O PAN apresentou um conjunto de 229 medidas de alteração ao Orçamento do Estado para o ano de 2020, entre as quais o fim da isenção do ISP no transporte aéreo e marítimo.
O PAN manifestou-se hoje apreensivo com a atuação da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, afirmando que parecem “subjugadas à lógica economicista”, como no caso da exploração de lítio em Montalegre.
O PAN pediu hoje a demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, considerando que não tem condições para continuar após o parecer positivo à construção do aeroporto no Montijo, e acusou a agência de ser “‘debulhadora’ dos ecossistemas”.
A deputada municipal do PAN/Porto, Bebiana Cunha, considera que a atribuição da medalha de ouro da cidade do Porto a Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos, "não cumpria" o Regulamento da Medalha Municipal.
O PAN vai propor, no debate de especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), a criação de uma estratégia nacional de bem-estar animal para animais de companhia e um investimento de cinco milhões de euros para acolhimento e esterilizações.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer que os deputados paguem o excesso, além de 150 euros, para ficar com ofertas superiores a esse valor e fez hoje essa proposta na comissão parlamentar de Transparência.
O PAN anunciou hoje que já entregou "mais de 40 propostas de alteração" ao Orçamento do Estado para 2020, afirmou esperar abertura negocial do Governo e avisou que "tudo está em aberto" para a votação final global.
O partido PAN - Pessoas-Animais-Natureza pediu esclarecimentos ao Ministério da Administração Interna (MAI) sobre o programa Universidade Segura, após os atos violentos que provocaram morte de dois jovens, entre eles o cabo-verdiano Giovani, no final de 2019.
A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) deu hoje parecer negativo à proposta de projeto de lei da autoria do PAN, que visava restringir a realização de voos noturnos no Aeroporto Cristiano Ronaldo.
O PAN anunciou hoje que se vai abster na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), deixando tudo em aberto para a apreciação final e avisando o Governo que "terá que ser mais ambicioso".
O PAN comprometeu-se esta segunda-feira a continuar a luta contra a “maior crise” que o planeta atravessa, a ambiental, e prometeu “uma ação forte contra a corrupção, contra a violência doméstica, contra os discursos e crimes de ódio”.
A líder do grupo parlamentar do PAN considerou hoje que a mensagem de Natal do primeiro-ministro teve um "modo e forma eleitoralistas" e lamentou que António Costa não tenha falado de "áreas importantes", como ambiente ou pobreza.
O PSD, BE, PEV e PAN defenderam hoje, no parlamento, a suspensão das dragagens no Porto de Setúbal e o esclarecimento da população sobre o projeto, enquanto o PS assegurou que “o Governo está a fazer as coisas bem”.
O deputado do PAN André Silva considerou hoje haver "muito caminho para andar" na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) e lamentou que o Governo socialista tenha exibido pouca convergência face às suas propostas.
O deputado do PAN André Silva considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) proposto pelo Governo é "de continuidade, tem alguns aspetos positivos, mas é pouco ambicioso", lamentando que a matéria ambiental não seja uma prioridade.
Eurodeputados do PSD, CDS e PAN exigiram hoje uma tomada de posição dos socialistas sobre o Estado de direito em Malta, país governado por esta família política e onde uma jornalista foi assassinada, ligação esta rejeitada pelo PS.
O líder do PSD considerou hoje uma "proposta interessante em nome da transparência" incluir no regime do exercício de funções dos titulares de cargos políticos "um campo" para indicar pertencer ou não a organizações como a maçonaria.
O PAN vai apresentar um projeto de lei com o objetivo de incluir no regime do exercício de funções dos titulares de cargos políticos “um campo de preenchimento facultativo” para indicarem se pertencem a organizações como a maçonaria.
A Assembleia da República aprovou hoje, na generalidade, as alterações à lei da nacionalidade do PAN e do PCP, e rejeitou, com os votos do PS, o projeto do Livre sobre a mesma matéria. A proposta do PAN, que procura fazer uma “correção histórica”, já tinha merecido o apoio dos partidos ontem no deba
A Lei da Nacionalidade voltou hoje à Assembleia da República, cerca de um ano depois de terem entrado em vigor as últimas alterações. Em discussão estiveram os projetos de lei do BE, PCP, PAN e Livre. Da necessidade de reconhecer "um sentimento de pertença" a uma lei que corre o risco de ser "a la c
A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, considerou hoje que seria precipitado o partido anunciar como vai votar a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020, uma vez que o documento final ainda não é conhecido.
O PAN entrega hoje no parlamento uma proposta para criar uma Lei de Bases do Clima com o objetivo de “garantir o cumprimento das metas e planos de redução de emissões”, para além da adaptação às alterações climáticas.
A comissão de Transparência aprovou hoje o seu regulamento, com a abstenção do CDS-PP e do PAN, que estipula a regra geral das reuniões públicas, mas admite serem fechadas quando se discutem impedimentos e imunidades.
O PAN considerou "inaceitável" que o Governo tenha deixado passar o prazo para regulamentar a lei da proteção dos animais de circo e "exige" a efetivação do que "ficou determinado no diploma".
