O PAN/Açores apresentou hoje a primeira proposta desta legislatura na Assembleia Regional para colocar fim, no imediato, ao abate dos animais de companhia nos canis do arquipélago.
O porta-voz do PAN afirmou hoje que não inviabilizará a renovação do estado de emergência, por considerar que se deve manter "alguma contenção", mas que gostaria de poder votar a resolução do Governo.
O PAN apelou hoje ao Governo para que receba os empresários da restauração e da animação noturna que estão em greve de fome em frente à Assembleia da República e pediu apoios para o setor.
A Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa aceitou a queixa apresentada em julho pelo PAN contra o Estado espanhol pela decisão de prolongar o funcionamento da central de Almaraz, e vai averiguar, anunciou hoje aquele partido.
O anúncio foi feito esta quinta-feira por Inês Sousa Real, líder parlamentar do PAN, em conferência de imprensa no parlamento, minutos antes da votação final do Orçamento de Estado para o próximo ano. Depois dos vários anúncios de partidos, assim como da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues, o G
As ausências ao trabalho por questões de doação (de órgãos por exemplo) passam a ser consideradas como prestação efetiva de trabalho, em vez de falta por doença como até agora, segundo uma proposta hoje aprovada pelo parlamento.
A proposta do PAN sobre limitação dos incentivos fiscais à compra de veículos híbridos e híbridos 'plug-in' foi hoje alterada para veículos com autonomia superior a 50 quilómetros, ao invés da proposta de terça-feira, que previa 80 km.
O parlamento aprovou hoje na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) uma proposta do PAN que proíbe a comercialização para usos não profissionais de herbicidas contendo glifosato.
Uma proposta do PAN que reforça o acompanhamento de vítimas de abuso sexual e intervenção com jovens agressores foi hoje aprovada na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
Os deputados aprovaram hoje parte da proposta do PAN que assegura o prolongamento da vigência da “Linha de Apoio ao Setor Social Covid-19” durante o primeiro trimestre de 2021, mas chumbaram o alargamento da medida.
A proposta de alteração do PAN ao Orçamento do Estado para 2021 sobre transparência no financiamento público a fundações, associações e outra entidades privadas foi aprovada hoje com votos a favor de todas as bancadas à exceção do PS.
A líder parlamentar do PAN considerou hoje que o estado de emergência “não deve ser desgastado”, mesmo sendo necessário ao contexto atual, defendendo que o parlamento “pode e deve” assumir um papel regulador de certas medidas.
O Presidente da República recebe hoje à tarde em Belém a IL, Chega, PEV e PAN em audiências separadas para ouvir aqueles partidos sobre o Orçamento do Estado para 2021 e o estado de emergência.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai propor na Assembleia Municipal do Porto um apoio extraordinário entre os quatro mil e dez mil euros às empresas de restauração com perdas de faturação em 2020 acima dos 25%, anunciou hoje o partido.
O porta-voz do PAN, André Silva, manifestou-se hoje preocupado com o “forte isolamento” imposto pelas medidas de recolher obrigatório aprovadas no sábado, que considerou exageradas.
O líder do PAN/Açores, Pedro Neves, manifestou-se hoje “claramente contra” qualquer solução governativa que inclua o “populismo não democrático” do Chega, tendo confirmado conversações com PS e com PSD/CDS-PP/PPM.
O PAN indicou hoje que o Governo acolheu, em sede do Orçamento do Estado, a sua proposta para a criação de uma taxa de carbono de dois euros cobrada aos passageiros de viagens aéreas, marítimas ou fluviais.
O PAN revelou que o Governo acolheu a sua proposta de proibir a presença e participação de menores em espetáculos tauromáquicos e indicou que a legislação será alterada no primeiro trimestre do próximo ano. Touradas podem também deixar de passar em canal aberto.
O PAN revelou hoje que o Governo acolheu a sua proposta de proibir a presença e participação de menores em espetáculos tauromáquicos e indicou que a legislação será alterada no primeiro trimestre do próximo ano.
O PAN afirmou hoje que o Governo pondera decretar confinamento geral na primeira quinzena de dezembro para preservar o período de Natal, mas adiantou que essa medida não é certa e requer vigência do estado de emergência.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai abster-se na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) na próxima quarta-feira, na Assembleia da República, anunciou hoje a líder parlamentar do partido, Inês Sousa Real.
O Governo considera que nas reuniões de segunda-feira com o Bloco de Esquerda, PCP e PAN procurou fazer aproximações às principais exigências destas forças políticas para a viabilização da proposta de Orçamento do Estado para 2021.
A líder parlamentar do PAN realçou hoje avanços nas negociações com o Governo em torno do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), e adiantou que o partido quer fechar o sentido de voto até ao fim de semana.
