Entre as medidas anunciadas esta quarta-feira pelo primeiro-ministro está a proposta de lei para tornar obrigatório o uso da aplicação Stayaway Covid, sob pena de multa. As instituições e partidos políticos estão preocupadas com a privacidade. Para alguns a obrigação do uso da app é inconstitucional
A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, considerou hoje que a obrigatoriedade da utilização da aplicação StayAway Covid é uma "matéria de duvidosa constitucionalidade", pelo que o partido está "frontalmente contra" a medida.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) questionou o Governo sobre as circunstâncias em que ocorreu a alegada destruição de uma anta numa herdade perto de Évora, por causa da plantação de um amendoal intensivo, divulgou hoje o partido.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) pediu hoje uma audição urgente do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no parlamento para dar esclarecimento sobre a existência de uma rota de imigração ilegal com destino ao Algarve.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) pediu hoje ao Governo “mais capacidade” para acolher as medidas que tem proposto ao nível do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), e lamentou que o executivo mostre “resistência nas negociações”.
O Governo transmitiu aos partidos que o défice orçamental deste ano deverá situar-se entre 7% e 8% e que em 2021 a economia deverá crescer “na ordem dos 5%”, anunciaram o PAN e o CDS-PP.
O parlamento aprovou hoje na generalidade um projeto-lei do PAN que limita a alteração do valor das propinas dos cursos técnicos superiores profissionais, bem como dos cursos dos 2.º e 3.º ciclos de estudos ministrados em Instituições de Ensino Superior Públicas.
Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) anunciou esta quinta-feira o apoio à candidatura de Ana Gomes nas nas eleições presidenciais de janeiro de 2021, após decisão da Comissão Política Nacional do partido.
O porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e deputado, André Silva, vai ser substituído na Assembleia da República por Nelson Silva, até 23 de outubro, depois de ter suspendido o mandato enquanto goza da licença de parentalidade.
O PAN apresentou na Assembleia da República um projeto de lei para obrigar os supermercados a doar os alimentos que ainda estão bons para consumo, impedindo que sejam deitados no lixo.
O PAN vai propor a renegociação dos contratos de venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star e apoia uma comissão de inquérito parlamentar, face às conclusões da auditoria externa a esta instituição bancária.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propôs hoje ao Governo a criação de um rendimento básico de emergência no âmbito do Orçamento do Estado para 2021, anunciou o porta-voz do partido, André Silva, à saída de uma reunião em São Bento.
De acordo com o jornal 'Público', este domingo, esta é a uma das propostas que o partido vai pôr em cima da mesa das negociações do Orçamento do Estado para 2021.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje o diploma da Assembleia da República que altera a Lei da Nacionalidade, uma iniciativa legislativa aprovada no parlamento em 23 de julho pelos partidos de esquerda e pelo PAN que permitia que os filhos de imigrantes a viver em Portugal h
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) repudiou hoje as ameaças a deputadas e ativistas e a manifestação "tipo 'ku klux klan'", no sábado, em frente à sede da associação SOS Racismo, e pedindo punição "exemplar" para "crimes de ódio".
O PAN enviou hoje duas perguntas ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre a omissão do Governo na promoção de incentivos necessários à entrada em vigor da denominada lei das beatas, (pontas de cigarro).
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentou queixa do estado espanhol à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) pela decisão de prolongar o funcionamento da central nuclear de Almaraz, justificando que contraria duas convenções internacionais.
A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) considera injustas as acusações feitas à Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) e manifesta-se contra a criação de uma direção-geral autónoma para a proteção e bem-estar animal.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai propor a criação de uma direção-geral autónoma para a proteção e bem-estar animal, que assim deixariam a tutela da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), anunciou hoje o partido.
O PAN considera que a pandemia de covid-19 será um assunto "incontornável no debate do Estado da Nação", bem como as respostas necessárias para enfrentar não só a crise económica como também a crise climática e ambiental.
O porta-voz do PAN, André Silva, acusou hoje a Câmara Municipal de Santo Tirso, o veterinário municipal e a GNR de “negligência enorme” no caso dos animais mortos num abrigo atingido por um incêndio.
O PAN informou hoje que apresentou queixa ao Ministério Público por "crime contra animais de companhia" em Santo Tirso e pedirá esclarecimentos ao ministro da Administração Interna sobre a morte de dezenas de animais na sequência de um incêndio.
A proposta do PSD de reduzir as reuniões plenárias das atuais três para apenas duas semanais foi hoje criticada por PCP, CDS, PAN e IL e mereceu reservas por parte do PS, que admite “flexibilizar” a organização dos trabalhos parlamentares.
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues, que se desvinculou do PAN na semana passada, entregou a sua primeira iniciativa legislativa na Assembleia da República, um projeto de lei com vista a proibir financiamento público a touradas.
