A esquerda parlamentar demarcou-se hoje da intenção do PAN de estabelecer um período de nojo entre o exercício de funções governativas na área das Finanças e o desempenho do cargo de governador do Banco de Portugal.
A deputada municipal do PAN em Cascais, e membro da Comissão Política Nacional, Sandra Marques, desfiliou-se do partido, alegando “centralização do debate e da ação política” e “falta de vontade de incluir ideias”, anunciou hoje a própria.
O porta-voz do PAN, André Silva, defendeu hoje que o eurodeputado Francisco Guerreiro, que hoje se desvinculou do partido, deveria "renunciar ao mandato", uma vez que a sua decisão "foi unilateral".
O eurodeputado Francisco Guerreiro anunciou hoje que sai do PAN por “divergências políticas” com a direção do partido pelo qual foi cabeça de lista nas europeias do ano passado, mas vai manter-se no Parlamento Europeu.
O PAN considerou hoje que o parecer do Governo quanto à “lei travão” é “uma intromissão nas competências do parlamento” e uma “forma de condicionar” o debate e as propostas em torno do Orçamento Suplementar.
O porta-voz do PAN afirmou hoje que o partido “não tem nada contra Mário Centeno”, e defendeu que o projeto de lei que visa alterar as regras de nomeação do governador do Banco de Portugal “não persegue ninguém”.
O PAN disse hoje acreditar que o Presidente da República saberá distinguir a sua opinião pessoal da posição institucional em relação à nomeação do governador do Banco de Portugal, respeitando assim "uma ampla maioria parlamentar" da esquerda à direita.
O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu hoje que os governantes que queiram transitar para cargos públicos como o de governador de Banco de Portugal, devem cumprir um "período de nojo" mas defendeu que cinco anos é "um exagero".
O ministro das Finanças cessante, Mário Centeno, teria de esperar cinco anos para transitar para o Banco de Portugal se o projeto de lei do PAN que altera regras de nomeação, hoje aprovado na generalidade, já fosse lei.
O parlamento aprovou hoje dois projetos de lei (PAN e PEV) com novas regras para a nomeação do governador do Banco de Portugal e da direção das entidades administrativas independentes, incluindo um intervalo de cinco anos para ex-governantes.
O PAN exigiu hoje esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores da Casa da Música que têm denunciado várias irregularidades, considerando "imperioso" que Governo, Área Metropolitana do Porto e Câmara do Porto se pronunciem "urgentemente" sobre estes casos.
O PAN manifestou-se hoje indisponível para debater o plano de recuperação da economia com António Costa e Silva, que descreve como "um homem do petronegócio" e que "inviabiliza" o cumprimento do programa de Governo sobre alterações climáticas.
O PAN entregou hoje um projeto de lei com o objetivo de que os bombeiros voluntários possam reformar-se seis anos mais cedo, e também para que seja reposta a isenção da tributação em IRS das compensações e subsídios.
A líder parlamentar do PAN advertiu hoje o Governo que vai ter de escolher "a quem dá a mão" na presente crise provocada pela covid-19, se a interesses instalados ou aos setores mais vulneráveis da população.
O PAN defendeu hoje alterações estruturais nos investimentos do Estado na saúde, considerando incontornável prever o reforço naquela área no orçamento suplementar que será entregue em junho no parlamento.
O PAN quer regular o recurso ao teletrabalho e defende que o 'lay-off' simplificado deve ser prolongado até ao final do ano, abrangendo também trabalhadores em período experimental, a termo e estagiários.
PSD, BE e PAN entregaram hoje uma alteração aos projetos aprovados na generalidade e que alargam os apoios previstos no 'lay-off' a sócios-gerentes de micro e pequenas empresas devido à pandemia de covid-19, disseram à Lusa fontes partidárias.
O PAN quer impedir que deputados exerçam cargos em órgãos sociais de entidades desportivas, alargando o regime de incompatibilidades, segundo o projeto lei que deu hoje entrada na Assembleia da República a que a Lusa teve acesso.
O Governo quer permitir o acesso às praias sem medidas coercivas, mas com um apelo à disciplina dos portugueses, estando previsto uma indicação luminosa da lotação do espaço, disse hoje o porta-voz do PAN.
O porta-voz do PAN, André Silva, acusou hoje o Presidente da República de alimentar uma crise no Governo e rejeitou que Mário Centeno transite de ministro das Finanças para governador do Banco de Portugal.
O PAN propôs hoje a audição urgente do governador do Banco de Portugal e do presidente do Novo Banco para prestarem esclarecimentos sobre as medidas de supervisão em curso e as contas do banco.
O PAN quer impor um “período de nojo de cinco anos” na nomeação do governador do Banco de Portugal para quem tenha desempenhado funções no Governo, na banca ou em consultoras que tenham trabalhado com aquele regulador.
O PAN apresentou hoje uma proposta de alteração ao diploma do Governo que será debatido na quinta-feira, de alteração às medidas excecionais e temporárias de resposta à covid-19, para que seja criado um apoio de compensação aos senhorios.
O PAN apresentou um projeto de resolução no qual recomenda ao Governo que sejam garantidas as vagas das crianças em creches, mesmo em caso de incapacidade de pagamento das mensalidades por parte das famílias, e a isenção de pagamento em caso de quebras de mais de 20% do rendimento familiar.
