou hoje a proposta do Chega de criação de uma comissão de inquérito parlamentar para analisar os procedimentos de contratos de aquisição por ajuste direto de equipamentos de proteção individual contra a covid-19.
